DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300155 155 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, Ferragens, Eletrodutos, Ferramentas, EPIs, Postes, Conexões e Transformadores para Manutenção de Iluminação Pública Municipal de Teotônio Vilela/AL - 02. Data da Disputa 02 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de fevereiro de 2023 às 08h até às 09h do dia 02 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de fevereiro de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022-CPL-PMFG Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a Empresa VERSÁTIL EIRELI, CNPJ/MF: 13.855.875/0001-17, com sede na Av. Pedro Américo, 921 - Julião Ramos - Macapá/AP, representante legal Francisco Gomes Barriga Neto, CPF nº 754.056.362-15 e C.I. nº 233839 SSP/AP. Celebram o presente Termo aditivo, baseado na Lei Federal n° 8.666/1993 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme contrato de origem. CLÁUSULA SEGUNDA- Parágrafo Primeiro: O valor mensal REAJUSTADO é de R$103.446,45 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor global do contrato de 1.241,357,40 (um milhão duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 5,45%. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA VIGÊNCIA: O prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 14 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2024. Com fundamento na lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 1.410/2022 - SEMED/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA ESCOLAR PARA O CARDÁPIO ALIMENTAR 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- SEMED/PMFG. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 10/02/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 28/02/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 28/02/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 28/02/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 9 de fevereiro de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretária de Educação do Município de Itaubal, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023- CL/PMI, processo administrativo nº 06.12.2630.2022-SEMED, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital; que ocorreria no dia 14 de fevereiro de 2023, às 10h00min(horário de Brasília). Motivo: O Termo de referência passará por Readequações nos itens que compõem o lote, gerando mudanças que influenciam em todo o pleito licitatório, Considerando que não houve nenhum prejuízo ao erário público, uma vez que não houve a efetivação da contratação; Considerando que a Administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; ANULO o Pregão Eletrônico nº 001/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal/AP, 10 de fevereiro de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Coordenadora da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.306/2022-SEMAD/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP torna publico que o Pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de um Cavalo Mecânico (quinta roda) traçado e bloqueado, adaptado e acompanhado com prancha para transporte de máquinas pesadas para atendimento da Secretaria Municipal de Transportes, foi declarado FRACASSADO em 10/02/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Em 10 de fevereiro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 001/2023-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 26.10.2022/003- SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - SEMAD/PMPBA. Objeto: aquisição de material de expediente para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (SEMUSA - DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CF, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município. Contratadas: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor global é R$ 528.806,60 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023; Data da assinatura: 27/01/2023; Contratada DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: aquisição de material de expediente para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (SEMUSA - DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CF, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069.3010067.3050277.3020067;2050.2054.2066.2073; Fonte 1500.1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; - Material de consumo; Valor Global: R$ 528.806,60 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4432/2022-PMMz A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO -, por Intermédio do Prefeito Municipal de Mazagão comunica a todos os interessados a Adjudicação e Homologação do resultado Final da Concorrência Pública, tendo como Empresa Vencedora C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ: 34.944.389/0001-45, cumpriu com todos os requisitos do edital e conforme parecer técnico da SEMINFRA com proposta comercial no valor de R$ R$ 4.226.647,96 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Mazagão-AP, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4432/2022-PMMz A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO -, por Intermédio do Prefeito Municipal de Mazagão comunica a todos os interessados o resultado Final da Concorrência Pública: Empresa Vencedora C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ: 34.944.389/0001-45, cumpriu com todos os requisitos do edital e conforme parecer técnico da SEMINFRA com proposta comercial no valor de R$ R$ 4.226.647,96 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Mazagão-AP, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022-PMMz O Presidente no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Pública nº 001/2023, que realizar-se-á no dia 15 de março de 2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Comissão de Especial de Licitação, na Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICIPIO DE MAZAGAO/AP, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor máximo estimado de R$ 4.217.593,01 (quatro milhões duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e um centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do Gabinete da Prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito ou pelo e-mail [email protected]. Mazagão-AP, 9 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2022-PMMz O Presidente no uso de suas atribuições torna público a Tomada de Preços nº 002/2023, realizar-se-á no dia 03 de março de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Especial de Licitação, na Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARACÁ, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme Convênio nº 309/2019 (884024) - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor máximo estimado de R$ 543.991,85 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, no Gabinete da Prefeitura bem como na CEL/PMMz e pelo e-mail [email protected]. Mazagão-AP, 10 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-02.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: DALLAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ: 46.145.163/0001-63, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos odontológicos das UBS. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei 8.666/93 art. 24 Inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 35.149.811/0001-33. OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto aquisição de VEÍCULO LEVE (TIPO PASSEIO); VEÍCULO UTILITÁRIO (TIPO PICK-UP); VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO; AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO (TIPO PICK-UP); MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, à Secretaria Municipal de Saúde de Santana através das Emendas Parlamentares n°:11193.442000/1180-07, 11193.442000/1180-14,11193.442000/1190-10, 11193.442000/1200-04,11193.442000/1200-05, 11193.442000/1210-29, conforme condições, especificações e quantidades descritas nos anexos deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 048/2022- CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 19.503/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.712.274,00.