DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300145 145 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da escola de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes Municípios no Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma online através do Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/dpb-mdgo-ieb, no dia 28/02/2023, terça feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2022; 2) Previsão Orçamentária 2023; Acordos Coletivos Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar - SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores 2023 e Assuntos Gerais. Niterói, 18 de janeiro de 2023. MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDFORT - PE - Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco, CNPJ 23.963.074/0001-29, com registro no Ministério do Trabalho MTE sob o nº 46213.002023/2016-20, SD126608, por seu representante, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os trabalhadores da Empresa TB FORTE SEGURANÇA e Transportadoras de Valores - Ltda, CNPJ: 09.262.068/0005-92, inclusive os vigilantes transportadores de valores com contrato de trabalho em vigor de 01/01/2022 a 31/12/2024, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, na sede da Empresa TB FORTE SEGURANÇA e Transportadoras de Valores - ltda, localizada na Av. estrada Velha do Bongi nº 388, CEP: 50.830.260, Bairro: Prado, Recife/PE, em primeira convocação às 7h. com o quórum estatutário, ou ás 7h30min em segunda, convocação com o número de trabalhadores presentes interessados, para deliberação da seguinte pauta: a) Discutir e deliberar pela aprovação da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho de Programa de Participação nos Resultados (PPR), no âmbito da empresa supra mencionada no Estado de Pernambuco, considerando os períodos semestrais de apuração e pagamento, previstos em cláusula especifica do instrumento usando a base de cálculo o exercício compreendido de 01/01/2022 a 31/12/2024; b) Conhecer e deliberar pela proposta da Escala de Trabalho 4x2 e Trabalho laborado no Intervalo de Interjornada de seus empregados; e c) Assuntos pertinentes. Recife-PE, 8 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO RICARDO MENDONÇA DA SILVA Presidente do SINDFORT - PE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Convocação para Assembleia Geral Extraordinária dos Filiados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos De Cimento e de Mármores e Granitos de Ribeirão Preto. "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INCORPORAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE MOVEIS DE MADEIRA, JUNCO E VIME E DE VASSOURA DE RIBEIRÃO PRETO E DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE REPRESENTA". O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ Nº 55.977.417/0001-09, com sede na Rua: Castro Alves, 460, Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, vem, por meio do presente edital, convocar Assembleia Geral Extraordinária específica e exclusiva, convocando todos os filiados em dia com as suas obrigações a comparecer e votar os seguintes itens da pauta: "1. Ratificação do ato de incorporação do SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE MOVEIS DE MADEIRA, JUNCO E VIME E DE VASSOURA DE RIBEIRÃO PRETO e das categorias profissionais que representa; 2. Alteração da razão social do SINDICATO PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MOBILIÁRIO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO; 3. Alteração do artigo primeiro do ESTATUTO para fazer constar a nova nomenclatura da razão social do SINDICATO e para incluir a representação da prerrogativa de representação dos trabalhadores do mobiliário, indústrias de móveis de madeira, junco e vime e de vassoura de RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO.", a ser realizada na sede do sindicato, situada na Rua Castro Alves, nº. 460, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, na data de 6 de março de 2023 às 17h (em primeira convocação) e, às 18h (em segunda convocação), com qualquer número de associados que se encontre em pleno gozo de seus direitos estatutários. Ribeirão Preto/SP, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO GOMES DE LIMA Diretor Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento e Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação no Sul do Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Moreira, 147, bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP 29.306-320, inscrito no CNPJ sob nº 27.368.273/0001-40, com Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº L015 P075A 1941, denominado SINTRACONST.CACHOEIRO, representante laboral da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação, com abrangência intermunicipal, tendo como base territorial os municípios de: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria e base atualmente representada, conforme Estatuto Social e sua Carta Sindical, quais sejam: categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação, da base territorial dos municípios atualmente representados: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo, também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria atualmente representada, quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplanagem e Pavimentação da base territorial dos municípios pretendidos: Brejetuba, Ibitirama, Iconha, Irupí, Iúna e Marataízes no Estado do Espírito Santo e também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados das categorias pretendidas, quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Industrias da Construção Civil, Construção Civil Leve e Pesada, Montagem, Edificações, Terraplenagem, Obras de Construção, Montagem, Manutenção e Reparo Civil Industrial e de Estradas, Pavimentação, Pontes, Rodovias, Passarelas, Viadutos, Portos, Estaleiros, Canais, Aeroportos, Túneis, Barragens, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas, Obras de Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais, Obras Viárias e Urbanas, Obras de Construção e Conservação Públicas e Privadas; Obras de Construção e Montagem Civil e Pesada em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas e Eólicas e em Subestações Elétricas, da base territorial dos municípios atualmente representados: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo e da base territorial dos municípios pretendidos: Brejetuba, Ibitirama, Iconha, Irupí, Iúna e Marataízes no Estado do Espírito Santo, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação e Extensão de Categoria e Base Territorial da entidade sindical de primeiro grau SINTRACONST.CACHOEIRO, designada para o dia 18 de março de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação e as 09:30 horas em segunda convocação, a realizar-se na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, à rua Moreira, n° 147, Bairro Independência, CEP 29.306-320, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1- Proposta de Alteração Estatutária; 2 - Ampliação e Extensão para novas Categorias; 3 - Ampliação e Extensão da Base Territorial; 4 - Assuntos Gerais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de fevereiro de 2023. ANERILDO ZÍLIO DOS SANTOS Presidente do Sindicato ADILSON OLIVEIRA TORRES Subscritor SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE COMPRA ELETRÔNICA COMPRA DIRETA ELETRÔNICA Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CE00012/2023DR: SERVIÇOS DE USINAGEM ESPECIALIZADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS. O processo de compra direta eletrônica estará disponível para recebimento de propostas até o dia 17/02/2023 - 14:00 hs. O Edital CE00012/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ São Leopoldo, 10 de fevereiro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira TENIS CLUBE SANTA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que reagendou sua licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 35/2021, formalizado junto ao CBC. A alteração ora realizada se dá, devido a necessidade de alteração do Edital e seus anexos. Nova Data: 27/02/2023. Recebimento das propostas: até as 13h00. Abertura das propostas: 13h30. Início da disputa: às 14h00. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br). Santa Cruz do Sul, 10 de Fevereiro de 2023. ELENO HAUSMANN Presidente UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 730 [setecentos e trinta] diplomas no período de 18/08/2022 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0003 - REGISTROS 1986 A 2400; LIVRO G0004 - REGISTROS 2401 a 2715. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip BARBACENA - MG, 10 de fevereiro de 2023 FÁBIO AFONSO BORGES DE ANDRADA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA M AT A / P E A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE, que tem como presidente a senhora MARISTER MOURA BADARÓ, inscrita no CPF nº. 511.394.564-15, RG sob o nº. 2.952.687 SDS/PE; na função de secretária a senhora ALCIENE DE VASCONCELOS WRIGHT DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 683.877.254-04; CONVOCA a todos os professores e professoras