DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300169 169 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor de R$ 2.099.991,16 (dois milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) e VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15 totalizando o valor de R$ 2.863.554,20 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 9 de Fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.27.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.01.27.2, sendo o seguinte: LIC I T A N T ES VENCEDORES - C J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001- 33 classificado(a) nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 1.136.786,80 (um milhão cento e trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 30.399,50 (trinta mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 10 de Fevereiro de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.27.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2022.12.27.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - SMD Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2023 - SMD. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, equipamentos e maquinas, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. Abertura: 28 de fevereiro de 2023, às 08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.28.1 A Pregoeira Oficial torna público, que em razão da classificação da empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, em virtude de ter suas amostras aprovadas junto aos lotes 1 e 2, conforme parecer emitido pelo setor de nutrição da Secretaria de Educação, estará prosseguindo com o trâmite do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.12.28.1, através da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (bllcompras.com), com designação de início para às 09h:00min do dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos e demais atos contínuos. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 - OBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA- CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Março de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1002.01/2023 - OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena /CE, 10 de fevereiro de 2023. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de preços alusiva a Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, apresentou menor valor global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões duzentos e vinte mil cem reais e dois centavos). tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "B", da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Posteriores alterações. Orós - Ce, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.017/2022-PERP A Secretária da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.017/2022-PERP, destinado ao Registro de Preços visando a locações de ar condicionados e equipamentos de refrigeração, destinados as Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Edital, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - CE, 9 de fevereiro de 2023 MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2023 - CD A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Credenciamento nº 09.001/2023-CD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada apta a prestar serviços de exames laboratoriais a serem realizados pela Atenção Primária e Atenção Secundária da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos. Empresas Credenciadas: LACAM - Laboratórios de Análises Clínicas Alarico Moont'alverne LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.907.538/0001-23 e Laborclin Diagnosticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.829.129/0001- 07. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08:00hs às 14:00hs. Pacatuba - CE, 10 de fevereiro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.24.01/2022 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 10.24.01/2022, para contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, empresas HABILITADAS: COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77. Águia Construções e Incorporações Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60. ECO TEC Construções e Serviços Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97. CMGCON Construtora e Serviços Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. VK Construções e Empreendimentos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. L S Serviços de Construções Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. G F Empreendimentos Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75. Quantum Comercial & Técnica Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. Tomaz Construções Eireli-ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81, Chianca Construções e Serviços Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66 por terem cumprido com os itens do edital, e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). Nascente Construções Ltda-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (-Piso Industrial). CSA Engenharia Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial. - Fôrro PVC - Modulado), bem como o item 5.3 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial. - Fôrro PVC - Modulado). Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico- operacional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Laje Pré-Fabricada P/Fôrro. - Piso Industrial). Limpax Construções e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Fôrro PVC - Modulado) bem como o item 5.3 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional" não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Fôrro PVC - Modulado), todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, caso não ocorra impetração de Recurso, fica marcada a Data de Abertura de Propostas para o dia 27/02/2023 as 09h. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, cantina, esportivos e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 14 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 10 de fevereiro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.24.1, na seguinte forma: A empresa M.R da Silva Gonçalves sagrou-se vencedora junto aos lotes 1, 2 e 4. E a empresa Comercial RL - ME sagrou- se vencedora junto ao lote 3. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 8 de fevereiro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR