DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município. Condeúba-BA, 10 de fevereiro de 2023. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e serviço de translado, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, ABERTURA 27/02/2023 AS 08:30 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 10 de Fevereiro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, do tipo Menor Preço - Global, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em quatro aplicações, com intervalo de 3 (três) meses entre as aplicações. Abertura dia 02/03/2023 às 09:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 10 de fevereiro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 325/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes, para distribuição aos agricultores e agricultoras familiares do município de Cruz das Almas, na data de 01/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 156/2023, e, Tomada de Preços n. 002/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA DA CRECHE ZULMIRA CRUZ SILVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus anexos, na data de 01/03/2023 às 14:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Presidente da COPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 derivado do Processo Administrativo nº 246/2023, destinado a CREDENCIAR e contratar prestadores de serviços médicos, na qualidade de pessoa física e/ou pessoa jurídica, interessados em firmar contrato com o Município de Cruz das Almas - Bahia, para prestação de serviços de saúde complementar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do SUS, realizando consultas médicas conforme especificação técnica e direcionamento da Unidade Gestora, em nível ambulatorial, de urgência ou não, e/ou por ordem judicial, em Unidades de Saúde vinculadas a rede pública, . Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 13/02/2023 a 06/03/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2023. Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e equipamentos de informática, atendendo as necessidades dos setores do Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 13/02/2023 até as 08:00 horas do dia 27/02/2023, início da disputa dia 27/02/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 10 de fevereiro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:THAMIRES STEFHANY DE OLIVEIRA FREITAS. Aditar Contrato nº 66- 2021-11C firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 1.258,08, correspondente ao percentual de aproximadamente 12,33% com base no índice oficial do IPCA do período correspondente a 03/2021 a 03/2022, passando o valor mensal do contrato para R$ 954,84, passando o valor atualizado do contrato para R$ 11.458,08, e o valor global acumulado do contrato para R$ 21.658,08. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 157-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-2022-PE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em hortifrúti para atender a estruturação da rede de serviços da Proteção Social Especial, através do Convênio 799526/2013 com o Ministério da Cidadania, ligada ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2023. VENCEDOR: GOOD'S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 14.000,00 Feira de Santana, 3 de fevereiro de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 157-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO 139-2022-PE - CONTRATO: 11-2023-1224C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GOOD'S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em hortifrúti para atender a estruturação da rede de serviços da Proteção Social Especial, através do Convênio 799526/2013 com o Ministério da Cidadania, ligada ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/01/2023. VALOR: R$ 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 O Município de Formosa do Rio Preto - BA, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que a licitação supramencionada será adiada para 27/02/2023, 9h, com vistas ao cumprimento de normas legais. A Sessão ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Praça da Matriz, 22, Centro, Formosa do Rio Preto-BA. Edital à disposição dos interessados no site do Município www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Mais informações através do telefone (77) 3616-2125. Em 10 de fevereiro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 O Município de Formosa do Rio Preto - BA, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que a licitação supramencionada será adiada para 02/03/2023, 9h, com vistas ao cumprimento de normas legais. A Sessão ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Praça da Matriz, 22, Centro, Formosa do Rio Preto-BA. Edital à disposição dos interessados no site do Município www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Mais informações através do telefone (77) 3616-2125. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo: 00049/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Gov. Mangabeira/BA ., conforme edital e anexos. Total de Itens: 127. Edital 008/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. LUIS ARMANDO Pregoeiro