DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Graciano Tavares de Oliveira sagrou-se vencedora junto aos itens 11 e 12. Gildeoni Bernardo de Lima sagrou-se vencedora junto aos itens 13 e 14. Cicero Bezerra de Lima sagrou-se vencedora junto aos itens 15 e 16. Francisco Inacio da Silva sagrou-se vencedora junto aos itens 17 e 18. Juraci Berto Vieira sagrou-se vencedora junto aos itens 19 e 20. Francisco Thalys Vidal Rosendo sagrou-se vencedora junto aos itens 21 e 22. Dalio Alves Carvalho sagrou-se vencedora junto aos itens 23 e 24. Anderson Luciano Basilio sagrou-se vencedora junto aos itens 25 e 26. Antonio Maykel Bernardino dos Santos sagrou-se vencedora junto aos itens 27 e 28. Miguel Vidal dos Santos sagrou-se vencedora junto ao item 29. Cicero Balbino de Sousa sagrou-se vencedora junto aos itens 30 e 31. Francisco Monteiro de Morais sagrou-se vencedora junto aos itens 32 e 33. João Joaquim Matias sagrou-se vencedora junto aos itens 34 e 35. Elton Anderson Lima sagrou-se vencedora junto aos itens 36 e 37. Claudio dos Santos de Souza sagrou-se vencedora junto aos itens 38 e 39. Cicero Almeida de Sousa sagrou-se vencedora junto aos itens 40 e 41. Cicero Antonio Ferreira sagrou-se vencedora junto aos itens 42 e 43. Francisco Antonio Ferreira sagrou-se vencedora junto ao item 44. Joao Vieira Furtado sagrou-se vencedora junto aos itens 45. Jose Carlos Oliveira sagrou-se vencedora junto aos itens 46 e 47. Francisco Claudio Felix dos Santos sagrou-se vencedora junto aos itens 48 e 49. Luiz Basilio Barros sagrou-se vencedora junto aos itens 50 e 51. Yone Gomes Neto sagrou-se vencedora junto aos Itens 52 e 53. Edson Nascimento Santana sagrou-se vencedora junto aos itens 54 e 55. Jose Galvao de Santana sagrou-se Vencedora junto aos itens 56 e 57. Francisco Matias Alves sagrou-se vencedora junto aos itens 58 e 59. Pedro Alexandre da Silva sagrou-se vencedora junto aos itens 60 e 61. Francisco Vicente Neto sagrou-se vencedora junto ao item 62. Dalio Petronio Sampaio sagrou-se vencedora junto ao item 63 e 64. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 8 de fevereiro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.10-O O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da Tomada de Preços nº 2022.10.10-O, Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. Sagrando vencedora a empresa Construtora Nova Hidrolândia, CNPJ: 22.675.190/0001-80, com Valor Total: R$1.755.363,36 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a através do site . Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]. Potengi/CE, 10 de fevereiro de 2023 MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEDUC Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2023-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, do Município de Potiretama-Ce. Proponentes Classificados: Elizabete Pereira de Oliveira - CPF: 781.893.813- 34, Roziane de Moura oliveira - CPF: 082.675.433-33, Adriene Melo de Amorim - CPF: 997.005.813-49, Maria do Carmo dos Santos Damasceno - CPF: 018.395.293-69, José Dantas Bandeira - CPF: 000.109.903-56, Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: 067.157.113-30, Antônio Franklim de Moura - CPF: 194.628.163-87, Francisco Marcos da Silva - CPF: 020.288.354-00, Cesar Rodrigues de Moura - CPF: 960.691.553-00, Iraci Soares Souza Neta Bezerra - CPF: 817.030.313-34, Antonia das Graças de Moura Oliveira - CPF: 804.483.993-34, Iury Soares Bezerra - CPF: 605.027.373-10, Jonas Alves Moura - CPF: 078.770.393-10, Brondiza Alaide Moura Oliveira - CPF: 075.862.623-14, Marcio Ricardo Magalhães Bezerra - CPF: 967.491.563-04. As 09:30 conforme edital. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que o prazo para a entrega das amostras dar-se-á nos dias 14/02/2023 e 15/02/2023 das 08:00 às 14:00hrs, em conformidade à cláusula 11.1. do edital. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. Em 10/02/2023. Potiretama - CE, 10 de fevereiro de 2023. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 001/2023: Valor Global do Convênio: R$ 12.000,00. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Transferência de recursos financeiros destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento 0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. Prazo de Vigência: 01 ano, a partir de 25/01/2023. Data da assinatura: 25/01/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03/01/2023 a 28/02/2023. Data da assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 002/2022 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 002/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: A conjunção de esforços dos convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas de custeio, para gerenciamento técnico e administrativo de 10 leitos de uti adulto - unidade de terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no Hospital e Maternidade Jesus Maria José, junto a Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 14/01/2023 a 28/02/2023. Data da assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José está inserido. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo ao contrato, inicialmente pactuado em de R$ 9.760.255,20, para R$ 10.000.255,20. Data da assinatura: 07/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 O Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2022.04.18.01. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da secretaria. Empresa: Construtora Moreira e Melo Ltda EPP, Endereço: Rua Tenente Cravo N° 633, Bairro Alto São Francisco - Quixadá/CE, CNPJ: 10.633.615/0001-09. Valor: 906.390,19. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: [email protected]. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Administração, a Sra. Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato das Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP: ATA Nº 003/2023-A-SRP. Valor global: R$ 6.040.798,90 Contratada: R e R Serviços e Locações EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. ATA Nº 003/2023-B-SRP, Valor global: R$ 592.989,06 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. ATA Nº 003/2023-C-SRP, Valor global: R$ 1.730.779,75 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902.01.2023 A Pregoeira torna público que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário em geral destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação, junto as escolas de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: De 14.02.2023 às 17:30 à 23.02.2023 às 17:30h. Data da sessão: 24.02.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu-CE, 10 de fevereiro de 2023 SUSANE SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023-SRP O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 14/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas. Data da Disputa de Preços: 01/03/2023 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE ADESÃO Nº AD23002 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P233266/2026 - Adesão Nº AD23002 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 043/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22004, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral - CE. Fundamentação Legal: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem,