DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Execução de pavimentação e drenagem profunda localizado em diversas ruas nos bairros Jardim Reis, Cidade Salmen, Jardim Iguassu, Vila Poroxo, bairro Santa Catarina, Parque das Nações, Jardim Estrela D"álva, Jardim Tropical e Morada dos Banceirantes, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital". Compareceu à presente sessão pública 02 (dois) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam a todos os requisitos do Edital, ficando assim inabilitadas. Desta feita, a Comissão de Licitação declara o certame F R AC A S S A D O. Rondonópolis-MT, 10 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 106/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Execução de pavimentação e drenagem profunda localizado em diversas ruas nos bairros Jardim Reis, Cidade Salmen, Jardim Iguassu, Vila Poroxo, bairro Santa Catarina, Parque das Nações, Jardim Estrela D"álva, Jardim Tropical e Morada dos Banceirantes, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital". Compareceu à presente sessão pública 02 (dois) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam a todos os requisitos do Edital, ficando assim inabilitadas. Desta feita, a Comissão de Licitação declara o certame F R AC A S S A D O. Rondonópolis-MT, 10 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 018/2023 OBJETO: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses; e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. CO N T R AT A DA : ZELITA ALVES DE ALMEIDA CNPJ: 44.342.078/0001-60. PERÍODO: 03/02/2023 à 03/02/2024. VALOR: R$ 179.900,30 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais e trinta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 Seleção de melhor proposta objetivando a LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE com as descrições no ANEXO I do Edital em atendimento ao Gabinete do Prefeito de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses; conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial nº 004/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 016/2021. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 01/2023, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Vale de São Domingos- MT., e sagrou vencedor a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09. Vale de São Domingos - MT, 10 de Fevereiro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 01-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 01/2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas, AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 2.732.712,00, Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Fevereiro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ADESÃO Nº 02/2023 - Processo nº. 863580/2023. Objeto: Observou-se a necessidade apresentada pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande através da Secretaria de Administração, Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº. 19602.000048/2022.81, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022, que tem por objeto eventual contratação de serviço em telecomunicações de voz e dados, na modalidade de telefonia móvel pessoal (SMP) mensal continuado com fornecimento de SIM Cards (Chip) com franquia mínima de 10 GB, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, segundo condições e quantitativos previstos no Termo de Referência nº. 03/2023. Empresa TIM SA, inscrita no CNPJ 13.118.774/0001-63, valor mensal na ordem de R$ 5.967,00 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais), e valor anual na ordem de R$ 71.604,00 (setenta e um mil seiscentos e quatro reais), prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 10 de fevereiro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital nº 006/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar que se encontra REVOGADO na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, o Processo de Licitação Pública que se achava instaurado, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público, com fundamento nos dispositivos da Lei 10.520/02, Decreto Municipal 115/09 e Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO SOUZA BUENO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS. Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado-MS, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 004/2023. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 283/2022. Ata nº 004/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades dos usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelos Programas ofertados pelo CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: ZELLITEC Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 004.023.536, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2.811/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102671/2022 - LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico Nº 009/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS - Contratante; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CNPJ: 03.568.433/0001-36; KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.440.584/0001-28 - Contratada. OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada para o município de Amambaí/MS, (Caminhão Caçamba), conforme convênio nº 924383/2021 - processo nº 21000.113646/2021-69 do Órgão 22000 - Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência, com recursos do convênio e contrapartida do município de Amambaí - MS e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: Servidor Sr. Jose Roberto dos Santos, matricula 16792-2 e Sr. Rafael Martins do Nascimento, matricula 11502-1 Dotação Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA; 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS; 20.606.0002.1011.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA; Foro: Comarca de Amambai/MS; Local e Data: Amambai - MS, 25 de Janeiro de 2023. Assinam: Sergio Luiz Ribeiro da Silva - Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária; Karlos César Fernandes - Administrador; Kenya Camila Fernandes Beltrão - Administradora. AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102671/2022. OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada para o município de Amambaí/MS, (Caminhão Caçamba), conforme convênio nº 924383/2021 - processo nº 21000.113646/2021-69 do Órgão 22000 - Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência, com recursos do convênio e contrapartida do município de Amambaí - MS e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresa Vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.440.584/0001-28, lote/item de nº 01 perfazendo um total de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA; 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS; 20.606.0002.1011.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA. Amambai - MS, 25 de janeiro de 2023. SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária