DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1602000000. Sobral - CE, 8 de fevereiro de 2023. LETICIA REICHEL DOS SANTOS Secretária EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0025/2023 - SMS. Processo SPU Nº P233266/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-66. Fundamentação Legal: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade: Adesão Nº AD23002 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 043/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22004, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral - CE. Valor Global: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1602000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 08/02/2023. Signatários: REpresentante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sra. Ana Flávia Capaneira Merheb. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0023/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa MSB CO M É R C I O E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 14.309,10 (Quatorze mil trezentos e nove reais e dez centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0022/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 11.877.124/0001-76. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 30.080,00 (Trinta mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Dirceu Luiz Mori. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0024/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76 MATRIZ. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 2.727,80 (Dois mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0021/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 25.341.162/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 27.698,48 (Vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Caroline De Fátima Theresa Ladeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 16/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de drenagem da bacia contribuinte da lagoa adjacente à Rua Ressurreição, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P235769/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23002 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 10 de fevereiro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - SMS (SRP) (BB Nº 983718) Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 27/02/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P227949/2022 - Adendo ao Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SMS (SRP) (BB Nº 983718) Adendo Nº 01. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Fevereiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos Programas Creche, Pré-Escola, Ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de Março de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 10 de Fevereiro de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.24.1 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, as partes justas e contratadas, acordam acrescer em até 25% as horas de trabalho dos serviços das especialidades, em virtude de aumento na quantidade de horas constantes nos itens 05, 14, 15, 25, 27 e 28 do lote 01 do Contrato nº 2021.05.20.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1. Data do Aditivo: 26 de janeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar junto a Secretaria de Educação e demais Secretarias, o sistema receberá cadastramento de propostas até 1º de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 10 de fevereiro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA