DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300141 141 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que reagendou sua licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC. A alteração ora realizada se dá, devido a necessidade de alteração do Edital e seus anexos. Nova Data: 27/02/2023. Recebimento das propostas: até as 07h30. Abertura das propostas: 08h00. Início da disputa: às 08h30. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br). Santa Cruz do Sul, 10 de Fevereiro de 2023 FELIPE TEICHMANN Presidente FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS DIPLOMAS NO PERÍODO DE 24/01/2023 A 6/02/2023, NOS SEGUINTES LIVROS DE REGISTRO E SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS: LIVRO 3 REGISTRO Nº 8.320 A 8.812. A RELAÇÃO DOS DIPLOMAS REGISTRADOS PODERÁ SER CONSULTADA EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu, Pr, 9 de Fevereiro de 2023. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - XII CONASERA (2023) A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades filiadas em dia com suas obrigações e acordos de pagamentos parcelados, através de seus delegados de base eleitos em assembleia de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu Conselho Fiscal da FENASERA, nomeados no artigo 12 do estatuto, para participarem da realização do XII Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - XII CONASERA (2023), nos termos dos artigos 10 à 14 do mesmo estatuto, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2023, de forma hibrida (presencial e virtual) sendo a parte presencial no seguinte endereço: Rua Caetano Pinto, 575 - Brás - São Paulo - SP e a forma virtual a ser realizada em link a ser disponibilizado aos delegados pela FENASERA até um dia antes do início do XII CONASERA, com início às 09:00 horas, com a efetivação do credenciamento dos delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas, podendo ser estendido a critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: 1. Abertura. 2. Análise de Conjuntura - Nacional. 3. Aprovação do regimento interno do XII CONASERA (2023). 4. Análise de recursos. 5. Prestação de Contas. 6. Plano de Lutas. 7. Reforma estatutária. 8. Debate sobre o relatório FOC-TCU (vinculação ministerial). 9. Negociação Coletiva (Pauta Nacional de Reinvindicações, Dissidio Coletivo e Estratégias). 10. Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o mandato a ser definido pelo Estatuto. 11. Encerramento do XII CONASERA (2023). O congresso observará as respectivas determinações do estatuto social e do regimento interno da FENASERA. A Diretoria Executiva insta as entidades filiadas a proceder à realização, em tempo hábil, das assembleias de eleição dos seus delegados de base e indicação de observadores, em números compatíveis com o direito de participação do sindicato filiado, conforme o disposto no artigo 12 e seus parágrafos do estatuto social, e solicita o envio da respectiva documentação, edital, ata e lista de presença à Secretária Geral, no seguinte endereço: SDS Ed. Venâncio VI Sala 127 - Asa Sul - Brasília-DF, CEP 70.393-905, com postagem assegurada pelo remetente até o dia 27 de fevereiro de 2023, para eficácia dos trabalhos de credenciamento dos delegados a referida documentação e comprovante de postagem deverá ser escaneada e enviada para o e-mail: [email protected]. Caso a documentação e o e-mail não cheguem até o dia 05 de março de 2023, poderá ficar prejudicada a participação da delegação do sindicato filiado. Caso a documentação esteja irregular, a diretoria a devolverá, nos termos do §8º do art. 12 do estatuto. Para participar do CONASERA as entidades filiadas deverão estar quites com suas obrigações, conforme dispõe o inciso III do art. 6º do estatuto. Demais aspectos referentes ao Congresso poderão ser veiculados em edital, circulares e avisos complementares. Belém-PA, 10 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através da Comissão de Seleção, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Seleção Publica Presencial, sob nº 002/2023, cujo objeto é Adequação de Galpão Metálico que deverá incluir Desmontagem, Adequação de Estruturas, Transporte, Remontagem e Pintura para Instalação da Unidade Externa de Ação Empreendedora para Mulheres" a fim de atender ao convênio 4264 FAPESPA/UFPA/FADESP - TECNOLAGO (CONV 018/2019), com abertura prevista para o dia 09/03/2023 às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/nº - Cidade Universitária Professor Jose da Silveira Netto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP. RAQUEL DE SOUZA LIMA Membro Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em propaganda volante (publicidade em veículo de