DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 10 de fevereiro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 28/02/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento, que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2023, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia. Maiquinique-BA, 10 de fevereiro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 695/2023. PE 06/2023 FMS RP. Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Atenção Básica e Distribuição Gratuita do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 1.320 de 22 de junho de 2021 e recursos próprios. Empresa: SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCU LO S LTDA com R$ 89.292,00 Lote Único. Mata de São João Bahia 10 de Fevereiro 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 23018/2022. PE 05/2023 FMS RP. Aquisição de luva estéril e curativos especiais para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA e HOSPITAL), Atenção Básica e Programa Melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Empresas: MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI com R$ 26.599,01 LOTE I , MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, com R$ R$ 12.805,00 Lote II. Mata de São João-Ba, 6 de fevereiro 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Registro de Preços - Aquisição de suprimentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 1.645 de, 02 de outubro de 2015, os demais quantitativos das Secretarias de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Saúde serão custeados através de recursos próprios. Abertura: 28/02/2023 ás 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, ambas a serem custeadas com recursos próprios, e o Fundo Municipal de Assistência Social a ser custeado com o recurso MDS/FNA S / B LO CO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Abertura: 28/02/2023 ás 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de Preços Aquisição de pães forneados para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart De Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com o Recuso Vinculado do Bloco de Proteção Social Básica e Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade/FNAS, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 28/02/2023 ás 09H. Mata de São João Bahia 10 de fevereiro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23018/2022. PE 05/2023 FMS RP. Aquisição de luva estéril e curativos especiais para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA e HOSPITAL), Atenção Básica e Programa Melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL FA R M A COMERCIO EIRELI com R$ 26.599,01 LOTE I. Vigência 12 meses a partir de 09/02/2023. MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com R$ 12.805,00 Lote II. Vigência 12 meses a partir de 08/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21319/2022. PE 47/2022 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos e solução, para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA, Policlínicas e CAPS), programa melhor em casa e assistência farmacêutica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. Empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA com R$ 4.158,00 item 1, R$ 650,00 item 4, R$ 18.056,00 item 15, R$ 7.040,00 item 23,FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com R$ 18.756,00 item 3, R$ 873,00 item 11, R$ 594,00 item 12, R$ 849,60 item 27, R$ 10.620,00 item 28, BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 6.075,00 item 26. Vigência 12 meses a partir de 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CP O MUNICIPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE MATINA, inscrito no CNPJ: 28.151.998/0001-44, com sede na Rua Riacho de Santana, snº, Centro de Matina/BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 DA LEI 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EM 2023. A sessão de abertura das propostas será dia 07/03/2023, às 09:00hrs na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Ba, 10 de fevereiro de 2023. VALDEMIR PAULO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2032 Objetivo: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes e docentes da rede municipal, estadual e Federal de ensino, no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 BASE LEGAL: LEI 8.666/93 A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, que declarou dispensa de licitação nos termos do inciso II do art.24, do diploma legal invocado, cujo processo encontra-se na sede da Prefeitura à disposição dos interessados. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas para a jornada Pedagógica 2023, a serem distribuídas para os profissionais da Educação, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Mucugê -BA. CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA. CNPJ/CPF Nº. 08.382.894/0001-33. ENDEREÇO: R JOSE VILAS BOAS, S/N, SERROLÂNDIA - BA, CEP. 44.740-000. VALOR GLO BA L : R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. Fonte de Recursos: 15520000 - 15001001 Mucugê - Ba, 10 de fevereiro de 2023. ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 A Presidente da CPL de Nova Canaã - BA realizará Chamada Pública em 06/03/2023 às 08:00, em sua sede para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital na sede. T:(73) 3207 2630 ou no portal da transparência https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia .Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br. ANA PAULA M. DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Data de abertura 01/03/2023, às 09:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA VIÇOSA. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE (LICITACOES-E Nº 986800) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GASES MEDICINAIS e PRODUTOS CORRELATOS de forma PARCELADA e CONTINUADA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 13/02/2023 - 14:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 28/02/2023 às 08:00h; Data e Hora da Disputa: 28/02/2023 às 08:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoes-e.com.br; https://www.novohorizonte.ba.gov.br/licitacoes-e-contratos e Diário Oficial do Município: http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060, ou através do e-mail: [email protected]. Novo Horizonte - Ba , 10 de fevereiro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito