DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital da Concorrência estará disponível na sede da CML e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 10 de fevereiro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente - CML/PMPF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS E SALGADOS), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 24/02/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço de e-mail [email protected], ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. Em todos os casos, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 10 de fevereiro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente- CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Procedimento Licitatório Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", Cujo objeto contempla. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE T A BAT I N G A / A M . DATA E HORÁRIO: 13 de fevereiro de 2023, às 09h00min (horário local), devido a necessidade de adequação no anexo I - Projeto Básico. Sem data prevista para retorno. Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 3412-4927, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga (AM), 10 de fevereiro de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 1-2023 Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de canteiros (construção e reforma), São José de Alcobaça, Canta Galo, Caxangá e sede deste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais documentos. Abertura: 16/03/2023 ás 09:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR03-2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo no município de Alcobaça - BA, dia 28/02/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 28/02/2023 no site, https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 - às 14:00hs, OBJETO: Registro de Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 - às 10:00hs, OBJETO: Registro de Preços VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL OFÍCIO, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 "BB986987" Edital nº 009/2023 e Processo Administrativo nº 112/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 13/02/2023 até às 08h00min do dia 27/02/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 09h00min do dia 27/02/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 27/02/2023; objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição do Cardápio da Alimentação Escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e composição do Kit da Alimentação Escolar, para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosos - EPJAI, tipo menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 "BB986998" Edital nº 010/2023 e Processo Administrativo nº 101/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 13/02/2023 até às 08h00min do dia 02/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 09h00min do dia 02/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 02/03/2023; objeto: seleção de melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha- Bahia, tipo menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , para o caso do Pregão Eletrônico, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG: 983339 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 007/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município de Aracatu - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasgovernamentais.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 10 de fevereiro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Presencial n° PP 004/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de combustíveis. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 8:30 horas no prédio sede do anexo administrativo, situado à Rua José Tibúrcio, 727, centro. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° PP 005/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de veículos tipo caminhão pipa. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de março de 2023 às 08:30 horas na sala de reuniões da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, situada à Praça José Ferreira, s/n, centro. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 10 de fevereiro de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022. Pregão Presencial Nº 004-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Ba, Contratado: C.T Ramalho Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 26.615.022/0001-50. Objeto: Prorroga a vigência do presente contrato que terá sua validade prorrogada de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023. Fund. Legal: artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/12/2022.