DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos com população até 50.000 habitantes incluindo a identificação dos pontos de iluminação com código QR. Data, horário e local de abertura: dia 28/02/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 985494. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 010/2022. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve- se adjudicar e homologar como vencedor as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA; E R DA SILVA DANTAS; A5 SOLUCOES LTDA; PERFYL TECH QUIMICA LTDA e INTERJET COMERCIAL LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva. Mossoró, 10 de fevereiro de 2023. LUCAS LUCIO GODEIRO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 116/2023 Objeto: Fornecimento de Brindes Personalizados, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - ADM. Acolhimento Propostas: 23/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão Eletrônico: 23/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 115/2023 Objeto: Fornecimento de Material Esportivo I, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - ADM. Acolhimento Propostas: 24/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão Eletrônico: 24/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de Reagentes, para atender a demanda do Projeto nº 0009 - Laboratório de Nutrição Animal. Acolhimento Propostas: 01/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 01/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Pregoeira FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA EDITAL Nº 3/2023 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 24/02/2023 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 986507), com objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design digital, educacional e de acessibilidade, supervisor de atividade didática, audiodescritor, tradutor e intérprete de libras e profissionais de apoio didático, para o Curso de Aperfeiçoamento em Intervenção Precoce na Infância, em formato EAD, para atender ao Convênio CV_03- 2022_INTERVENÇÃO PRECOCE (nº Plataforma +Brasil (Siconv) do Governo Federal: 9380462022) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente FUNDAÇÃO LUSÍADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Edital 85 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 188(CENTO E OITENTA E OITO) diplomas no período de 06/05/2022 a 06/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: MED 4622 a 4726/4728 a 4729; ADM 4621/4727; FONO 4619/4730 a 4740; RI 4620; BIO 4783 a 4806; ENF 4761 a 4782; FISIO 4741 a 4760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: http://www.lusiada.br/diploma/menu_pc.php. Santos, 10 de Fevereiro de 2023 PAULO HABICE MORETTI Reitor MICROSENS S/A AT A ASSEMLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Em 28/12/2022, às 10:00 horas, na sede da Companhia. 1. Composição da mesa: Presidente - Cesar de Oliveira; Secretária - Marcia Cristina Ferreira. 2. Presença: Presentes 100% dos acionistas e dos diretores da Companhia. 3. Deliberações aprovadas por unanimidade: (i) Aprovação dos critérios de escolha dos membros da Alta Administração da Companhia. (ii) Aprovação do Manual de Integridade da Companhia e a ratificação das obrigações e apoio da Companhia através da Alta Administração na participação, no apoio e incentivo ao cumprimento do Programa de Integridade da Companhia, ficando registrado que a "MICROSENS S/A através da Alta Administração participa, apoia e incentiva o cumprimento do Programa de Integridade da empresa". (iii) Aprovação do Código de Ética e Conduta da Empresa. (iv) Aprovação da divulgação do Código de Ética e Conduta no site externo da Companhia, através da seguinte página da web http://microsens.com.br/codigo-de-etica-e-conduta. (v) Aprovação do programa de Treinamentos sobre o Código de Ética e Conduta da Empresa e do Programa de Integridade da Empresa. (vi) Aprovação do programa de gerenciamento de riscos da Companhia e aprovação de que o gerenciamento de riscos da Companhia será atualizado e revisado periodicamente, para que o mapeamento dos riscos sempre esteja atualizado de acordo com o cenário no qual a Companhia esteja inserida. (vii) Aprovação da inclusão em site externo (http://microsens.com.br/requerimento-info) do formulário para solicitação de informações sobre atas e contratos de licitações, ficando a disponibilização de cada contrato condicionada análise prévia e autorização expressa do setor jurídico da Companhia. (viii) Aprovação da obrigatoriedade formalização de contratos específicos e/ou de inclusão de cláusulas nos contratos celebrados com terceiros, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento de normas éticas, a vedação de práticas de fraude e corrupção, assim como a aplicação de penalidade e/ou de rescisão contratual em caso de descumprimento de normas éticas e de prática de fraude e corrupção. Os acionistas ainda aprovaram que a ata seja lavrada na forma sumária, conforme autorizado pelo art. 130, § 1° da Lei das Sociedades por Ações. 4. Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão para lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a mesma foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. JUCEPAR nº 20230997376 em 28/12/2022. Em 28 de dezembro de 2022 MARCIA CRISTINA FERREIRA Secretária da Mesa MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 Termo de convênio nº 02/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Show Rural 2023. Valor estimado: R$ 49.850,00. Data de assinatura: 13/01/2023. Vigência 05/01/2023 até 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 Termo de convênio nº 05/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais - ANPEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR na Realização do 1º Greentech Hackathon e de Fiscalização de Londrina. Valor estimado: R$ 19.940,00. Data de assinatura: 30/01/2023. Vigência 20/01/2023 até 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ4020 - CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(s) na(s) área(s) de História, Ciências Sociais, Museologia e área afins e Design, Belas Artes ou área afins, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponíveis na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o Formulário de Inscrição e o Currículo do dia 13/02/2023 até o dia 23/02/2023 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABRÍCIO CARRIJO Diretor do Projeto SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 29.554.549/0001- 00, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação nº 022/2022, com validade até 22/07/2023, Processo nº 270-LO-2022-SEMMA, para operacionalização da Linha de Distribuição de Alta Tensão de 230 kV Acaraú II-Acaraú III, com extensão de 1,75 km, complementarmente as Subestações Acaraú II e Acaraú III, instaladas nas proximidades dos povoados de Morada Nova, Bela Vista e Tucunzeiros, no município de Acaraú, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências nas normas e instruções de licenciamento da SEMMA". JOSE MAURICIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0828/2022 - Contrato 0003/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: RB GRÁFICA DIGITAL LTDA Objeto: Confecção e fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em sistema "offset" e/ou "digital a laser", sob demanda, para o SEBRAE-SP, conforme previstos neste instrumento. Vigência 12 meses. Valor: R$ 4.849.910,18. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: LUCIANA ALVES DE REZENDE.