DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300151 151 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.7.61.000000 Valor: R$ 112.404,00 (cento e doze mil quatrocentos e quatro reais) Valor Total: R$ 788.800,00 (setecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 1.735.360,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Assinatura do Ato: 07/02/2023 Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 PROCESSO: 02610015.004669/2022-27 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ/sob Nº 07.279.707/0001-28. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO, para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 400.284,97 (quatrocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 Valor: R$ 158.195,03 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e três centavos) Valor Total: R$ 558.480,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) Valor Total do Contrato: R$ 776.860,00 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais) Assinatura do Ato: 07/02/2023. Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 PROCESSO: 02610015.004992/2022-09 DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 00.652.618/0001-36. OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o programa de aquisição de alimentos - modalidade incentivo a produção e ao consumo de leite (PAA/leite) do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. OBJETIVO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FATURAMENTO E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO para ajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023 Função programática: 20.606.4010.1954 Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional Elemento de despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite Fonte de Recurso: 4.7.00.919471 Valor: R$ 234.581,13 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e treze centavos) Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 Valor: R$ 38.982,87 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Valor Total: R$ 273.564,00 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) Valor Total do Contrato: R$ 330.480,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais) Assinatura do Ato: 07/02/2023 Natal, 10/02/2023 Cesar José de Oliveira Diretor - Geral. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 220/2023 Objeto(s): 0290.0500.010001 GÁS REFRIGERANTE - R22 BOTIJÃO COM 13,6KG R$ 986,7500 BTJ Processo: 22/1300-0007994-2, Edital: 1044/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, com CNPJ 46.423.434/0001-03. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1288/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/2000-0080948-1 , conforme segue: Lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12 e 15: FRACASSADO; Lotes 04, 10, 13 e 14: DESERTO; Lote 05: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52;Lote 11: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABOR AT Ó R I O EIRELI, CNPJ 38.419.205/0001-89. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/ÉPSILON/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.099251/2022-40. Objeto: Registro de Preço (SRP) para à futura e eventual aquisição de Material de Expediente (alfinete, apontador, bandeja, barbante, entre outros) a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇ O, MENOR PREÇO POR ITEM, com reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.922.855,27. Data de Abertura: 02/02/2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9241. Porto Velho - PA, 10 de fevereiro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O LICITAÇÃO SDO Nº 2.578/22 Execução de Obras de Implantação de Afastamento de Esgoto, Vinculados a Metas de Performance do Coletor Tronco Jardim Magali, de Redes Coletoras de Esgotos no Jardim Magali e no Jardim Isis Cristina e de Retrofit da EEE Embu 4, no Município de Embu das Artes, na Área de Atuação da Unidade de Negócio Sul - Superintendência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana - Diretoria Metropolitana - M. A SABESP comunica que o Aditamento 01 encontra-se disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa e que a data da sessão de recebimento das propostas anteriormente adiada "Sine die" fica marcada para: 28/02/23, às 09h00, no Espaço Vida - Av. do Estado, 561 - Unidade III - São Paulo/SP. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2023. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora Metropolitana POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO - CPA/M-5 AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PR-189/0001/23 O Senhor Coronel PM Carlos Enrique Forner, Dirigente da UGE 180189, Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco-CPA/M-5, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunica a abertura de licitação modalidade TOMADA DE PR EÇO S , do tipo menor preço, Edital sob o nº PR-189/0001/23, objetivando a Contratação de serviço de execução de cobertura Pré Moldada do Estande de Tiro do Comando de Policiamento de Área metropolitana Cinco (CPA/M-5), conforme Projeto Básico nº CPAM5- 002/450/21 e Memorial Descritivo nº CPAM5-002/450/21 e apensos, que integram o Edital como Anexo I e Anexo I-A, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a qual terá como data da sessão pública o dia 08 de março de 2023, às 09 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Seção de Logística do Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco, localizado a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 4082-Butantã - São Paulo/SP-CEP 05340-002. O edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br ou através do correio eletrônico [email protected] . Em 10 de fevereiro de 2023 CARLOS ENRIQUE FORNER GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2022 DESO: Objeto - Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Técnico De Engenharia Para Elaboração Do Estudo De Concepção E Do Projeto Básico Para Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário (Ses) Do Município De Carira, No Estado De Sergipe. Vencedor: Enpro Engenharia De Projetos Ltda; Cnpj: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 995.775,40 (Novecentos E Noventa E Cinco Mil Setecentos E Setenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos). Prazo De Execução: 270 (Duzentos E Setenta) Dias. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO DESO: Contrato 025/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Prestação de Serviço Técnico de Engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e do Projeto Básico para Implantação do SES de Boquim/SE.//R$ 944.826,00//300 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças (quando houver necessidade) e chamadas de emergência nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, Hospital e Maternidade Dona Regina e na sede da SES/TO. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 79/2022 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65. Tem como objeto o ADITAMENTO DE 3,97% (três, noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes em 14/10/2022, para execução dos serviços do projeto SPDA - Sistema de Proteção Atmosféricas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR DO ADITIVO: CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 41.674,77 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais, setenta e sete centavos), acrescidos do valor originário para prestação dos serviços, objeto do contrato. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete da Secretária Municipal de Educação. Fonte: 500 - Recursos Próprios - Programa de Trabalho: 12.361.0501.11008.000 - Construção Modernização e Aparelhamento de Escolas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari-AC - em atendimento a proposta nº 19916.625000/1210-03, celebrado entre o Município de Bujari e o Ministério da Saúde de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: K. K. D. BATISTA LTDA - 44.816.310/0001-54, (Itens 01, 03, 05, 07, 08, 14, 16, 22, 25, 26 e 27) no valor de R$ 46.528,00 (Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais); CMED DISTRIBUIDORA LTDA- 20.444.829/0001-90, (Itens 02, 12, 13, 20, 23, 28, 36, 37 e 41) no valor de R$ 24.565,00 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais); T. C. OLIVEIRA - EIRELI - 33.297.274/0001-43, (Item 04, 09, 11, 17, 21, 30 e 31) no valor de R$ 26.873,00 (Vinte e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais); BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - 46.137.612/0001-21, (Item 6) no valor de R$ 21.320,00 (Vinte e Um Mil Trezentos e Vinte Reais); EQUIPOS COMERCIAL LTDA - 11.674.540/0001-77, (Item 15) no valor de