DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300143 143 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 875/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 003/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 e vencimento em 12 de fevereiro de 2024. Valor do aditivo: R$ 1.381.192,44. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada, Bruno Caetano Raimundo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 0549/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para estabelecimento de parceria com empresas ou instituições especializadas no fornecimento e na operação de plataforma de marketplace de turismo, marketplace de compra e venda de empresas, customer relationship management (crm) ou disponibilização de conta digital para pessoa jurídica. Prazo para inscrições: de 13/02/2023 à 12/03/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 001/2023. Em, 10 de fevereiro de 2023 MANOELLI PURCINO RUPOLO Gestão de Relacionamento com Fornecedores SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo 0030/2023. Objeto: Registro de preços, com vigência de 12 meses, visando a contratação de Serviços de Transporte de Água Potável em carretas tanque com capacidade mínima de 28.000 litros, remunerado por hora produtiva unitária e suas frações em minuto e, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção dos veículos, quando das manutenções preventivas/corretivas nos diversos reservatórios existentes no município de São Carlos (SP) e seus Distritos, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 09h do dia 01/03/2023, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/SP, entrada social pela Rua José Casale. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). São Carlos, 10 de fevereiro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 4/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços diversos de engenharia (substituição de portas, substituição do forro de PVC do pavimento superior) - NEP Marabá. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 02/03/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 13/02/2023 até o dia 01/03/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 10 de fevereiro de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC001CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 28 de fevereiro de 2023, de forma remota, via internet, através da Conexão Teams (Plataforma de Webconferência - Microsoft Teams) e, de forma presencial, no SENAC/PE, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, Centro Administrativo, Sala do Piso 02 (P2), Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.050-540, a abertura da licitação do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº CC001CPL2023, tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do Senac Garanhuns, sito Travessa Maria Ramos, 22, Heliópolis, Garanhuns/PE, conforme Projetos, Especificações Técnicas e Planilhas no Anexo II do Instrumento Convocatório e às demais normas do Edital. Os interessados poderão adquirir o edital através do site do SENAC (www.pe.senac.br). Para esclarecimentos, entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 17h, telefones (81) 3413- 6654/6613, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Recife, 10 de fevereiro de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Presidente da Comissão ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginástica Laboral voltada à prevenção dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), para atender ao Senac - Administração Nacional e ao Sesc - Administração Nacional. Início da Sessão de Disputa: dia 27.02.2022, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 971954. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição, por compra única, de KIT CIPA. Data de abertura: 27/02/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SENAI/MS Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de Reagentes Controlados. Data de abertura: 27/02/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SENAI/MS Objeto: registro de preços para fornecimento futuro e eventual de consumíveis para Copa e Cozinha. Data de abertura: 27/02/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa A CAMBUSTION LTDA, para aquisição do equipamento HFR500, pelo valor de R$ 815.011,49 (oitocentos e quinze mil, onze reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação no inciso I do art. 10 Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 6448.2023.NLI.PE.0386.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais, e/ou especiais (inclusive misturas), incluindo a cessão em regime de comodato dos cilindros, pelo período de 60 (sessenta) meses, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada CFP Guilherme Caldas Emrich, localizada na Rua Antonio Soeiro, n.º 108, Bairro Centro, CEP 35970-000, em Barão de Cocais - MG. NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min do dia 24/02/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 24/02/2023. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 5421.2022.NLI.PE.0290.SISTEMA FIEMG O SENAI, por meio da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 5421.2022.NLI.PE.0290.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) diversos, para atendimento à Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia SENAI", localizado na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000 - Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Empresa vencedora / Item: Amazonas EPI Ltda. (CNPJ 29.136.757/0001-99) / Item 77; BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI (CNPJ 21.151.275/0001-04) / Itens 1 e 38; HS Soldas Ltda. (CNPJ 40.676.882/0001-24) / Itens 16, 29, 30 e 32; Karina Miranda de Meira Pereira CPF 057.875.626-90 (CNPJ 20.357.402/0001-55) / Itens 25, 27, 31, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 66, 67, 68, 79, 82, 83, 84, 85, 87 e 91; LA Carvalho 2S Suprimentos Ltda. (CNPJ 24.995.264/0001-90) / Itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 22, 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65; SM Segurança Belo Horizonte Ltda. (CNPJ 06.176.619/0001-38) / Itens 2, 3, 4, 5, 10, 23, 24, 33, 37, 39, 49, 53, 57, 89, 90 e 92; Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados Ltda. (CNPJ 13.851.726/0001-80) / Itens 15 e 26. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 5459.2022.NLI.PE.0293.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de 01 (um) conversor de potência para sistema de fusão por indução, em atendimento à Unidade do SENAI denominada CETEF "Marcelino Corradi", localizada na Rua Lilia Antunes, n.º 99, Bairro Nogueira Machado, CEP 35680-270, em Itaúna - MG. Empresa vencedora: Servtherm Fornos a Indução LTDA (CNPJ - 01.164.501/0001-76). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram- se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REAPRAZAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O SENAI-DR/RN, através do seu Pregoeiro comunica aos interessados que o citado Pregão, cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos para gerenciamento de produção, armazenamento, reconversão e transmissão de energia, a partir do Hidrogênio verde, no âmbito das ações do projeto "TVET for Green Hydrogen: The first Green Hydrogen Excellence Center and Five Education Hubs for Brazil", realizado em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), terá sua abertura reaprazada para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 14h30min. A abertura será na sala de licitação do SENAI em Natal/RN. Informações telefone: (84) 3204-6218 / 6279. Natal (RN), 10 de fevereiro de 2023. GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS