DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300146 146 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 integrantes da rede pública municipal de ensino de Nazaré da Mata/PE para participarem da Assembleia Geral de Fundação, nos termos deste Edital, que será realizada no dia 15 de março de 2023, e instalada às 14:00 horas (quatorze horas), em primeira convocação, e às 14:30 horas (quatorze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, para discutir e deliberar pela aprovação ou não da seguinte pauta: a) fundação do Sindicato dos Professores da rede pública do município de Nazaré da Mata/PE, que terá como base territorial o município de Nazaré da Mata/PE, como categoria específica a ser representada os professores e professoras do referido município (Nazaré da Mata/PE) e com sede instalada em Nazaré da Mata/PE; b) aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal; e, d) definição do local da sede do sindicato. A reunião/assembleia será realizada na Faculdade Santíssima Trindade (FAST) em Nazaré da Mata/PE, que se encontra na Rua Professor Américo Brandão, nº 46, Bairro Centro, Nazaré da Mata - PE, 55800- 000. Nazaré da Mata/PE, 25 de janeiro de 2023. MARISTER MOURA BADARÓ Presidente da Comissão Pró-Fundação ALCIENE DE VASCONCELOS WRIGHT DE OLIVEIRA Secretária da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINREL/PR, Sidnei Luiz Baumgartenn, CPF: 800.828.669-53, RG:501557706, SSP/PR; Robson Rochester Sudário, CPF: 742.303.109- 78, RG: 4972695-3, SSP/PR; Ronaldo José Pinto, CPF: 80398600910, RG 4984529-4, SSP/PR, convoca todas as Associações, Congregações, Irmandades, Igrejas de todos os credos, na base territorial do Estado do Paraná, para nos termos da Portaria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego e de acordo com a Constituição Federal e CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, comparecerem à assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 08/03/2023, na Rodovia João Leopoldo Jacomel, 12242 , Centro, CEP 83323-410, Pinhais/PR, com início às 19 horas, para discutirem e Deliberarem A Seguinte Ordem Do Dia: A) Aprovação da Fundação do Sindicato das Instituições Religiosas do Estado do Paraná - SINREL/PR; B)Leitura, Discussão e Aprovação do estatuto social da entidade; C) Aprovação da base territorial; D) Eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal da entidade; E) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Curitiba-Paraná, 7 de fevereiro de 2023. SIDNEI LUIZ BAUMGARTENN P/ Comissão ROBSON ROCHESTER SUDÁRIO P/ Comissão RONALDO JOSÉ PINTO P/ Comissão ARMAZÉNS GERAIS TRIANON LTDA. ATO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. Saulo de Oliveira - Sócio Administrador e a Sra. Marcia Frasca Rizzardo - Sócia Administradora da empresa ARMAZÉNS GERAIS TRIANON LTDA, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados o Memorial Descritivo em Anexo. SAULO DE OLIVEIRA Sócio Administrador MARCIA FRASCA RIZZARDO Sócia Administradora ANEXO Memorial Descritivo - Declaração Artigo 1º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. A Empresa Limitada sob a denominação social ARMAZÉNS GERAIS TRIANON LTDA.- CNPJ 66.975.640/0001-25 - NIRE: 3521048812-2, situada na Rodovia Anhanguera. Km 15,6 - Galpão 01 - Santa Fé - CEP 06278-000 - Osasco/SP, com capital social totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 650.000.00(seiscentos mil reais), com capital destacado para filiais, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) neste ato representada pelos seus sócios que abaixo assina, tendo em vista o que trata os itens 1º, 2º, 3º e 4º do Art. 1º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903 e I.N. 52/2022 do DREI, DECLARA; ARMAZENAGEM: Trata-se de armazém de grande porte composto por galpão 01: Área total do terreno: 19.202,00m²; Área total do armazém: 12.443,28 m²: Área de armazenagem: 11.443,28m²; Pé direito 11.00m. Área de circulação e carga/descarga 1.000.00m²: Capacidade máxima de armazenagem vertical: 132.341,00,00m³. COMODIDADES: Atende as necessidades da área de armazenagem, carga/descarga. Área Administrativa contém escritório funcional, banheiros com acessibilidade, masculino e feminino com vestiários; FUNDAÇÃO: Terreno plano. A construção do imóvel, em pavimento único, se acha no nível mediano do lote. Estrutura sem aparência de existência de problemas patológicos. ESTRUTURA: Executada em vigas e pilares de concreto armado, sendo as paredes externas em alvenaria de tijolos cerâmicos aparente e na parte interna com acabamento em reboco. Parte da estrutura é sustentada por pilares de concreto pré-moldados e vigas metálicas. PISOS E CONTRAPISOS: Piso industrial em concreto armado elevado e polido no Galpão. COBERTURA: Em estrutura metálica sustentadas por colunas de concreto com telhamento metálico intercaladas com telhas de plástico leitoso proporcionando iluminação natural; PORTAS: 10(dez) portas frontais em estrutura e chapas metálicas com acionamento manual acionamento eletrônico tipo guilhotina. SEGURANÇA: Tubulação de hidrante em 20 pontos distribuídos; Iluminação de emergência em sistema independente da iluminação comum, com duração mínima de 2:00h. Sistema de alarme de incêndio em pontos localizados junto aos hidrantes, possui extintores de água pressurizada, de pó químico seco e de gás carbônico. EQUIPAMENTOS: 01(uma) Empilhadeira Clark movida a GLP, capacidade de carga 2.5 toneladas, altura do Garfo 6.00m. 02(duas) transpaleteiras elétricas, capacidade de carga para.2.500Kg. MERCADORIAS QUE SE PROPOEM À ARMAZENAR: Mercadorias diversas tais como, materiais para construção em geral, gêneros alimentícios manufaturados, vinhos e bebidas em geral. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: Logística, Distribuição e demais serviços inerentes à guarda e conservação de mercadorias de terceiro recebidos em depósito, bem como a emissão de Conhecimento de Depósito e Warrant de que se trata o Artigo 15º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903 e na forma prevista no Regulamento Interno e na Tarifa Remuneratória registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). CONCLUSÃO: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias e aprovadas no que se refere à estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato para atividade de Armazém Geral de acordo com Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. São Paulo/SP, 10 de janeiro de 2023. Saulo de Oliveira - Sócio - Adm. Marcia Frasca Rizzardo - Sócia - Adm. Registro JUCESP nº 61.830/23-9 em 07/02/2023. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral JOEL BRITO DE MESQUITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE VIÇOSA DO CEARÁ A Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Professores de Viçosa do Ceará - SINPROV, com base territorial no município de Viçosa do Ceará, por meio da comissão provisória, sendo representada pelo subscritor, Professor Joel Brito de Mesquita, brasileiro, casado, portador do CPF 805.153.392-53, RG 3779948 SSP PA, vem por meio deste edital, em conformidade com a portaria MTP n° 1.486/22, convocar todos os professores a participar da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10/03/2023, com início às 18h:00min. Local, EEEP José Victor Fontenelle Filho, localizado na Av. Lamartine Nogueira, S/N - Bairro São José, Viçosa do Ceará - CE, CEP. 62300-000. Com as seguintes ordens do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato. 2. Aprovação do Estatuto Social. 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes. 4. Autorização de Pleitear o Registro Sindical pela Diretoria Eleita. Viçosa do Ceará, 10 de Fevereiro de 2023. JOEL BRITO DE MESQUITA Subscritor Representante GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- N OV AC A P RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2021 - DECOMP/DA Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 014/2021 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00003199/2020-40, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública, do dia 09/02/2023, após análise das propostas de preços, processou a classificação e julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa OLÍMPIO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com o valor global de R$ 5.746.730,81; 2º lugar: C.Q.O. CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA, com o valor global de R$ 5.916.734,72 e 3º lugar: DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor global de R$ 5.978.236,78. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e- mail: [email protected]. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00094413/2021-19 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atividade de clínica geral e urgência odontológica (cimentos, escovas, taças e pasta) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.022,39; PROGRAMA DE TRABALHO: PT28.845.0903.00FM.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 27/02/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901- 3614 Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo SEI nº 00053-00211490/2022-21 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de caminhão de grande porte, com guindaste articulado, para elevação de cargas para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.73901.28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 28/02/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo SEI nº 00053-00233125/2022-77 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de apoio técnico especializado em odontologia (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.938.785,60; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 02/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00117628/2020-14. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de comutadores de pacotes (switches) e módulos transceivers, através do Sistema de Registro de Preços, afim de garantir a disponibilidade da comunicação de voz, dados, som e imagem, as quais são relevantes para o bom funcionamento das atribuições institucionais que abrangem atividades operacionais e administrativas da Policia Militar do Distrito Federal, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 4.712.702,72 (quatro milhões, setecentos e doze mil setecentos e dois reais e setenta e dois centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 13/03/2023 às 14h