DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300139 139 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.515.873/0001-50; Processo: 0949/22; Contrato nº 006/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático; Valor Contratual: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 69.207.850/0001-61; Processo: 0132/18; Objeto Prorrogação da Vigência do contrato nº 05/CPB/19 para Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação e camareira; Valor semestral total: R$ 1.227.361,20 (um milhão e duzentos e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Vigência: 06 (seis) meses; Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EUCAPLAC COMERCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ: 27.797.217/0001-20; Processo: 0804/22; Contrato nº 005/CPB/2023; Objeto: Fornecimento e Instalação de Piso Porcelanato; Valor Contratual: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ: 40.223.893/0001-59; Processo: 0392/18; Objeto Prorrogação da Vigência do contrato nº 59/CPB/18 para prestação de serviço de Assistência Odontológica com Abrangência Nacional; Valor semestral total: O valor per capita é de R$ 70,54 (setenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposta comercial, permanecendo inalterados os demais aspectos financeiros da contratação; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/12/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº33/CPB/2022 com a Empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 28.499.773/0001- 83; Processo: 0252/2022; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 33/CPB/2022, firmado entre as partes, com o escopo é aquisição de discos de armazenamento para atender as demandas do Comitê Paralímpico Brasileiro, descrito no objeto do Contrato e seus anexos. A rescisão se dará a partir do dia 10 fevereiro de 2023, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 10/02/2023. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação Nº 1/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, para realizar a Alimentação de conteúdo para os canais eletrônicos de comunicação da CBTM; criação e produção de campanhas de publicidade e material publicitário para veiculação em jornais, revistas, rádio, televisão, internet e em outros veículos de comunicação e demais atividades jornalísticas para a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM Data da sessão: 28/02/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado para esta contratação é de R$11.064,85 (Onze mil sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023 PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Soluções Fisiológicas Sistema Fechado, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/02/2023 até às 09:00 horas do dia 01/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 9 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio em manutenção asfáltica, fornecida em sacos de 25 Kg, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta Licitação, de acordo com os quantitativos estimados no ANEXO V, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por Item. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/02/2023 até às 09:00 horas do dia 01/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 9 de fevereiro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo 005/2023 - Pregão Eletrônico 003/2023 Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, de forma registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial, odontológico, equipamentos e congêneres, tipo maior percentual de desconto na revista SIMPRO, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e julgamento: dia 24/02/2023 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo 006/2023 Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de serviços especializados de licenciamento de software e gerenciamento e monitoramento de veículos, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e julgamento: dia 24/02/2023 às 13:30 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 27 de janeiro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo 011/2023 - Concorrência n° 001/2023 Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações para execução de serviços de manutenção, desobstrução, recomposição e melhorias dos sistemas de macro e micro drenagem em canais e drenagem urbana nos municípios consorciados ao CO N V A L ES . Data de Abertura e julgamento: dia 14/03/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br. LEILÃO N° 1/2023 Processo 012/2023 - Leilão n° 001/2023 Objeto: Alienação de veículos. Data: dia 15/03/2023 das 08:00 as 11:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 10 de fevereiro de 2023 MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Presidente do CONVALES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 PC 085/2022 PE 043/2022 Cont. Emp. Prest. Serv. Téc. Capac., treinam., assess. e consult. Tributária, fiscalização fazendária, minuta de nova legislação municipal além da consultoria tributária p/ municipalização do Imposto Territorial Rural. Revogado nos termos do "caput" do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA F LU M I N E N S E CNPJ 03.681.070/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo CISBAF: nº 1721/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual. O CISBAF comunica que foi efetuada alteração no Edital, no item 7.4 - Qualificação Técnica. Diante da alteração, fica redesignada a data de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email [email protected]. PAULA MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2023/PE, no dia 27/02/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparação elétrica em máquinas e veículos pesados, deste consórcio. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 10 de fevereiro de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 02/03/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente