DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A CPL torna público que às 14h do dia 28/02/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/23, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia Várzea da Roça - BA, 10 de fevereiro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº05-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de mão de obra de diversos profissionais para atender as demandas do Município de Varzedo. Remanescente do Lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico 18/2022. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em: 13/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/02/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 10/02/2023. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro ARIECÍLIO B. DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 | BANCO DO BRASIL N° 986796 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de mesa de dama e xadrez para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 22/02/2023 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 24/02/2023 às 13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 24/02/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 10 de fevereiro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada - Processo Administrativo nº 001/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de material para tratamento de piscinas do Parque Aquático Pontas das Pedras do Município de Xique- Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min do dia 01/03/2023. Local da sessão: Auditório do Parque Aquático Ponta das Pedras, localizado na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, s/n, Paramelos, Xique-Xique/Ba. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Sala da Direção na sede do Parque Aquático, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada - Processo Administrativo nº 095/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para aquisição do material de distribuição gratuita - Kit de enxoval para bebê, visando o desenvolvimento das atividades do programa Nascer Feliz, Atendendo a solicitação da secretaria municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 27/02/2023 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h. Edital na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), 10 de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.10.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 2023.02.10.001 para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender ao PROGRAMA ESOCIAL, incluindo integração com os sistemas da contratante, junto a Câmara de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 16 de fevereiro de 2023 (16/02/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 212.01/2022-TP Ata Suplementar de Julgamento das Propostas de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0212.01/2022- TP, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e tecnologia da informação, para elaboração de cadastro técnico multifinalitário georreferenciado através de produtos fotogramétricos, realizando a revisão e atualização do cadastro imobiliário fiscal urbano com a implantação de sistema de informações geográficas, na sede e nos distritos de Aranaú, Juritianha, Lagoa do Carneiro e Santa Fé, setor de tributos do município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Administração e Finanças. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS as empresas TOPOGEO ASSESSORIA, ENGENHARIA, CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA, CNPJ: 23.340.082/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais); REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ: 34.355.401/0001-86, com VALOR GLOBAL de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) e CCIG - CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ: 05.283.490/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 529.600,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: TOPOGEO ASSESSORIA, ENGENHARIA, CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA, CNPJ: 23.340.082/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 10 de Fevereiro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01- PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.02.10.01-PE, do tipo menor preço tendo como objeto: aquisição de livros e material didático, para atender a demanda de alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 01 de MARÇO de 2023 as 09:30min, abertura das propostas as 09:45min e a fase da disputa de lances as 10:30min (horário de Brasília), o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 10 de fevereiro de 2023. DOUGLAS SANTOS CUNHA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar, o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.16.02-PE, cujo Objeto, com fins aquisição de generos alimentícios destinados a 3 da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, tendo em vista as razões circunstanciadas pela Ordenadora de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Melhores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 10 de fevereiro de 2023. DOUGLAS SANTOS CUNHA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2023-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas para conservação de malha viária dos distritos de Trussu, São Paulino e Solidão do município de Acopiara/Ce, pelo período de 03(três) meses, em favor da empresa F P Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.803.324/0001-70, pelo valor global de R$ 391.020,37 (trezentos e noventa e um mil, vinte reais e trinta e sete centavos). Fundamento legal: artigo 24, IV, da lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de dispensa emitida pelo Presidente da CPL e Ratificada pelo exmo. sr. Vicente Batista de Souza Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Manutenção Predial, Manutenção Viária Urbana e de Calçamento, em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-Ceará. Habilitadas: Empresas - 1. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - 2. Ibiserv Locações e Eventos - 3. F Da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - 4. F. A. Fernands de Lima - 5. Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli - 6. Aosc Construções Ltda - 7. WT Construções e Serviços Ltda - ME - 8. Construtora Vipon Eireli - 9. SEG-NORTE Construções e Serviços Eireli - 10. FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda - ME - 11. Plataforma Serviços e Construções Ltda - 12. Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP - 13. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP - 14. Limpax Construções e Serviços Ltda - 15. Consbral Construções & Empreendimentos - 16. LC Projetos e Construções Ltda - 17. AR Construções e Obras de Instalações Eireli - 18. Arcanjo Construtora - 19. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - 20. RSM Pessoa Ltda - 21. Pro Limpeza Serviços - 22. Medeiros Construções e Serviços Ltda - 23. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda - 24. AJ Construtora e Transporte - 25. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP - 26. AFS Construções e Serviços Ltda - 27. Construtora Monte Carmelo - 28. Lexon Serviços & Construtora - 29. Construtora Morais - 30. IPN - Construções e Serviços Eireli - ME - 31. Eletrocampo Serviços e Construções - 32. Engercon Construtura e Serviços Ltda - 33. Construser - Construção e Serviços De Terraplanagem Ltda - 34. Construplan Construções Ltda - 35. AM Bezerra Serviços, Construções Promoções Ltda- ME - 36. WU Construções e Serviços Ltda - 37. CSA Engenharia Ltda - 38. De Brito Engenharia - 39. MS Obras e Serviços - 40. ML Incorporações e Serviços Eireli - 41. Millenium Serviços Eireli - 42. Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - 43. VK Construções e Empreendimentos Ltda - 44. Polyserv Serviços e Empreendimentos Ltda - 45. Expresso Construções Ltda - 46. G. N. Botão Ltda - 47. LS Serviços de Construções Ltda - 48. G. A. Rabelo Junior ME - 49. Prime Empreendimentos - 50. Projet Construções Serviços e Transportes Ltda - 51. Luck Construções e Serviços Ltda ME - 52. Quantum Comercial e Técnica Ltda - 53. Lider Construção e Serviço - 54. DTC Construções e Serviços Eireli - 55. Tecta Construções e