DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLARES 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, isto é, até 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura em 03/02/2023 e encerramento em 03/02/2024 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura por sua responsável legal Sr. Silvino Santos Costa CONTRATANTE e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA por seu representante leal Sr. Raimundo Nonato da Silva Sousa CONTRATADA, 10 de fevereiro de 2023. Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DESTINADOS À MNUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTRUÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I. ABERTURA: 03 de março de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 522/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando execução de obra de ampliação de escola e construção de escola e creche no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 01 de março de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº075/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.01.0013, REF À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210504/2021, DO MUNICIPIO DE BURITICUPU. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: O referido Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de 50% ao contrato administrativo nº 075/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim. VALOR: Aditivo de será de 50%, no valor de R$ 2.877.251,52 (Dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) aplicados ao valor global do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- Manutenção do Ensino Infantil- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União -VAAF VALOR: R$ 1.456.366,56 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E D ES . EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000- Transferências do FUNDEB- Impostos 30% VALOR: R$ 1.420.884,96 (Um milhão, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de janeiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 150.285,00 (cento e cinquenta mil e duzentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUJNDAMENTAL -FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União Valor: R$ 80.195,00 UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União Valor: R$ 70.090,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Thiago Alves Martins - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.25.0008. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA e a empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 92.725,00 (noventa e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação, P/CONTRATADA Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal, Itapecuru Mirim - MA, 01 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINAT U R A : 08/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.251/0001-68, vencedora do certame itens: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 24, 29, 32, 33, 34, 36, 41, 44, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 110, no valor global de R$ 275.106,63 (duzentos e setenta e cinco mil cento e seis reais e sessenta e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 024/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINAT U R A : 08/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame do item: 40, no valor global de R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 023/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINAT U R A : 07/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, vencedora do certame itens: 25, 30, 42, 45, 47 e 48, no valor global de R$10.402,98 (dez mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINAT U R A : 08/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 25.057.844/0001-08, vencedora do certame itens: 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 35, 37, 38, 39, 43, 49, no valor global de R$122.924,86 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); Ata de Registro de Preços nº 021/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINAT U R A : 08/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33, vencedora do certame itens: 3, 7, 20, 72, 83, 91 e 109, no valor global de R$ 52.310,00 (cinquenta e dois mil trezentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060201/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 9 de fevereiro de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA