DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300178 178 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n° 017/2022 de 04 de março de 2022, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 27 de Fevereiro de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um campo de futebol medindo 7196,98M², localizado no Povoado Mundo Novo, Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 9 de Fevereiro de 2023. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 365/2021 - SEMED, referente Pregão Eletrônico nº 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BM LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRAZO E VALOR: O aditivo terá o prazo de vigência a partir da data de 01/01/2023 à 31/12/2023 ou até a confecções dos novos contratos oriundos do processo licitatório que encontra-se em andamento, qual seja, o pregão eletrônico n° 29/2022, decorrente do processo administrativo n° 27173/2022, o que ocorrer primeiro. O valor total do contrato é de R$ 711.229,00 (setecentos e onze mil, duzentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00.DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvando o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas as partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. ASSIN AT U R A S : Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Ronniel Nunes Rodrigues (Contratada). RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 366/2021 - SEMED, referente Pregão Eletrônico nº 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BM LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRAZO E VALOR: O aditivo terá o prazo de vigência a partir da data de 01/01/2023 à 31/12/2023 ou até a confecções dos novos contratos oriundos do processo licitatório que encontra-se em andamento, qual seja, o pregão eletrônico n° 29/2022, decorrente do processo administrativo n° 27173/2022, o que ocorrer primeiro. O valor total do contrato é de R$ 722.562,25 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.9 0 . 3 9 . 0 0 . 0 0 . DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvando o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas as partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Ronniel Nunes Rodrigues (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Processo nº 98/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Escolas de 13 salas no Município de Barão de Grajaú/MA. Prazo do Contrato: 28 (vinte e oito) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 8.940.367,42 (oito milhões novecentos e quarenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Termo De Compromisso de Emendas Nº 201901470-1 FNDE. Nº Processo 23400.001527/2019-62. 02 Poder Executivo. 02 04 Sec. Municipal de Educação 02 04 Fundo Municipal de Educação - FME. 01 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 0013 Ed. Básica Publica. 361 12 361 0013 1012 0000 Construção e Reforma de Unidade Escolares. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 73.759.656/0001-66. Encaminhamos o presente processo ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação para que o ato seja ratificado e homologado. Comissão Permanente de Licitação. Barão de Grajaú, 8 de fevereiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Presidente da CPL GISELI RODRIGUES DAS CHAGAS Membro da CPL ADALBERTO DE AZEVEDO CARVALHO Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Referente: Processo Nº 96/2022 - Concorrência nº 05/2022-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Escolas de 13 salas no Município de Barão de Grajaú/MA. EMPRESA: Alberto Sousa Engenharia Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 73.759.656/0001-66. Valor Total: R$ 8.940.367,42 (oito milhões novecentos e quarenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa. Barão de Grajaú, 8 de fevereiro de 2023. LILIAN BARROS COSTA NOLETO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Processo nº 96/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Escolas de 13 salas no Município de Barão de Grajaú/MA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Concorrência nº 05/2022, foi: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 73.759.656/0001-66 com o valor na ordem de R$ 8.940.367,42 (oito milhões novecentos e quarenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Barão de Grajaú - MA, 6 de fevereiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CCL/PMB Processo Administrativo N° 4.700/2022 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar. DATA DA ABERTURA: 28/02/2023 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br e www.centralcomprasbhsma.com.br. Barreirinhas (MA), 08 de fevereiro de 2023. ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 2/2023. PROC. ADM. 015/2023. CONTRATO Nº 1.2023.015.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, com sede na Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a), Eranildo da Conceição Sobral, Secretário(a) Municipal de Saúde, Ordenador(a) de Despesa, portador(a) inscrito(a) no CPF sob o n.º 837.657.513-91, residente e domiciliado nesta cidade de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante denominada. CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.501.268/0001-23, com sede na Rua Anajás, nº 08, Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA, CEP 65.911-769, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Decreto Federal nº 10.024/2019 e 10.520/2002, pelo Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de Sistema Concentrador de Oxigênio (SCO), conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 195.199,98 (cento e noventa e cinco mil, cento noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 Ação: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001/2023, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas - MA, durante o ano de 2023. ABERTURA será: 16 de março de 2023, às 08h00min, Sala de sessões da Comissão de Licitações, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de fevereiro de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico 006/2023, do tipo maior desconto, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), para atender as necessidades do município, no dia 01/03/2023 às 08:00 horas , através do uso do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 8 de Fevereiro de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 - CPL/CMC ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SRP. PARTES: Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25 e o Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-71. FINALIDADE: Utilizar 100% (cem por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 01/2023-SRP do Processo Administrativo n.º 97/2022/PMSDM do Município de São Domingos do Maranhão/MA publicada no Diário Oficial dos Município/FAMEM. OBJETO: Realização de Eventos FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$ 2.395.975,00 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais) EMPRESA: C. EDUARDO DA SILVA, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de eventos, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Valor R$: R$ 2.395.975,00 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais)pelo período de 12 (doze) meses: CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28.,, MODALIDADE: Adesão Prego Eletrônico nº 01/2023 - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.