DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300181 181 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 03 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo sistema Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA . Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 7 de fevereiro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 24/02/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Administrativo n° 006/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 6 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 23/02/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de limpeza pública no Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo n° 002/2023-SINFROURB. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 08 de fevereiro de 2023. Freud Norton Moreira dos Santos/Pregoeiro. Penalva/MA, 8 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionados, bebedouros, freezers e geladeira com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 10 de Fevereiro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 01 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo "Ônibus Urbano", para o Transporte Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 10 de fevereiro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de São João Batista-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Menor Preço por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São João Batista -MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 03/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Publicado na seção3, do DOU do dia 26/01/2023. São João Batista - MA, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ DOMINGO CÂMARA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de magistério com gerenciamento administrativo, pedagógico e técnico com fornecimento de material didático do curso pré- vestibular municipal, no dia 17 de março de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados através do site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 10 de fevereiro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2023.01.04.008 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 7 de fevereiro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma das Escolas Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 28 de fevereiro de 2023 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 10 fevereiro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro