DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br ID CidadES Contratações: 2023.067E0600007.18.0001 São Mateus - ES, 10 de fevereiro de 2023. MARILIA ALVES CHAVES SILVEIRA Secretária Mun. de Educação - Portaria n° 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº. 002739/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000002/2023, no valor de R$ 2.579.727,39 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Em favor da empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no valor total de R$ 2.579.727,39 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000002/2023. R ES U LT A D O CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no valor total de R$ 2.579.727,39 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 9 de fevereiro de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.09.0001 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente à contratação da empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ 02.959.392/0001-46, para prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão com tecnologia de chip, destinados aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.172.350,00 (quatro milhões cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais), conforme parecer da Procuradoria Geral exarado no processo nº 2582/2023. Viana/ES, 10 de fevereiro de 2023. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI 003/2022 Propostas - Contrato de Empréstimo BRA-22/2019 - LPI nº 3/2022 - Processo 63.887/2022 - Código Cidades: 2021.076E0600022.08.0001 A Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES/Brasil, comunica aos interessados, que após análise das Propostas apresentadas à Licitação Pública Internacional - LPI 003/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, CALÇADAS E CICLOVIAS NO CORREDOR SALGADO FILHO - JOÃO MENDES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Foram declaradas qualificadas as propostas das seguintes empresas: DUTO ENGENHARIA EIRELI e ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LT DA por estarem em conformidade e desqualificadas as propostas: VLZ CONSTRUTORA LTDA, por desconformidade no item 4.5 (c) - Seção 2 - Dados da Licitação (DDL); CONSÓRCIO SALGADO MENDES, por desconformidade no subitem 4.5 (d) - Seção 2 - Dados da Licitação (DDL), relativo ao Índice de Endividamento Geral; PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA, por desconformidade no item 4.5 (g) - Seção 2 - Dados da Licitação (DDL). Portanto, fica declarada vencedora deste certame, a Empresa DUTO ENGENHARIA EIRELI, que apresentou Proposta de Preços no valor global correspondente a R$ 34.378.110,19 (trinta e quatro milhões trezentos e setenta oito mil cento e dez reais e dezenove centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados na Sede da SEMAD. Vila Velha-ES, 10 de fevereiro de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviço nº 531/2022. Processo Administrativo licitatório nº 5130792/2022. Pregão Eletrônico nº 327/2022 (SEGES). ID (CIDADES): 2022.077E0500001.10.0008. Contratada: CEPHIED BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com calibração, validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico e reposição de peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento de Teste Rápido Molecular (GeneXpert). Valor do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 06/02/2023 à 05/02/2024. Data de assinatura do Termo: 06/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.17 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Locação nº 267/2020. Processo Administrativo n° 1684802/2020. ID CIDADES: 2020.077E0500001.09.0027. Contratada: M.A. EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto do Contrato: locação de imóvel, situado na Av e n i d a Nossa Senhora da Penha, 1993 - Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP: 29.056-075, visando atender às necessidades do Laboratório Central Municipal. Objeto do Aditivo: reajustar, a partir de 03/07/2022, em 11,886730% (onze vírgula oito oito seis sete três zero por cento), o valor mensal do Contrato, relativo ao índice IPCA/IBGE do período julho/2021 a junho/2022, conforme Cláusula Quarta do Contrato Originário e Anexo I deste Termo; APOSTILAR, a Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo do presente Contrato, incluindo o elemento de despesas 3.3.90.39.44, conforme reclassificação da natureza de despesas dos itens de consumo de água. Valor do Aditivo: R$ 71.736,53 (setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; elemento de despesa: 3.3.90.39.10; fonte de recurso: 1.500.0015.1002. Notas de Empenho: 495-000 e 496-000. Data de assinatura do Termo: 03/02/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1452/2022 e 949/2022, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PROCESSO Nº 7870890/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 E PAPEL OFÍCIO II. Início de entrega das propostas: dia 14/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022 O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 05) da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022 - PROCESSO Nº 4178250/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.02.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TABELAS E ARO DE BASQUETE COM REDE. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 7700922/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. Início de entrega das propostas: dia 15/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos