DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300183 183 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 013/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 2/2023 Processo Licitatório N° 033/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 002/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta- Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Cirúrgicos Ortopédicos (Com Comodato De Caixa De Fragmentos), Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 15/02/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/02/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 28/02/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/02/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 9 de Fevereiro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023 O Município de Guarantã do Norte - MT, torna público que estará realizando Chamamento Público nº 001/2023 para a seleção de melhor técnica, visando a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICA DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL, COM PERFIL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA A GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, CONFORME OS CRITÉRIOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E ANEXOS. com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 30/03/2023 às 08h00 (horário de Mato Grosso). Os interessados poderão retirar o Edital gratuitamente no site municipal www.guarantadonorte.mt.gov.br ou solicitar via e-mail: [email protected]. Guarantã do Norte/MT, 10 de fevereiro 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari d'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "homologada" a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 01/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, em favor das empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001- 56, que sagrou-se vencedora dos itens (1, 5, 9, 11, 13, 19, 21, 24, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 134.825,45 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos); GLEICE M. B. TAVARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.291/0002-58, que sagrou-se vencedora dos itens (2, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 60 e 64), totalizando o valor de R$ 135.956,30 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); M A DE J SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, que sagrou-se vencedora dos itens (3, 4, 15, 17, 23, 31, 44, 47, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76 e 78), totalizando o valor de R$ 172.335,50 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, que sagrou-se vencedora dos itens (7, 48, 49, 50 e 63), totalizando o valor de R$ 38.132,50 (trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor total da licitação: R$ 481.249,75 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Lambari d´Oeste - MT, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 01/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, cujo certame, as empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001-56, sagrou-se vencedora dos itens (1, 5, 9, 11, 13, 19, 21, 24, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 134.825,45 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos); GLEICE M. B. TAVARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.291/0002-58, sagrou-se vencedora dos itens (2, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 60 e 64), totalizando o valor de R$ 135.956,30 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); M A DE J SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, sagrou-se vencedora dos itens (3, 4, 15, 17, 23, 31, 44, 47, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76 e 78), totalizando o valor de R$ 172.335,50 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, sagrou-se vencedora dos itens (7, 48, 49, 50 e 63), totalizando o valor de R$ 38.132,50 (trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor total da licitação: R$ 481.249,75 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Lambari D´Oeste - MT, 10 de fevereiro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 02 de janeiro de 2023 á 02 de abril de 2023. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS/PSFS, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 151/2022, PORTARIA Nº 155/2022/GBSES E EMENDA PARLAMENTAR Nº 127/2022 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 28/02/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 13/02/20223 às 18:00 horas do dia 27/02/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 9 de fevereiro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 02/2022 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 02/2022. "Sistema Carona" Do Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Capacitada, Que Sob Demanda, Prestará Serviços Comuns De Engenharia Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Com Percentual Desconto A Ser Aplicado Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos, Constantes Na Tabela Do Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil, Doravante Denominada Tabela Sinapi (Sem Desoneração) Vigentes.Em Favor Da Empresa: A M I Construções Eireli - Cnpj Nº 36.165.102/0001-04. Porto Esperidião-Mt, 10 De Fevereiro De 2023 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial com o Sistema de Registro De Preço De Nº 03/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.55/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de menor preço por item objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Levantamento Planialtimetrico, Topografia, Geologia, E Ensaios De Caracterização De Solo No Municipio De Rondolandia-Mt. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 07/03/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rondolândia - MT, 10 de Fevereiro de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 02/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 58/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O Objeto: "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem Completa E Simples Dos Veículos Leves, Pesados E Motocicletas". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 27/02/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia- MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rondolândia - MT, 9 de Fevereiro de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE