DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da ata poderá ser acessada no portal da transparência da Entidade - link https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=dd879e65-f09f-483f-8421- 0df16e4ec5c0 ou solicitados através do e-mail [email protected] . ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - UASG 389195 O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do PA 0370024.00000017/2022-55, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico 00001/2023, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais / internacionais, por um período de 12 meses, para atender as necessidades do CRMV-PE, em sua SEDE. Após aceitação e habilitação da proposta, os itens que compuseram o grupo único do certame foram adjudicados e homologados para a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA , CNPJ 07.832.586/0001-08, no valor total de R$ 92.341,20 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão. Recife, 9 de fevereiro de 2023. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Alecsander Felix da Silva: 16º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 121.xxx.xxx-50. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Tassiana Geremias Franccioli: 17º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-81. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernando Marcate Garcia Dos Anjos: 18º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 374.xxx.xxx-40. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Alisson Nascimento Lima: 7º lugar, listagem PPP - CPF 462.xxx.xxx-66. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Ilza Do Carmo: 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 064.xxx.xxx-09. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Laura Louise Nunes Dos Santos: 19º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 458.xxx.xxx-67. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 080812.000091/2022-81. Contrato nº 005/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001- 73. Objeto: Contratação de módulo integrado ao sistema Incorpware, incluindo módulos para Recadastramento de Pessoa Física (REC-PF) e Análise Fiscal de Pessoa Física (MAF-PF). Valor global: R$ 11.599,76 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).Vigência 12 meses. Amparo legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 080832.000226/2022-71. Contrato nº 003/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023. CONTRATADO:INSAT-Instituto Internacional Saúde do Trabalho. CNPJ: 08.411.917/0001-90. Objeto: Contratação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho englobando a elaboração do LTCAT, elaboração do PGR, confecção e coordenação do PCMSO e assessoria mensal em saúde ocupacional, para Curitiba e Londrina. Valor Global: R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais ).Vigência :12 meses. Data de assinatura: 31/01/2023. Amparo legal: Art. 24,II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 080824.000039/2022-96. Contrato 004/2023. Dispensa de Licitação nº 002/2023. Contratado: Lidere Service, CNPJ 30.269.348/0001-40. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Delegacia de Londrina. Valor global:: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). Vigência: 6 meses. Data de assinatura: 01/02/2023. Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRO/PE torna público para conhecimento dos interessados, que está recebendo cotação de preços para a organização das Solenidades do Dia do Cirurgião Dentista e inauguração da nova Sede do CRO/PE. Solicitação do termo de referência pelo e-mail [email protected]. Informações (81) 98835-1215. Recife/PE, 10 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE NUNES HERCULANO Gerente do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18 do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 19, inciso I do Regimento Interno (aprovado pela Decisão CFO 04-2022) CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do artigo 14, para participarem de Assembleia-Geral on-line, que será realizada, na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrors2022.elejaonline.com cujo link com instruções de participação da reunião virtual e realização do voto será encaminhado por e-mail e SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, em até uma hora antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos aptos, no dia 02/03/2023, às 18h, em primeira convocação, e às 18h e 30 min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de apreciação das contas e do relatório da Diretoria do exercício de 2022. Em 10 de fevereiro de 2023. NELSON FREITAS EGUIA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRO-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CRO-RJ, CNPJ 33.947.102/0001-78, faz saber que venderá veículo placa LSW8460 de propriedade do CRO-RJ, através do leiloeiro público João Emílio de O. Filho em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, dia 03.03.2023, às 11:00horas, estando disponível edital e condições do leilão no site e depósito do leiloeiro à Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e acompanhamento de 10 (dez) aprendizes. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022 TOMADA DE PREÇOS N. 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratado: EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 07.161.619/0001-27. OBJETO: Acréscimo no valor total do contrato na ordem de 4,73%. VALOR ACRESCIDO R$: 24.983,36. Valor Original do contrato antes do acréscimo: R$ 528.408,22. Parecer Jurídico: 07/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - CRPMA (22ª Região), sito endereço Rua das Sucupiras, Quadra 53, Casa 24, Renascença I, São Luís - MA www.crpma.org.br/ [email protected], no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, relacionado abaixo deste Edital, para apresentação de documentos constantes no item 17.2.2 e Anexo I na descrição do requisito do cargo ao qual irá ocupar constante no Edital do Concurso Público CRPMA nº 001/2021 e se submeter aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo deste Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRPMA (22ª Região) no local a ser indicado no dia de sua apresentação. O Candidato relacionado abaixo deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos do CRPMA, sito à Rua das Sucupiras, Quadra 53, nº 24, Jardim Renascença I, São Luís- MA, no horário das 09:00 às 14:00 horas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. O Candidato constante do presente Edital, está convocado para atender a vaga existente no Quadro de Pessoal do CRPMA em conformidade com o Edital CRP-MA nº 001/2021, após referido prazo serão descritos os ausentes como motivo: desistência, não comparecimento de convocado e da demissão de alguns concursados convocados e nomeados e de decisão judicial para posterior convocação dos aprovados em ordem posterior. O Candidato deverá dispor no momento da apresentação a documentação constante no item 17.2.2 do Edital nº 001/2021 e nos requisitos dos cargos ao qual irão ocupar. 1 CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO POR CARGO: Cargo 200 - Assistente Técnico Administrativo e Serviços- Classificação 2- Ampla Concorrência: Candidato Aprovado e Convocado: NADILSON MENDES PIEDADE. São Luís, 18 de janeiro de 2023. NELMA PEREIRA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº CRP-09-3.335/2022. Pregão Eletrônico nº CRP-09-02/2023. O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº CRP-09-02/2023, destinado à contratação dos serviços de hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminario), para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico e Ata da Sessão Pública realizada em 23.01.2023 constantes do processo, considerando os julgamentos improcedentes dos recursos apresentados pelas empresas Gmaes Telecom Ltda e Maxima Serviços em Tecnologia da Informação Ltda e observados os preceitos legais, em especial dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa Com4 Data Center Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.420.128/0001-30, com sede na Avenida Rio Amazonas, nº 1162, Sala 01, Residencial Amazonas, Franca-SP, CEP. 14.406-010, pelo valor total anual de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para todos os efeitos. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 20.2 e 21.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia, 10 de fevereiro de 2023. WADSON ARANTES GAMA