DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº396-2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: J&J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com Cnpj sob nº 22.345.100/0001-92, OBJETO: Inclusão da Ação e fonte orçamentária: Ação: 2097- Manutenção do Pnate e Fonte: 15530000 - TRANSF.FNDE - Prog. Nac. de Apoio Transp. Escolar - (PNATE). VIGÊNCIA: 31/12/2022 - DATA DE ASSIN AT U R A : 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 15 de 20 de janeiro de 2023 - PE N°. 0177/2022 - Onde se lê: Vencedora:ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA,Itens(01, 02 e 03) R$ 392.681,00 Leia-se: Vencedora:ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA,Itens(01, 02 e 03) R$ 172.883,00- AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 Reformulado A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Concorrência Pública n. 005/2022 - REFORMULADO, dia 15/02/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de camadas de cascalho compactado em estradas vicinais. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 302023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 28/02/2023, às 08:00h. Objeto: Contratação de transporte para atender os alunos do ensino médio residentes na zona rural. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 8.066/2022 RDC - SEPROJE Nº. 01/2022 Considerando o resultado do julgamento do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 01/2022, Presencial, do tipo Técnica e Preço, em regime de contratação integrada, modo de disputa fechado, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico, abrangendo as localidades de Baianão, Rio da Vila, Itaporanga, Village 1, Village 2, Trancoso e Arraial, tudo em conformidade com o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor do CONSÓRCIO PÓRTICO ARTEC, pelo valor de R$ 293.973.806,05(duzentos e noventa e três milhões novecentos e setenta e três mil oitocentos e seis reais e cinco centavos), na forma do inciso IV, artigo 28 da Lei Federal nº 12.462 de 04 de agosto de 2011. Fica obrigado o CONSÓRCIO PÓRTICO ARTEC a promover a constituição e o registro do consórcio, em até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, nos termos do compromisso assumidos no certame, item 6.2.14 do Edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 8 de fevereiro de 2023. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período letivo de 2023. Acolhimento da documentação para habilitação e projeto de venda no período de 14/02/23 a 06/03/23. Edital: http://presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Entrega dos envelopes de documentação e proposta, realização da sessão: na CPL, Avenida Adolfo Araújo Borges, s/nº, Japão, de 8h às 17h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 10 de fevereiro de 2023. IZAIAS DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Abertura: 06/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br (licitação e contratos) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, n.º 97, Centro, Queimadas, Estado da Bahia, CEP: 48.860-000, no horário das 08h00min às 14h00min. Queimadas - BA, 10 de fevereiro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado das amostras para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas - Bahia. TECNICO RESPONSAVÉL PELA ANALISE: ALANA LIMA PACHECO (NUTRICIONISTA). EMPRESAS VENCEDORAS: A E N DOS SANTOS EIRELI e LUCAS MOREIRA DA SILVA. RESULTADO: APROVADAS. Maiores esclarecimentos no Setor de Licitações e através do acesso a Plataforma BNC ( BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) . Queimadas - BA, 10 de fevereiro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo: 060/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de conectividade a rede mundial de internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia de rádio, para atender a prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 01/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min Riachão do Jacuípe - BA, 10 de fevereiro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 03/23. INEXIBILIDADE 85/22. PA 299/22. Contratada: MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA, CNPJ 05.959.877/0001-28. Objeto: serviços de assessoria e consultoria administrativa e jurídica especializada em: Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União; Ajuizamento e acompanhamento de demandas perante a Justiça Federal (excetuadas ações de natureza previdenciária e tributária); Acompanhamento de recursos e ações originárias perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (salvo aquelas oriundas de ações de natureza previdenciária e tributária); Elaboração e Interposição de recursos contra acordões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ajuizamento e acompanhamento de ações de competência originária do Tribunal de Justiça da Bahia; Interposição e acompanhamento de agravos de instrumento para o Tribunal de Justiça da Bahia, mediante solicitação do órgão competente; e Acompanhamento de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Assinatura: 05/01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 180.000,00. Contrato 04/23. INEXIBILIDADE 02/23. PA 03/23. Contratada: RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS, ASSOCIADOS, CNPJ 07.332.990/0001-04. Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em: Acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias no TCM/BA - Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Acompanhamento de Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA - Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF - Ministério Público Federal; Acompanhamento de Procedimentos de Improbidade Administrativa, quando não exista conflito de interesses na atuação do Gestor; e Sustentação Oral em processos com tramitação no TJ/BA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Assinatura: 05/01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÕES PERP-015/2023 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo. PERP-016/2023 - Objeto: Aquisição e instalação de vidros. PERP-017/2023 - Objeto: Aquisição de fórmula infantil em pó hipoalergênica. PERP-018/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria. Data das Sessões: 01.03.2023, às 09h no site www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.net.br/transparencia/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 10 de fevereiro de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição/execução de Serviços de "Confecção de Uniformes e acessórios, que tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos equipamentos componentes da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/02/2023 até as 10h00min de 27/02/2023. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 10h00min. Disputa: 27/02/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 987001 Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 10 de fevereiro de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE