DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1166782/2022. João Pessoa - PB, 10 de fevereiro de 2023. HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente do Conselho SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão para Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, NEOSIGNER - SERPRO, solução a partir de plataforma de assinatura digital em nuvem que simplifica o processo de assinatura de documentos, possibilitando a gestão de requisitantes de assinatura, assinantes e fluxos de coleta de assinaturas, através de DISPENSA com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 142, emitida em 07/02/2023, proveniente de Orçamento do C R EA / R N . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: 893 PRODUÇÕES LTDA. (CNPJ/MF n. 01.676.596/0001-07). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CO N T R AT O : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para produção da 11ª edição do livro Marketing para Engenharia e Arquitetura, edição especial comemorativa do lançamento do livro, conforme as especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico, ambos elaborados pela Assessoria de Eventos do CREA-SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.033,00. PROCESSO: 5-230013228-7. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-004/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA - CNPJ sob o nº 17.359.884/0001-78 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, cadastramento dos usuários nas diversas operadoras e fornecimento e entrega dos vales-transportes: cartões, bilhetes ou fichas, com recargas mensais e avulsas e roteirização de trajetos, para o quadro de colaboradores do CREA-SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-14024/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 004/2023 V A LO R MENSAL: estimado de R$34.590,50 EMPENHO: 775/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Adm. nº V-0129/2021 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 005/23 - SRP, objeto: "Registro de Preços, das seguintes contratações: Contratação empresa especializada para administração de frota, com locação de veículos, serviços de manutenção e apoio técnico e logístico para frota do CREA-SP e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista", em favor das empresas Lote 1 - CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ 27.595.780/0001-16, no valor estimado mensal registrado de R$ 1.055.403,88 e Lote 2 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ - 12.904.815/0001-84, pelo valor estimado mensal registado de R$ 31.150,45. Prazo: 12 meses. São Paulo, 10 de fevereiro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Termo Aditivo Ao Contrato nº 019/2019 Processo nº 3261/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ao Contrato nº 019/2019, cujo objeto trata da prestação de serviços continuados de copeiro, serviços gerais e recepcionista para a sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia em São Luís, Imperatriz e Balsas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: ECOPEL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 24.965.271/0001-40. Assinatura: 06/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - UASG 389447 Objeto: Aquisição de Equipamentos de fotografia e audiovisual. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 24/02/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. ELI TEODORO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm. 04.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vales Alimentação, Refeição e Cultura, por meio de cartão eletrônico com chip com senha pessoal, para os funcionários CRF/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Entrega e abertura das propostas: até 01/03/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 015/2023. Contratada: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. CNPJ 09.094.300/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa para a realização do Curso Online EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, com carga horária de 12h (doze) horas/aula. Valor: R$ 1.487,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal de nº 14.133/2021. Autorização: 19/01/2023, Presidente do CRF/RR: Bianca Félix de Oliveira Crispim. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 15/02/2023. Encerramento em 08/03/2023, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 06 e 07/03/2023, das 10h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447, Vila Buarque, São Paulo/SP AVALIAÇÃO: R$ 852.459,66. LANCE MÍNIMO: R$ 852.459,66 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 966 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELA PLATAFORMA: www.lanceja.com.br Lances a partir de 24/02/2023. Encerramento em 09/03/2023 (quinta-feira) às 10:00 horas Visitação: 07 e 08/03/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Av. João Guilhermino, 429 - sala 31 - Centro - São José dos Campos / SP - Área útil: 90,23 m² - Matricula: 46.590 do 1º Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos. AVALIAÇÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). LANCE MÍNIMO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Consulte o site www.lanceja.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 4426-5064 - (11) 2988-6929 Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Leiloeira Oficial - JUCESP nº 661 5% (cinco por cento) da comissão da leiloeira sobre o bem arrematado. CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES Leiloeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato decorrente do Processo nº 35/2022, que entre si celebram o CREFITO- 11 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para intermediação de contratos de estagiário. Valor anual estimado de R$ 12.000,00. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 08/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 2845/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para as unidades administrativas do CREFITO-3, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 926182-02021-2023NE000001