DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Supressão: Fica o presente suprimido o valor de R$ 23.379,54 (vinte e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente à 1,38% do valor inicial atualizado da obra conforme apresentado pela Engenharia do Município, de acordo com o parecer jurídico em anexo.. Data: 08/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL RESUMIDO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PARCIALMENTE A REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO TECNICO SOCIAL APROVADO PELA CAIXA, de acordo com anexo I. Abertura às 07h30min (Horário de Mato Grosso) do dia 01/03/2023. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da Pregoeira, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448. Alto Taquari - MT, 10 de fevereiro de 2023. THAIS REGINA BENDER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica que realizará Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, na data de 17/03/2023 as 08:00 (oito) horas (horário de Mato Grosso). OBJETO: OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO PRIMAVERA II, CONVENIO 1327-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA . O edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Paço Municipal, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 7.534,57M², NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E MATÉRIAS NECESSÁRIAS DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. O(a) Prefeito(a) Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VI do Art. da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação a empresa Licitante Vencedora com menor preço por lote, UNNITRANS TRANSPORTES E OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.139.532/0001-56, mediante Licitação no valor de 710.867,84 (Setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e autoriza a emissão das notas de empenho correspondentes. Publique-se para conhecimento público. Aripuanã-MT, 9 de Fevereiro de 2023 SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 7.534,57M², NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E MATÉRIAS NECESSÁRIAS DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e as suas alteração, o(a) Prefeito(a) Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferido por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, resolve HOMOLOGAR o objeto da Licitação a empresa vencedora do seu respectivo item, conforme indicado abaixo. UNNITRANS TRANSPORTES E OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.139.532/0001-56, foi vencedora da licitação em tela, com menor preço por lote de 710.867,84 (Setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos.). Publique-se para conhecimento público. Aripuanã-MT 9 de Fevereiro de 2023 SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 TERMO ADESÃO Nº 04-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2021 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE). OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestar serviços de engenharia, com maior percentual de desconto (%) a ser aplicado na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI (desonerada) vigentes, nas edificações das unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, acrescido do BDI, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos EMPRESA: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.693.841/0001-64. VALOR: R$ 8.128.542,24 (oito milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Cáceres- MT, 10 de fevereiro de 2023. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, alimentação, decoração, montagem, ornamentação, desmontagem, limpeza do salão e contratação de seguranças, para a realização do Casamento Comunitário de 2023, através dos recursos das atividades da cidadania, realização de campanhas institucionais e eventos social. Realização: 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 10 de fevereiro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 01 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 01 de março de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de março de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender as necessidades da Farmácia Básica, Laboratório Municipal, Samu, Reabilitação e atendimentos em Saúde Bucal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de fevereiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O município de Canarana-MT, através de seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canarana-MT para o ano letivo de 2023 anteriormente marcado para o dia 20/02/2023 às 13:30hrs (Horário de Brasília), por conveniência e interesse da administração e em virtude do feriado de carnaval, fica remarcada para o dia 22/02/2023 às 13h30min (Horário de Brasília) na sala de licitações. O edital permanece inalterado e os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Canarana/MT, podendo ser retirado pessoalmente no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail [email protected] ou www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 9 de fevereiro de 2023. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no dia 10 de FEVEREIRO de 2023, na página 206, do Jornal Oficial Da União, o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº041/2023. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo de Rescisão Amigável Nº 041/2023. Data: 08/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli. Leia-se: Segundo Termo Aditivo de Rescisão Amigável Nº 041/2023. Data: 08/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da Comissão de Licitação José Oliveira Falcão, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - EDITAL n° 003/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR- 174, E DEMAIS AVENIDAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (horário local) do dia 02/03/2023, na sala anexa da Prefeitura Municipal, situada à Rua das Pitangueiras s/n - Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 10 de Fevereiro de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo Licitatorio Nº 030/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Clínica Especializada Em Serviços De Internação Compulsória De Dependentes Químicos/Alcoólicos Ou De Transtorno De Comportamento - Pacientes Masculino Adulto Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa - Mt. Contratada: Centro Terapeutico Pai E Mae Ltda Cnpj: 48.460.173/0001-19 End: R Estancia Dimarco, S/N, Km 05, Area Rural De Trindade, Cidade: Trindade-Go Cep: 75.393-899 Fone: (62) 8504-4621 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 13.800,00 (Treze Mil E Oitocentos Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 012/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Processo Licitatorio Nº 031/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Mobiliário Em Geral Sendo Longarinas Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Confresa-Mt. Contratada: S3m Empreendimentos Comerciais E Serviços Eireli Cnpj: 14.805.780/0001-51 End: Rua Jacinto Leao Da Silva, N° 1464, Bairro Vila Ceara, Cidade: Aragarças-Go Cep: 76240-000 Fone: (64) 36742211/(64) 9843-43218 Valor Total Contratado: R$ 18.798,00 (Dezoito Mil Setecentos E Noventa E Oito Reais) Para O Objeto