som), para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese. Itens: 1. Edital: a partir de 13/02/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Propostas a partir de: 13/02/2023. Abertura: 02/03/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Foco Publicações Ltda. Valor R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 1/2023 Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da ala NB3 do Biotério Central da UFLA em atendimento a demanda do Convenio FAPEMIG CVZ APQ 02386-22 sob a gestão da FUNDECC. Entrega de envelopes de proposta e Documentação até o dia 16/02/2023 ás 09:00, data e horário de Abertura da sessão. Local Setor de licitações da Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural FUNDECC Mais Informações pelo email [email protected] ou pelo Tel 35-3829 1878 ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da CSPL FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2020.08-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2020.08-00, projeto intitulado "Detecção de motociclistas no ponto cego do veículo utilizando sensor radar". Chamada Pública nº 01/2020 . Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS. ICT's ASSOCIADAS: TECHNISCHE HOCHSCHULE INGOLSTADT e INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA. FUNDAÇÃO DE APOIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. EMPRESAS: ROBERT BOSCH LIMITADA e FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Alteração das Clausulas Quarta e Décima Terceira do Acordo de Parceria majorando o valor do aporte da Fundep para R$ 1.005.082,70 (um milhão e cinco mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) e alterando a vigência do Termo Aditivo para 27 (vinte e sete) meses a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria . Data da assinatura do aditivo: 06/02/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2020.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.02-00 , projeto intitulado "Avaliação de sistemas de alta pressão de injeção operando com etanol brasileiro". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA. ICT's ASSOCIADA S : INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - IPT e INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP . EMPRESAS: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA e ROBERT BOSCH LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o aporte da Fundep para R$ 1.022.559,70 (um milhão e vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 08/02/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2020.16-01 . 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.16-01, projeto intitulado "Pack de baterias de Íons Lítio com BMS". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA. ICT's ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - por meio do seu INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ELETROQUÍMICA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF. EMPRESAS: RENAULT DO BRASIL S.A. e CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. Objeto: Alteração das Clausulas Quarta e Décima Segunda do Acordo de Parceria majorando o valor do aporte da Fundep para R$ 2.149.504,99 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos e quatro reais e noventa e nove centavos) e alterando a vigência do Termo Aditivo para 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Data da assinatura do aditivo: 08/02/2023 . FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 03/2023, que tem como Objeto Contratação de empresa especializada para levantamento gravimétrico dos 11 ecopontos e 14 bota Fora para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uberaba, a qual se torna vencedora as empresas abaixo por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LT.01 Mais Ambiente Engenharia e Consultoria LTDA Valor Total R$60.000,00 ( Sessenta mil reais ). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Nº Processo: 15255367/2023-001, Banco do Brasil 979168. Contratado: Raisa Produtos Eletrônicos Ltda - CNPJ 94.553.617/0001-88. Valor total de: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Lote 3: 3 pontas de prova de corrente 30A, DC-100kHz, BNC. No âmbito do Projeto FEP UFBA GL Nº 267/2021 CPS 6.008.21_Keor T_BR. Data de Assinatura: 02/02/2023. Salvador Ávila Filho. CAR (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Nº Processo: 15255367/2023-001, Banco do Brasil 979168. Contratado: Raisa Produtos Eletrônicos Ltda - CNPJ 94.553.617/0001-88. Valor total de: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) para o Lote 1: 1 medidor LCR de 500 kHz com ponta Kelvin. No âmbito do Projeto FEP UFBA GL Nº 267/2021 CPS 6.008.21_Keor T_BR. Data de Assinatura: 02/02/2023. Salvador Ávila Filho. CAR (Diretor Geral).