DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300136 136 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 088/2022. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 35 licenças de uso do software Microsoft Office Business Standard e 05 licenças de uso do software Microsoft Office 365 E3, pelo período de 12 meses, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Lote 1: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.569.877.0001-60 - Valor: R$ 35.849,75. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 007/2023. Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, FICA RATIFICADA a decisão de dispensa de licitação respaldada no inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua da Bahia, nº 1148, conj. 531, Centro, Belo Horizonte/MG, Cep 30.160.906, a favor do Sr. Domingos de Figueiró Vaz, CPF nº 402.090.326-34, no valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 4/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: A empresa PROJETAR - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.660.079/0001- 09, com sede na Av. Fernandes Lima, 08 - Empresarial Centenário Office - sala 107, Farol - Maceió/AL - CEP: 57.055- 000, representado pela Sra. Amara Midiã Correia Alves com CPF sob o n° 776.097.944-49, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em Engenharia. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.651,16 (catorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.002 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2023 Edital de Chamamento Público para Composição de Subcomissão Técnica - Profissionais de Comunicação. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna público o Edital de Chamamento Público nº 04-2023, cujo objeto é selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio, em data previamente agendada, para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM/MG, na modalidade de Concorrência, para contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade. O inteiro teor dos Editais e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - Transparência - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 04-2023. Belo Horizonte MG, 10 de fevereiro de 2023. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA NO TRAUMA (ATLS), Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), Curso de Atendimento da Mulher no Pronto Socorro, Curso de Emergências Clínicas, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital alterado. Edital alterado à disposição no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de cadastro: Do dia 02/02/2023 ao dia 27/02/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 27/02/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 08.165.946/0001-10. Contratada: LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de um posto, diurno, 12 x 36, vigilância ostensiva desarmada, nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, pelo período de 02 (dois) meses. Valor do contrato: R$ 20.764,10. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Vigência do contrato 16/11/2022 até 15/01/2023. Data de assinatura do contrato: 16/11/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 389176 Processo nº 98/2022. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exame de Ressonância Magnética do Encéfalo para investigação de possível doença incapacitante para o exercício da medicina, conforme Processo Administrativo em curso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE., conforme Processo Administrativo em curso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor global da dispensa: R$ 2.450,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais. Contratada: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ da Contratada: 06.047.087/0124-98 EDITAL Aplicação de Censura Pública em Publicação Oficial O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do Recurso em Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 10/2019, realizado em 20 de outubro de 2022 em Sessão Plenária do TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, vem aplicar ao médico DR. ERONILDO FURTADO MATIAS, a sanção CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 1º e 8º do CEM/2018. Recife, 23 de dezembro 2022. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do Conselho EDITAL Aplicação de Censura Pública em Publicação Oficial O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o Acórdão proferido na sessão de julgamento de recurso interposto nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 78/2019, julgado pelo Pleno do TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA em 20 de outubro de 2022, vem aplicar ao médico, DR. TASSYO CAZER VIEIRA DE BARROS, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1974/2011), 58, 112, 113, 115 e 118 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 58, 112, 113, 114 e 117 do Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM nº 2.217/2018). Recife, 30 de janeiro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389176 Processo nº 08/2023. A licitação visa à contratação de empresa especializada para executar os serviços de substituição dos aparelhos de ar condicionado do sistema de climatização, com fornecimento dos equipamentos, instalação e materiais necessários ao serviço, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, as características, condições, obrigações e requisitos técnicos estão contidos no Termo de Referência e demais anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato DL 03/2020. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Assinatura de ferramenta Banco de Preço. Data da Assinatura: 26/01/2023 Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 PROCESSO N. 143/2021 1. Contratada: Pontal Serviços Em Comunicação Digital Ltda. CNPJ n. 23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de envio de mensagem SMS. 4. Amparo Legal: Artigo 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 6. Valor mensal estimado: R$ 3.177,00 (três mil cento e setenta e sete reais). 8. Data de assinatura: 06/02/2023. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Taina Borges Hernandez e Marcos Alberto de Souza Guerra - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação 65/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Sr. Itamar Cesar Rover; OBJETO: Locação de prédio para a delegacia de Vilhena/RO; VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais mensais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 Locação de Imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADA: 17.072.211/0001-32 Jandernilson Diniz de Oliveira; OBJETO: Manutenção e limpeza de ar da sede do Cremero: Nos termos da cláusula do contrato prorroga- se o prazo de vigência deste período até 20 de janeiro de 2024; Processo Pregão Presencial 04/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADA: SEDEP-SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHO E PUBLICAÇÕES LTDA; OBJETO: acompanhamento processual em todo território nacional; Valor: 1,.733,40 (Hum mil setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.042 serviços de publicidade legal: FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;