DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames de GLP vazio para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/03/2023 às 11h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/03/2023 às 11h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de baterias automotivas para atender os veículos que compõem a frota do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/03/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/03/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico nº 12/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 02/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/03/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico nº 13/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutis para atender à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/03/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico nº 14/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de até 16.236 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis) quilos de pão francês, até 1.820 (um mil, oitocentos e vinte) quilos de pão tipo brioche, até 74 (setenta e quatro) pacotes de pão de forma integral e até 2.870 (dois mil, oitocentos e setenta) quilos de pão de cachorro quente, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/03/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/03/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Eletrônico nº 16/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de 350 ml, na cidade de Uberaba/MG, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/03/2023 às 15h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/03/2023 às 15h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias incluindo translado e serviços suplementares para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 02/03/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/03/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pregão Eletrônico nº 18/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de até 1.700 (um mil e setecentas) bobinas de papel para emissão de contas de água in loco, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 02/03/2023 às 14h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/03/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Pregão Eletrônico nº 20/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em até 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha leve, até 900 (novecentas) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha pesada, até 305 (trezentas e cinco) horas de funilaria e pintura, até 1.120 (um mil, cento e vinte) horas de mão de obra na parte elétrica, até 1.225 (um mil, duzentos e vinte e cinco) horas de mão de obra na linha leve, até 750 (setecentas e cinquenta) horas de mão de obra mecânica na linha pesada e até 700 (setecentas) horas na prestação de serviços de mão de obra especializada em injeção eletrônica diesel para manutenção dos veículos que compõe a Frota Municipal, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 03/03/2023 às 10h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/03/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico nº 23/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades dos veículos que compõem a frota municipal, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 06/03/2023 às 10h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 10 de fevereiro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo Licitatório N° 210/2022 - Extrato de Contrato nº 026/2023. Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação 1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes: Município de Conceição dos Ouros (MG) x Estruturar Engenharia. Valor: 1.052.139,96 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Conceição dos Ouros (MG). EXTRATO CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - Extrato de Contrato nº 027/2023- Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes: Município de Conceição dos Ouros (MG) x Pavimentação Santa Rosa Ltda. Contrato nº 027/2023, Valor: 507.697,01 (quinhentos e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e um centavo). Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica retificado o horário do Processo Licitatório nº 00037/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2023. Publicação original foi feita na Seção 3, Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023, página 264. Onde se lê: "................................., cuja sessão está designada para a entrega dos envelopes de documentação e propostas, até o dia 28/02/2023 às 09 (nove) horas e 00 (zero) minutos, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 08/03/2023 às 09 (nove) horas e 00 (zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, situada na Praça prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Informações complementares e Edital pelo Telefone (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected]." Leia-se: "................................., cuja sessão está designada para a entrega dos envelopes de documentação e propostas, até o dia 28/02/2023 às 14 (quatorze) horas e 00 (zero) minutos, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 08/03/2023 às 14 (quatorze) horas e 00 (zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, situada na Praça prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Informações complementares e Edital pelos telefones: (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected]." Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo.