DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300161 161 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-23PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23PE-FMS em 02/03/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO - BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 986835 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO POR LOTE SRP Nº 2/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: dia 13/02/2023, às 8h, Abertura das propostas: 27/02/2023, às 08h:30min - Sessão da disputa dos lances dia 27/02/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicuí torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO N° 001/2023, objetivando credenciamento externo de pessoas físicas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar no município, conforme anexo I deste Edital. O preenchimento do requerimento de credenciamento, juntamente com a documentação serão protocoladas no dia 06 de março de 2023, às 10:00(dez)horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça São Pedro, nº 100, Centro, nesta cidade, podendo o Edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 7:00 às 13:00 horas de segunda a sexta feira. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 10 de fevereiro de 2023. LARA MORAIS ANDRADE Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE Nº 986777 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 03- PE/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/02/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 24/02/2023 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. abertura das proposta: 24/02/2023 - 09:00 h. Ibirapitanga, 9 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE Nº 986888 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 04- PE/2023, "Eletrônico", objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria de Ed u c a ç ã o para serem utilizados na reforma das escolas da Rede Municipal do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 13/02/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 28/02/2023 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. abertura das propostas: 28/02/2023 - 09:00 h. Ibirapitanga, 10 de fevereiro de 2023 JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023, publicado no DOU de 9/2/2023, Seção 3, página 233, no título, onde se lê: Prefeitura Municipal de Piritiba, leia- se: Prefeitura Municipal de Ibititá. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Redução dos preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Redução dos preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Redução dos preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Redução dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e obedecendo integralmente à lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, às normas da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, fundamento no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de computadores e tablets para atender as demanadas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipecaetá, às empresas: RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.972.444/0001-69, com endereço na Rua João Teofilo Deucher, centro, nº 55, galpão, Bom Retiro/SC, CEP 88.680-000, vencedora do ITEM-01 valor total R$ 53.590,00 (cinqüenta e três mil quinhentos e noventa reais). MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0004-26, com endereço na Avenida Itabuna, nº 2388, Bairro Basilio, Município de Ilheús/BA, CEP: 45.658- 565, vencedora do ITEM 02 valor total R$ 38.899,60 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/Bahia, 10 de fevereiro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n° 001/2023, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de computadores e tablets para atender as demanadas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipecaetá, às empresas: RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.972.444/0001-69, com endereço na Rua João Teofilo Deucher, centro, nº 55, galpão, Bom Retiro/SC, CEP 88.680-000, vencedora do ITEM-01 valor total R$ 53.590,00 (cinqüenta e três mil quinhentos e noventa reais). MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0004-26, com endereço na Avenida Itabuna, nº 2388, Bairro Basilio, Município de Ilheús/BA, CEP: 45.658-565, vencedora do ITEM 02 valor total R$ 38.899,60 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Ipecaetá/Bahia, 9 de fevereiro de 2023 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 031/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Saúde - Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - cnpj: 21.972.444/0001-69- P. Administrativo nº 015.2023 PE001- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipecaetá - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, valor global do contrato: R$ 53.590,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).-Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.01- Ação: 2014/2043/2013- Elemento de Despesa: 44.90.52.00- Fonte:15001002,16000000, prazo de vigência: Até 31/12/2023 Contrato: nº 032/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Saúde - Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - cnpj: 01.590.728/0004-26- P. Administrativo nº 015.2023 PE001- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipecaetá - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, valor global do contrato: de R$ 38.899,60 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).-Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.01- Ação: 2014/2043/2013- Elemento de Despesa: 44.90.52.00- Fonte:15001002,16000000, prazo de vigência: Até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 001/2023, processo administrativo 005/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUDITORIA E CONTROLE DE CONFORMIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DO E-SUS APS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 001/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa LIBERTY T.I. LTDA - ME, CNPJ Nº 16.918.829/0001-08, com proposta no valor de R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos reais). Irará/BA, 1º de fevereiro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para auditoria e controle de conformidade da atenção primária a saúde, no ecossistema tecnológico do e-SUS APS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA . CONTRATADA: LlBERTY T.I. LTDA - ME - CNPJ Nº 16.918.829/0001-08. VALOR: R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 0602 - 2027 - 33903900 - 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2023.