DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300150 150 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO EDITAL nº 3/2023 - UASG 926627 Processo n. SINFRA-PRO-2022/12329 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-160 (B)- Entr. MT-488, subtrecho: Rio Arinos (Div. São José do Rio Claro/Nova Mutum) - Entr. MT-488, com extensão de 58,97 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital será disponibilizado no dia 13/02/2023, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: à partir de 13/02/2023 às 08:00 horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 08:30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . Informações gerais: telefone: (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120220223 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços remanescentes da primeira etapa de implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário de Visconde do Rio Branco / MG. Dia: 13/03/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/02/2023. Belo Horizonte 10 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM REPOSIÇÃO/FORNECIMENTO/SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste - Walter Alberto Pecoits (HRS), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I.- VALOR - R$ 1.314.590,00 (Um milhão, trezentos e quatorze mil e quinhentos e noventa reais) .- ABERTURA/DISPUTA: 08/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 10 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSON DE ABDÔMEN TOTAL E ULTRASSON GINECOLÓGICO, para atender a demanda do Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB) - VALOR - R$ 429.303,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e três reais).- ABERTURA/DISPUTA: 07/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 10 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, para atender a demanda do Hospital Regional de Telêmaco Borba - HRTB, Hospital Regional de Ivaiporã - HRIV, Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM, Hospital Regional Centro Oeste - HRCO, Hospital Regional do Norte Pioneiro - HRNP, Hospital Regional do Sudoeste - HRS, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, Hospital da Zona Norte de Londrina - HZNL, Hospital da Zona Sul de Londrina - HZSL e Hospital Regional de Guaraqueçaba - HRG - VALOR - R$ 1.835.264,05 (Um milhão oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 07/03/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 10 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2020 CPL/SAF SEI 00323.003611/2022-81 OBJETO: Aquisição de 26 tratores agrícolas novos, tração 4x4, com potência mínima 75 CV, transmissão mínimo de 10 velocidades a frente e 04 a ré, motor4 cilindros, capacidade do tanque de combustível de no mínimo90 litros, barra de tração, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, pesos dianteiros e na rodagem traseira, pneus dianteiros 12,4x24R1 e traseiro 18,4x30R1, estrutura de proteção ROPS com toldo. COTA RESERVADA. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: M.G. OLIVEIRA SILVA MÁQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, CNPJ da Contratada: 21.035.276/0001-85. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 09/02/2023; Convênio SICONV n° 892458/2019. Valor: R$ 5.487.924,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 500 / 700. Publique-se: SECRETARIA DA SAÚDE MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023-CESCP/SESAPI Credenciamento De Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização De Serviços De Laboratório De Análise Histopatológica Para A Realização Destes Procedimentos Cirúrgicos Nos Estabelecimentos De Assistência À Saúde Do Estado Do Piauí. Valor Total: R$ 22.447.987,20 (vinte e dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: 113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 09h00min do dia 13/03/2023; INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]. PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO - SETRANS/PI A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Décimo Segundo Termo aditivo ao contrato n° 31/2012 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 08 de janeiro de 2022, Nº 28, pág. 156. Onde se lê: "Alta Engenharia de Consultoria Ltda" leia-se: "Alta Engenharia de Infraestrutura Lt d a " . JONAS MOURA DE ARAUJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 PROCESSO: 02610015.003785/2022-29 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 00.652.618/0001-36. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 157.179,75 (cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 Valor: R$ 26.120,25 (vinte e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos) Valor Total: R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 465.025,99 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) Assinatura do Ato: 07/02/2023 Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 PROCESSO: 02610015.004995/2022-34 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 02.294.233/0001-70. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 383.302,50 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos) Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 Valor: R$ 63.697,50 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Valor Total: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Assinatura do Ato: 07/02/2023 Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 PROCESSO: 02610015.003791/2022-86 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa INDÚSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SE R T ÃO LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 05.777.741/0001-05. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO, para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 546.443,59 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 Valor: R$ 90.808,41 (noventa mil oitocentos e oito reais e quarenta e um centavos) Valor Total: R$ 637.252,00 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais) Valor Total do Contrato: R$ 1.570.205,48 (um milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Ato: 07/02/2023 Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 PROCESSO: 02610015.004668/2022-82 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA, inscrita no CNPJ/sob Nº 00.387.520/0001-07. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA , CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO, para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 676.396,00 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais) Fonte de Recurso: