DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300180 180 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 060202/2023 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755- 000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 9 de fevereiro de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: J S C EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais com serviços de varrição, capina, poda de árvores, fornecimento de pessoal, ferramentas, EPIs, materiais, máquinas, veículos, transporte e transbordo para o aterro sanitário coletados no município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 29/03/2023 à 29/03/2024. BASE LEGAL: Cláusula Sétima do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva - Pela CONTRATANTE e Josefe Silva Cutrim - Pela CONTRATADA. 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 9 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 9 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMUS O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 9 de fevereiro de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 9 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 9 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva S EC R E T Á R I O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 8 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 8 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Montes Altos. ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia 28 de fevereiro de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos-MA, 8 de fevereiro de 2023. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito