DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 10 de fevereiro de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 28/02/2023 às 14h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2023, Tipo: Menor Preço por item, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz CEP: 76720-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal no 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal no 8.666/93, objetivando à REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 10 de fevereiro de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 Processo seletivo simplificado da área da ação social para prestação de serviços. O Fundo Municipal de Assistência Social de Aruanã, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º15.246.789/0001-32, com sede na Praça Couto Magalhães n.º22 - Centro - Aruanã(GO), neste ato representado por seu Gestor, Sr. Maria Cecilia Pereira Valério, brasileira, divorciada, Secretário de Ação Social, inscrito no CPF(MF) sob o n.º402.156.281-87 e Registro Geral n.º2115046-SSP(GO), residente e domiciliado em Aruanã(GO), torna público a todos os interessados, o resultado final com a listagem de classificação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado nº003/2022 que tem como objetivo a contratação de coordenador cras, técnico de nível superior I, supervisor programa criança feliz. O respectivo resultado também encontra-se à disposição das pessoas interessadas, na Secretaria de Ação Social do Município de Aruanã-GO situado na rua Augustinho de Melo, Qd.23, Lt.27, Casa 02, Centro, Aruanã-GO, CEP: 76.710-000, ou pelo telefone (062)3376-1280, ou ainda pelo site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 10 de fevereiro de 2023. Maria Cecilia Pereira Valério. Gestor do Fundo Municipal de Ação Social. Função: técnico de nível superior I. Candidatos, Nº inscrição, pontuação, classificação, status: Girlene José Fabricio, 003, 100, 1º aprovado; Giovana Rodrigues Artiaga, 004, 90, 2º aprovado; Sarayane Souza Cruz,002, 70, 3º classificado -CR; Franciele Almeida da Silva, 001, 52, 4º classificado -CR; Cassio Divino Jesus Martins Lemes, 005, 20, 5º reprovado. Função: supervisor programa criança feliz. Candidatos, Nº inscrição, pontuação, classificação, status: Sarayane Souza Cruz, 001, 90, 1º aprovado. Função: coordenador cras. Candidatos, Nº inscrição, pontuação, classificação, status: Sarayane Souza Cruz, 002, 70, 1º aprovado; Franciele Almeida da Silva, 001, 52, 2º classificado -CR; Fernanda Ribeiro Sodré Farias, 003, 17, 3º classificado -CR. Legenda: CR - Cadastro de Reserva. Aruanã-GO, 10 de fevereiro de 2023. MARIA CECILIA PEREIRA VALÉRIO, Gestor do Fundo Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aurillandia-GO, por seu Pregoeiro nomea do através do Decreto nº 094/2021, de 10/12/2021, torna público, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo Menor Preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme disposto na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Federal 2.024/19 e, subsidiariamente, na Lei Federal n 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do recebimento de propostas: às 09h30min, do dia 13.02.2023. Abertura das propostas: às 09h:31min do dia 01.03.2023. Data e hora da disputa: às 10h:00min do dia 01.03.2023. Local Sítio: www.portalde compraspublicas.com.br. Licitação/ Edital n 003/2023. Objeto: 1) Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, com Recurso de Emenda Parlamentar: Emenda n 81000293-Proposta n 11291.065000/122 0-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurilândia, conforme descrição no Edital e seus anexos. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aurilan dia.go.gov.br, ou solicitando pelo e-mail [email protected], em horário de expediente das 08h00min às 11h00min. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BALIZA, GO, torna público que, no dia 08/03/2023 às 09:30 horas, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C, modelo de projeto padrão de educação infantil, nos termos do PROGRAMA(S) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 15310, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 393.948,20 (trezentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e oito reais vinte centavos), sendo R$ 95.873,96 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais noventa e seis centavos) pagos com o Recurso do FNDE; R$ 149.991,05 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um reais cinco centavos) pagos através do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e Prefeitura Municipal de Baliza/GO, Processo nº 202100006072672 e, R$ 148.083,19 (cento e quarenta e oito mil oitenta e três reais dezenove centavos) contrapartida do Mun. de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Av.Goiás, nº. 200, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo email: [email protected], [email protected]. Baliza/GO, 10 de fevereiro de 2023. DEUZELI A. DO CARMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, Praça José Delotério Alves, nº 05, Centro, CEP. 76.340-000, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2023, às 8h45min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para execução obra de construção de Ponte Mista 44,20m x 4,90m sobre o Rio Verde, localizada na Rua Reinaldo José de Souza, Centro, Carmo do Rio Verde-GO, conforme especificações contidas nos projetos, memoriais, planilhas, orçamento cronograma, e demais documentos informativos. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 9 de fevereiro de 2023. MAIRIELLY CLEMENTE SILVA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato - Contrato nº 074/2022, publicado no DOU nº 244 em 28/12/2022, seção 3, pág. 266 (retificado para 076/2022 em 30/12/2022), na parte onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023; Leia-se: Valor Global R$ 4.790.048,28; Leia-se: Valor Global R$ 8.217.902,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Cromínia Goiás torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Saúde, na Praça Antônio Parreira Duarte, s/n, Setor Castelo Branco, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: Menor Preço por Item, Edital:003/2023; Data e Horário:28/02/2023 as 09:0min; Objeto: Contratação de empresas para realizar Cirurgias de Catarata, conforme Plano de Trabalho do Processos nº202100010007768 nº202000010004032 e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (064) 99226-3015 ou no site http://www.crominia.go.gov.br/. Cromínia de Goiás /GO, 10 de fevereiro de 2023. Pâmella Christyen M. Nascimento Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cromínia Goiás torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Saúde, na Praça Antônio Parreira Duarte, s/n, Setor Castelo Branco, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93 e Lei nº.LEI 10.520/2002, a seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: Menor Preço por Item, Edital:004/2023; Data e Horário:28/02/2023 as 14h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalar visando melhores condições no atendimento a população em geral deste Município, no intuito de equipar a unidade de atenção especializada em Saúde - Hospital Joel Silvério de Lima, conforme Processo de nº 20200001000622, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (064)99226-3015 ou no site http://www.crominia.go.gov.br/. Cromínia de Goiás /GO,10 de fevereiro de 2023. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 39483/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0; 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.129.0.OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros alimentícios visando suprir as necessidades dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa - GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 028/2023 - GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 01, 02, 04, 09 e 11, no montante total de R$ 174.093,00 (cento e setenta e quatro mil noventa e três reais) ATA Nº 029/2023 - HT COMERCIO E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 06, 12, 14 e 15, no montante total de R$ 15.684,00 (quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais). ATA Nº 030/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 03,05, 07 e 08, no montante total de R$ 117.499,50 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Município de Formosa, aos 10 de fevereiro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Pregão Presencial 001/2023 Processo: 0060/2023. Contratante: Município de Formoso, estado de Goiás. CNPJ do Contratante: 02.395.812/0001-09. Contratado: Multi tratores Ltda.-me - CNPJ do Contratado: 08.601.888/0001-20. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Formoso/GO. Nº/ano da Proposta: 032485/2021, convênio com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Recurso referente a Proposta nº 032485/2021, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Fundamento legal: lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais) Vigência: 08/02/2023 a 09/06/2023. Data de assinatura: 08/02/2023. Halison Macedo dos Santos Oliveira - Prefeito