DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2022 Despacho do Prefeito Municipal De: 10 de fevereiro de 2023 Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº 017/2022, do Processo Administrativo nº 3167/2022 do Tipo Melhor Técnica para a contratação de 01 (uma) agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, para divulgação dos programas e ações da Prefeitura Municipal de Barreiras - Ba, tendo como vencedora a Empresa AIM - Comunicação e Propaganda S/C Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.079.008/0001-05, com sede à Rua Aníbal Alves Barbosa, 429 A - Centro - Barreiras/BA - CEP 47.800-163. Com o valor total de R$ 3.046.188,51 ( três milhões quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos ), autorizando a despesa e a lavratura do respectivo Contrato . Barreiras/BA, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registo de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 27/02/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 10 de fevereiro de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43-2022 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 28/02/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de cobertura metálica dos almoxarifados da SEMAD, SESAU e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente Substituta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 10 de fevereiro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 045/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ: 13.811.476/0001-54; COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS CATADORES DE CAETITÉ., CNPJ: 11.196.604/0001-71. Modalidade: Dispensa nº.: 015/2023, Art. 24, Inciso XXVII, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 052/2023. Objeto: Contratação dos serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos e recicláveis ou reutilizáveis na sede do Município de Caetité-BA. Dotação Orçamentária: Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 11 / Unidade Orçamentária: 1100000 / Projeto Atividade: 15.452.015.2.023 / 18.542.014.2.036 / 18.541.014.2.032 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 22/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização e requalificação de Itacimirim (Caminho do mar e lagoa das virgens), localizada na Costa do Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que as licitantes PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAP L A N AG E M LTDA; QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO EMPRENGE/EMBRACON, por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, CLASSIFICADAS no certame. E quanto a licitante CONSTRUTORA NM LTDA foi considerada desclassificada por não cumprir as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 10 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 21/2022 Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada na execução das obras de requalificação Urbana de Guarajuba - Costa do município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que as licitantes PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAP L A N AG E M LTDA; QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO GUARAJUBA, por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, foram consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto a licitante CONSTRUTORA NM LTDA foi considerada DESCLASSIFICADA por não cumprir as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 10 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DA SUBCONTRATAÇÃO nº 042.1 /2023- Lote II - CONCORRÊNCIA nº 020/2022 - Extrato da subcontratação nº 042.1 /2023, Lote II, celebrado entre o Município tendo como CONTRATADA a empresa MSOTEC Construção e Montagem Eireli e como SUBCONTRATADA: REFORMAX Construções e Montagens Ltda. Objeto: execução das obras de construção e requalificação das áreas de Acessibilidades no Distrito de Monte Gordo - Camaçari - Ba. Valor da subcontratação R$ 1.787.514,78. - assinado em 09/02/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens da Merenda Escolar. Sessão: 01.03.23 às 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 10 de fevereiro de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREI R O, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, SERRA L H E I R O, TOPÓGRAFO, ENCARREGADO DE OBRAS, VIGILANTE, ARMADOR E JARDINEIRO. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: ALTEMAR TEXEIRA CNPJ nº 44.699.311/0001-66, Valor R$ 34.080,00 (Carpinteiro de Formas); ALAN SANTIAGO DE QUEIROZ, CNPJ nº 49.266.068/0001-06, Valor R$ 34.080,00 (Pintor). Capim Grosso-BA, 7 de fevereiro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PMCG - BAHIA, torna publico credenciamento n° 004/2023. das 08h do dia 13/02/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (microempreendedor individual) para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Capim Grosso-Ba, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 10 de fevereiro de 2023 MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Reabertura A CPL realizará reabertura da licitação na modalidade PP n° 003/2023 PA nº 004/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS ESCOLARES DIDÁTICOS E VESTUÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Reabertura: 27/02/2023 às 09:00hrs, PMCA-BA, praça da liberdade, nº 376, centro, Castro Alves-BA . Em 10 de fevereiro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro