DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracoiaba-CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 002/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNSUMOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 23 de Fevereiro de 2023 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 10 de Fevereiro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.27.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Sampla Comercio e Serviços de Informatica EIRELI vencedora junto ao Lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.02.09.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de kits de inclusão para alunos com necessidades especiais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pronai Comércio de Livros LTDA-ME (Pronai Livros), inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.147/0001-18. assina pela Contratada: José Reinaldo de Oliveira - CPF nº 819.078.429-34. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Valor Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 01 de Março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços de lavagem, higienização, desengraxamento e lubrificação de veículos e maquinas pertencentes as Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 25.07.06/2022 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.08.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JAO Construções e Serviços LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 858.704,03 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e três centavos). Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e José Aparecido de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisco Antonio Batista, vencedora junto ao lote 1, Ferreira e Luna Comercio e Servico LTDA, vencedora junto aos lotes 2, 3 e 4, e Comercial JV Minimercados LTDA, vencedora junto aos lotes 5, 6, 7 e 8 por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 8 de fevereiro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-TP-FME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/23-TP-FME, Licitante(s) Habilitada(s): VK Construções e Empreendimentos Ltda, 2Y Consultoria, Construções e Participações, MV & R Locação e Construção Eireli, Limpax Construções e Serviços Ltda, Eletrocampo Serviçoes e Construções Ltda, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, AOS Construções Ltda, DTC Construções e Serviços Eireli, Renovar - Construções e Serviços Ltda ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP, L B Construções Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Construplan Construções Ltda, Tecta Construções e Serviços Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos, com ressalva, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23-TP-FMS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/23-TP-FMS, Licitante(s) Habilitada(S): MHE Engenharia e Serviços Ltda, VK Construções e Empreendimentos Ltda, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, ABRAV Construções Serviços E Eventos e Locações EPP, Construtora AG Eireli ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, MV & R Locação e Construção Eireli, Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda, Construtora Vipon Ltda, Ivanildo Nascimento Rodrigues e C. M. Serviços E Construções Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Bela Cruz - CE, 9 de fevereiro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.02.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da sede do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.03.002 Convocação Para Nova Sessão O Município de Camocim/CE, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial Nº 2023.01.03.002, cujo Objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, coffee break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE, conforme sessão ocorrida no dia 18 de janeiro de 2023, que, tendo em vista que as empresas vencedoras do certame, a empresa Francisco Tiago Lemos Oliveira CNPJ Nº 40.904.276/0001-19, apresentou termo de desistência dos itens ofertados; a empresa J R Coelho Tavares CNPJ Nº 11.649.195/0001-11, não apresentou regularização da documentação no prazo de cinco dias úteis conforme Lei 123/06. Amparado na Legislação, fica convocada todas as empresas participantes, no Pregão supramencionado, para nova sessão pública visando negociação e abertura de documentos de habilitação, a qual ocorrerá na sala de licitações do Município Camocim/CE no dia 15/02/2023 às 09:00 horas. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.03.01/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023 que será realizado dia 02/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) C R EC H E COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 202200369-1/FNDE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 9 de fevereiro de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/02/2023 e abertura das propostas de preços no dia 28/02/2023 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, em 10 de Fevereiro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro Oficial