DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel. (35) 3463-1377. ALINE COUTINHO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar, no valor de R$ 972.403,41 (novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos), com fundamento no Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Buritis - MG, 8 de fevereiro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 007/2023, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar, CNPJ: 35.546.205/0001-51, no valor de R$ 972.403,41 (novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos). Buritis - MG, 8 de fevereiro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. Processo: 25/2022. Partes: Município de Cajuri e Empresa Alves & Freitas Engenharia LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Do Valor, do Contrato nº 33/2022, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no Item 8.1 da Cláusula Oitava do referido Contrato, com base no § 1º, Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 62.207,33 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e trinta e três centavos), passando o Valor Total para R$ 629.141,20 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta um reais e vinte centavos). Vigência: da data da assinatura até 05/5/2023. Assinam: Prefeito, Ricardo Augusto Dias de Andrade e o Sócio Proprietário da empresa Samuel Diógenes Freitas de Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 021/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Srp nº 008/2023, que tem por finalidade o registro de preços de fraldas geriátricas para fornecimento a pacientes acamados do Município de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 14/02/2023 até às 12h30 do dia 28/02/2023. Abertura e julgamento das propostas: 28/02/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 28/02/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, Processo Administrativo nº 0012867/2023, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Atura 34, (matine) - no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023. Contratada: Douglas Silva Nascimento ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.204.814/0001-13, com sede na Av. Brasil nº 241, Bairro Alvorada, Campina Verde/MG, neste ato representado por Douglas Silva Nascimento inscrito no CPF sob o nº 100.804.726-05. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 020/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Construção de uma Ponte de acesso à Rua Clemente Afonso, tendo como base as especificações contidas nos projeto técnico de engenharia aprovado, os recursos que serão utilizados são oriundos do Contrato de Repasse nº 918541/2021 MDR/CAIXA E. Federal. A abertura será no dia 01 de março 2023, às 13 horas. As sessões ocorrerão no setor de licitações, Rua Antônio Leal nº 134 Centro, Cantagalo/MG. O Edital encontra-se à disposição dos Interessados no endereço informado, das 07hr às 16hr. E no site oficial do município: www.cantagalo.mg.gov.br, informações: e-mail: [email protected] ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG Recebimento das Propostas até 24/02/2023 14h50min. Data de Abertura da Sessão: 24/02/2023 às 15:00 através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected] , ou pessoalmente no Setor de Licitações. Em 30 de janeiro de 2023 LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 21/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de produção e confecção de materiais de marketing e divulgação turistico da marca "Inspire Capitolio" através de material promocional por meio do Convênio Nº 929745/2022 do Ministério do Turismo, Procedimento Licitatório nº 133/2022, Pregão Eletrônico nº 52/2022. Contratada: NABUCO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 22/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de produção e confecção de materiais de marketing e divulgação turistico da marca "Inspire Capitolio" através de material promocional por meio do Convênio Nº 929745/2022 do Ministério do Turismo, Procedimento Licitatório nº 133/2022, Pregão Eletrônico nº 52/2022. Contratada: RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Valor: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 20/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de produção e confecção de materiais de marketing e divulgação turistico da marca "Inspire Capitolio" através de material promocional por meio do Convênio Nº 929745/2022 do Ministério do Turismo, Procedimento Licitatório nº 133/2022, Pregão Eletrônico nº 52/2022. Contratada: KAUE OLIVEIRA BARQUETTE DE ANDRADE. Valor: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 88/21 do PL nº 94/21- TP nº 04/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços referente ao Projeto Produtor de Águas, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 821697/2015/ANA. Empresa Contratada: FORTAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.490.150/0001-19, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" § 1º da Lei nº 8.666/93. Supressão no de valor: R$ 5.314,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 014/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 05/2023, cujo objeto será a aquisição de Livros Didáticos para Educação. Data e recebimento das propostas: Até às 08h30min do dia 27/02/2023. O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223 - GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, do tipo maior desconto, em sessão eletrônica, através da Plataforma Licitar Digital, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 13/02/2023 até as 13h00min do dia 28/02/2023 - abertura e julgamento das proposta as 13h00min (horário de Brasília/DF), do dia 28/02/2023 - início da disputa às 13h10min, do dia 28/02/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças originais e/ou genuínas novas (mecânica, elétricas ou acessórias), de forma parcelada e sob demanda, com maior percentual de desconto dos preços da TABELA CILIA, conforme disposições do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/23, P.L nº 11/23. P.E nº 01/23. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira hidráulica (nova). Conforme termo do Convênio Mapa nº 912941/2021. Contratada: Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda - CNPJ nº 01.563.351/0001-73. Valor: R$ 403.000,00. Assinado: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 06/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 01 de março de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação de Inexigibilidade por Credenciamento. Objeto: Credenciamento e cadastramento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços diversos para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações