DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.004/2023-PE O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria Municipal Do Trabalho e Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 10/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.03/PE Republicação OBJETO: Registro de Preços visando Contratações Futuras e Eventuais de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte, treinamento e fornecimento de todos os suprimentos, necessários para o seu funcionamento, exceto papel e operador, em conformidade com as especificações do Anexo I do Edital. O Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.01.03/PE, que estava marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2023, fica REMARCADA, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 27 de Fevereiro 2023, até às 09h; Abertura de Propostas: dia 27 de Fevereiro 2023, às 09h30min; Sessão de disputa: dia 27 de Fevereiro 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.01/PE Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de equipamentos (motoniveladora e retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Pregoeira do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.23.01/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 28 de Fevereiro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 28 de Fevereiro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretario Executivo, da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.01/PE Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo cabine dupla, 1.3 flex, 4 portas, para cumprir as necessidades e demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, junto ao Projeto Mulheres Rendeiras - Tradição que Sustenta, no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23.21.01/PE, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 28 de Fevereiro de 2023; Abertura as Propostas: até às 08h30min do dia 28 de Fevereiro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: até às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 10 de Fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA MELO VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.01/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.12.01/ARP-01, 23.12.01/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.12.01/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de sais minerais, e vasilhames para água em policarbonato, destinados as Unidades vinculadas á Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação-SASDH do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ 19.612.832/0001-97, Vencedora dos ITENS 01 e 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 40.300,00 (Quarenta Mil e Trezentos Reais), CMC OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ 24.379.211/0001-45, Vencedora do ITEM 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 6.490,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa Reais); ASSINATURA DA ATA: 10/02/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram- se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.01.01/2023PE para o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Edital: 10/02/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 13/02/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 27/02/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 10 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2022111602-TP Objeto: contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Pinheiro, no bairro João dos Ossos, Centro, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico. Vencedor P H Fernandes Guedes Eireli foi vencedora total do certame com o valor proposto de R$ 375.223,46 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Conforme a Ata da Sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Jaguaribara - CE, 9 de fevereiro de 2023 JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS Secretária de Infraestrutura E Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 01.02.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de Fevereiro de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 28 de Fevereiro de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 28 de Fevereiro de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 10 de fevereiro de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira Oficial AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02/2023 Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 25.01.02/2023, cujo objeto: objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material de raio-x, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, com a Alteração do 1.2 - Anexo I - Termo de Referência das descrições dos itens: referente as descrições dos itens e do item 2.3. Do Valor Estimado. Das Demais Alterações: Tendo em vista que tais modificações afetam diretamente na formulação das propostas, fica alterada a data de abertura do certame para às 09h do dia 24 de fevereiro de 2023.de acordo com o art. 22 do Decreto Federal nº 10.024/2019, da seguinte forma: Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com as desta alteração. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 24 de fevereiro de 2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 24 de fevereiro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24 de fevereiro de 2023. Modo de disputa: Aberto e Fechado Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Jaguaribe - CE. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 10 de fevereiro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Termo de Comodato Secretaria Municipal de Finanças. Objeto: Instrumento particular de comodato e outras avenças que entre si celebram a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, e a Empresa SAFE Consig Tecnologia da Informação LTDA, para cessão do uso do Sistema Artemis - plataforma de gestão de consignado para administração e gestão da margem consignável e descontos facultativos dos empregados, servidores públicos e pensionistas do comodatário. Contratado: Safe Consig Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ: 21.935.427/0001-51. Endereço da Empresa: Rodovia José Carlos Daux, n.º 4150, sala 1 e 2 Impact Hub, Saco Grande, Florianópolis/SC. data de assinatura do Instrumento Contratual: 06 de fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. contratante: secretaria municipal de finanças. assina pela contratante: Carlos Alberto Avelino. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.01.25.1, sendo o seguinte: LIC I T A N T ES VENCEDORES - CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 24.868.172/0001-40 classificado(a) nos lotes 5, 6 totalizando o valor de R$ 370.974,56 (trezentos e setenta mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA inscrito no CNPJ nº 11.372.104/0001-43 classificado(a) no lote 13 totalizando o valor de R$ 179.070,00 (cento e setenta e nove mil setenta reais), IASMINE SOARES BEZERRA inscrito no CNPJ nº 20.653.373/0001-79 classificado(a) nos lotes 12, 16 totalizando o