DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300186 186 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 judicial, não será vedada, desde que apresente certidão emitida pela instância judicial competente, certificando sua aptidão econômica e financeira para participar do presente procedimento licitatório (Acórdão TCU n° 8.271/2011 - 2ª Câmara). ALTERAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 02 de março de 2023 às 09h00min (Horário Oficial de Brasília/DF), local: comprasnet.gov.br. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Clausulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador. MaracajuMS, 10 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Processo Nº 321/2022 - Pregão Eletrônico Nº 146/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS COM MÁQUINAS DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 122/2022. Empresas Vencedoras: MS DIAGNÓSTICA LTDA com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 033 totalizando o valor de R$ 1.117.251,00 (um milhão cento e dezessete mil duzentos e cinquenta reais), EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA ME com o lote 032 totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 012/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. Naviraí-MS, 10 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Processo n° 111384/2023 - FLY Nº 0333.000122/2023, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. O Edital estará disponível, no site (www.bll.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção:- Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 27/02/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília - DF). Nova Andradina - 10 de fevereiro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2023. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MINI VAN, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, ZERO QUILÔMETRO E ANO/MODELO DE, NO MÍNIMO, 2022/2023, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 500660620210004 (Tereza Cristina), através de transferência Fundo a Fundo (recurso de estruturação da rede de serviços do SUAS -Políticas Públicas, categoria GND-4, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais 6.780/2014 e 9029/2022, Lei Complementar 126/2006 e Instrução Normativa 206/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 03 de Março de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/. Ponta Porã-MS, 9 de fevereiro de 2023. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - PROCESSO N. 020/2023 AGRICULTURA FA M I L I A R . O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Chamada Pública. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município. Da Legislação: Lei 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE Nº 06/2020, Nº 21/2021, Decreto nº 8.473/2015, art. 14 §1º da Lei 11.947/2009, Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações, e demais normas que regem a matéria. Data, Horário e Local da Realização da Sessão: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda, serão recebidos na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, no dia 06 de março de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 9 de fevereiro de 2023. ERICA JURADO FERNANDES Presidente da Comissão e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Admin. nº 847/2023. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para prestação de serviços temporários no Município. Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Conclusão da Escola Municipal Benigno Escolar, conforme Termo de Compromisso nº 34944 - FNDE, do Ministério da Educação conforme edital. Abertura: 01/03/2023 às 08h, na Rua São Paulo, 964, Centro. Edital no Site da Prefeitura, www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link licitações. MARCUS VINICIUS R. DE A. COSTA Chefe de Divisão de Compras e Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 40/2023, Processo Licitatório n° 45/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 01/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE 1, ORE 2 e ORE 3, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municípios consorciados. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 10/02/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 10 de fevereiro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 03/2023 - PREGÃO 03/2023 REGISTRO DE PREÇOS 03/2023 - PROCESSO 04/2023 CONTRATO: 03/2023, PREGÃO 03/2023, RP 03/2023, PROCESSO 04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 (CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO ITEM 08 DO ANEXO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 - PE RP 030/2022 - CODANORTE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 080/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 030/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 DA CODANORTE. Fonte de Recurso BL/PSB/FNAS - (SCFV - CRAS - PBVIII). CONTRATADO: Strada Veículos e Peças Ltda - CNPJ nº 01.654.749/0001-15. VALOR: R$ 79.800,00. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 09/01/2023 - Abadia dos Dourados/MG, 09 de janeiro de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 016/2023, fornecedor: Tallide Costa Gomes Lopes, Valor: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 17/01/2023, Vigência: 17/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG., Contrato n° 009/2023, empresa: Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli EPP, Valor: R$ 48.687,30. Contrato n° 012/2023, empresa: Supermercado Luana Ltda, Valor: R$ 352.187,70. Data de Assinatura: 03/01/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº 005/2019, Publica se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, empresa: Labo Cito Exames Citológicos Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Dispensa nº 004/2022, Publica se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2020, empresa: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Origem: Dispensa nº 005/2022, Publica se, Extrato do Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2020, empresa: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Origem: Dispensa nº 018/2022, Publica se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022, empresa: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 2/2022 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final publicado no site da organizadora Seap Consultoria & Processos Seletivos Públicos Ltda em 07/02/2023, através do Decreto nº 3397 de 09/02/2023, para que produza os seus efeitos legais. Alvinópolis, Minas Gerais, 10 de fevereiro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA COM O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 M. CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A., E MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. COM ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA NO DIA 20/03/2023 10:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores