DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 054/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 906/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.247,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E SEVETERINARIOS LTDA , CNPJ 18.258.209/0001-15. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto a aquisição de equipamentos para suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 054/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 906/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 75.430,00. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/SEINFRA , firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 240 dias, contados a partir dia 20/01/23. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 19/01/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0016/2023. Carta Convite Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contrata-da: N Otero Gonçalves. CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação de empre-sa para serviços de iluminação para a realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos" Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Proje-to/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte:100 -Ordinários. Valor do Contrato:R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 28/02/2023. Data da assinatura: 24/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 003/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homo-logar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 003/2023, cujo objeto "Contratação de empresa para serviços de iluminação para a realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa N OTERO GONÇALVES, CNPJ 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 23 de janeiro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATOS DE DISTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 4665/2022-pmb - Espécie: Termo De Distrato Do Contrato Nº 4665/2022 - PMB, entre o Município de Barreirinha e a Empresa Consturb Construções E Serviços Empresariais Eireli, inscrita no CNPJ Nº 27.501.555/0001-73. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Contrato nº 4665/2022-PMB, referente à Contratação da empresa para "Execução Dos Serviços De Pavimentação No Município De Barreirinha, Convênio Nº 920136/2021, Contemplando Pavimentação Asfáltico, Sinalização E Drenagem", que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Concorrência Pública nº 003/2022- CPL/PMB, celebrado em 23 de junho de 2022. Fundamento Do Ato: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Barreirinha, 10 de fevereiro de 2023. GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS - Excelentíssimo Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 008/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Máquinas Pesadas, com fornecimento de operadores, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 27 de fevereiro de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 13 até o dia 24 de fevereiro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 10 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 020/23-GPMB; Partes: Município de Borba/AM e empresa GERALDO ALVES LIMA FILHO - CONSTRUTORA YURI, CNPJ nº 16.617.210/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. CONTRATO DE REPASSE nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; VALOR GLOBAL: 958.301,14 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e um reais e quatorze centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato nº 131/2020-GPMB, de 30/07/2020, da empresa COSTAPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.228.748/0001-95, proveniente da licitação modalidade Concorrência nº 002/2020-CPL/PMB. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, no Município de Borba. Termo de Convênio 893872/2019/MDR. Motivo: Considerando a disposição legal nos artigos 77 e 78 da Lei n° 8.666/93, II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data da Rescisão: 06/02/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Chamada Pública nº 001/23-CPL/PMB, Credenciamento para compra com doação simultânea de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em adesão ao PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM e MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC. Data: 23/02/23 às 9h. Edital disponível de 13/02/23 a 22/03/23. Borba/AM, 10 de fevereiro de 2023 RODRIGO PIMENTEL DE FREITAS Presidente CPL/PMB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. 0.137 /2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2023- CPL/PMB; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP DE 13 KG E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO. resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: AUTOPOSTO LANA'S BELLA LTDA - CNPJ nº 10.513.971/0001-99, os itens: 02, 03, 05, 06, 08 e 12, com valor total de R$ 6.331.364,00; AUTOPOSTO VIEIRA LTDA - CNPJ: 12.141.656/0001-03, os itens: 09, 10 e 11, com valor total de R$ 1.316.801,25. Os itens: 01, 04 e 07 foram fracassados neste processo. Valor global do SRP importa em R$ 7.648.165,25. Borba/AM, 9 de fevereiro de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CML/PMC O Prefeito Municipal De Canutama, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMC; Objeto: Aquisição de Equi- pamentos Agrícolas para Município de Canutama, Conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos Nº 026359/2021 e especificações contidas no Termo de Referên-cia / Plano de Trabalho - Anexo I do Edital.; resolve: Adjudicar E Homologar a decisão adotada pelo pregoeiro, constante no processo mencionado, as empresas: 1) Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas E Locações, inscrita no CNPJ sob nº 97.541.831/0001-02, vencedora do item 01 com o menor preço no valor de R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); 2) MCA Assessoria, Importacao E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 42.519.684/0001-82, vencedora do item 02 com o menor preço no valor ofertado, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). 3) Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50, vencedora do item 03 com o menor preço no valor de R$ 183.700,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Canutama, em 10 de fevereiro de 2022. Canutama, 10 de fevereiro de 2022 JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/2023 - CPL/PMCV A CPL da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea torna público que realizará Pregão Presencial-SRP Nº. 005/2023-CPL/PMCV, do tipo Menor Preço Global, por Sistema de Registro de Preços, no dia 01 de Março 2023, às 09h00min (horário local), objetivando a Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execu-ção De Sistema De Abastecimento De Água E Construção De Casas De Bombas Em Comunidades Do Município Do Careiro Da Várzea. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no período de 14/02/2023 a 28/02/2023, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea, de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 14h:00min, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Careiro da Várzea, 10 de Fevereiro de 2023 DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMCV PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 015/2022, referente à CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEG U N DA do contrato original nº 015/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 23/06/2023.