DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina Pela Contratada: Vitorio Adson Sousa Lima. Assina pela Contratante: Margareth Teles de Queiroz. Cascavel/CE, 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO RDCI PRESENCIAL Nº 2023.01.03.01 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados que na sessão do RDCI Presencial N° 2023.01.03.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª Etapa de obras de proteção e restauração Costeira no Litoral do Município de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, na qual foi declarada Habilitada e Classificada no certame a empresa Edcon Comércio e Construções LTDA - CNPJ N° 86.712.247/0001-56, com o valor global de R$ 69.676.236,65 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Detalhes do julgamento encontram-se na Ata de Recebimento, abertura e julgamento de propostas de percentual de desconto, disponível nos autos do processo arquivado no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, n° 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Por fim, após aberto o prazo recursal previsto no item 9.3 do edital e no art. 45, Inciso II, alíneas "b" e "c" da Lei n° 12.462/2011, restou prejudicado, tendo em vista a participação de somente uma empresa no certame, bem como a falta de manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, nos termos do art. 45, inciso III, § 1º da Lei N° 12.462/2011. Caucaia/CE, 10 de fevereiro de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da abertura e recebimento da documentação para no próximo dia 15 de Fevereiro de 2023 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de Choró- CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, devido fatos supervenientes. Tudo de acordo com a Lei n 8.666/93. Choró-CE, 10 de fevereiro de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.02.01-TP-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 01 de Março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da escola Santo Antônio, localidade de Araquém e reforma e ampliação da escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 9 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de março de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEDUC - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo Sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 9 de fevereiro de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.1-PE, para registro de preços visando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Fevereiro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 27 de Fevereiro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 27 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 10 de fevereiro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.18.1-PE A Secretaria de Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a Revogação do Processo de Licitação N° 2023.01.18.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, equipamento de sinalização e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos Termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "c.". Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de fevereiro de 2023 WESLLEY DAGNER PINHEIRO Secretário de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE, publicado no DOU do dia 31 de janeiro de 2023, pág. 211, Seção 3, para o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará, foi feito uma alteração modificador que altera o item 6.6. Qualificação Técnica, no Edital em tela, sem alteração da Data de abertura. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim - CE, 10 de Fevereiro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130922/PE01 Extrato de Contrato Nº 2022.02.08.01-SETHAS. Processo Nº: 2023.01.11.002. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº PMF-130922/PE01. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. VALOR T OT A L : R$ 214.489,27 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1202.08.244.0148.2.127. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Portela Aguiar. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Eliane Pereira Gomes. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.28.001 Extrato de Ratificação e Homologação. RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.28.001, na forma de Carona Externa Nº 002/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de material de expediente destinado a manutenção das atividades dos programas e serviços vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: MARIA ELIANE PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.898.791/0001-60, com o VALOR GLOBAL de R$ 214.489,27 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001/2023-TP Abertura: 01 de março de 2023, ás 09h00min Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ANEXO CARLOS MOREIRA MEDEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 10 de fevereiro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.2-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.01.30.2-SRP. Julgamento: menor preço por item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kit de material escolar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de março de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01 Processo Nº 007/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de 01 (um) implemento agrícola (grade aradora intermediária hidráulica) para uso em trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/02/2023 até às 08h59min do dia 28/02/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/02/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 10 de fevereiro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira