DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 020/2022- Processo de Compra n.° 377/2022 - Processo Licitatório n.° 234/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, Seção 3, pág. 289. Informamos aos interessados que devido a pedidos de Esclarecimentos apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 28/02/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 Processo Licitatório Nº 492/2022 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 492/2022 - Pregão Eletrônico Nº 291/2022 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas conforme descritivos e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 03/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 28/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 COMUNICADO SEMC Nº 02/2022 Processo Licitatório nº 423/2022; Pregão Eletrônico nº 248/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis.COMUNICADO SEMC Nº 02/2022 - Convênio nº 904.508/2020; Processo Licitatório nº 423/2022; Pregão Eletrônico nº 248/2022. Comunico que o Termo de Homologação, com Adjudicação do Processo Licitatório cujo OBJETO é aquisição e montagem de renda de circo para realização de atividades do projeto Circo Para Todos no Município de Divinópolis - MG, foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XIV, nº 3416, em 22 de dezembro de 2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 12.259/2016. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. DINIZ BORGES FILHO Secretário Municipal de Cultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 COMUNICADO SEMC Nº 01/2022 Processo Licitatório nº 423/2022; Pregão Eletrônico nº 248/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO SEMC Nº 01/2022 - Convênio nº 904.508/2020; Processo Licitatório nº 423/2022; Pregão Eletrônico nº 248/2022. Comunico que o Aviso de Licitação do Processo Licitatório cujo OBJETO é aquisição e montagem de renda de circo para realização de atividades do projeto Circo Para Todos no Município de Divinópolis - MG, foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XIV, nº 3396, em 24 de novembro de 2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 12.259/2016. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. DINIZ BORGES FILHO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022. Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis/MG, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Comunicamos a quem possa interessar que as empresas Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva e Ampla Assessoria e Planejamento Ltda EPP participaram do certame, sendo este suspenso para análise da documentação. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. JONAS ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº. 478/2022 - Tomada de Preço nº 040/2022 Prefeitura municipal de Divinópolis - Retificação na Publicação. Processo licitatório nº. 478/2022 - Tomada de Preço nº 040/2022 - Retifica-se o mês de assinatura do termo de homologação referente ao certame acima publicado no Diário Oficial União do dia 10/02/2023 - na Seção 3 - Página 214, onde se lê "janeiro" leia se: "fevereiro". Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MENDES MARTINS Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de sistema de abastecimento de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, conforme Convênio nº 857620/2017, nº interno 1650/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O Pregoeiro, Pedro de Moura Campos ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a Empresa: Dínamus Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.913.041/0001-25, no valor de R$ 320.835,36 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº023/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais, em virtude dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo ministério do desenvolvimento regional - MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com a portaria nº 998, de 05 de abril de 2022, celebrada entre o ministério do desenvolvimento regional, e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Promove-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe com respaldo no Art. 49, da Lei 8666/93, c/c Súmula 473/STF, tendo em vista as necessidades supervenientes do Município para atendimento do interesse público, será necessária a alteração do cronograma físico financeiro bem como outras condicionantes do processo, sendo necessário, neste momento, a revogação da presente licitação. Dores do Indaiá, 10 de fevereiro de 2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado ROMULO JOSE DOS SANTOS. Processo 0033/2023. Contrato nº 077/2023. Inexigibilidade nº 009/2023. Valor R$ 14.000,00 anual. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Romulo Santos para apresentar-se no CarnaFeliz 2023 no Município de Espera Feliz-MG. Vigência 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3/2023 MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, comunica realização de Licitação, PROCESSO Nº 3/2023 - PP Nº 2/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 24 de fevereiro de 2023 NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 24 de fevereiro de 2023 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - [email protected] Espinosa/MG, 10/02/2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 02/03/2023, através do endereço eletrônico: www.bll.org.br, a abertura do Processo Licitatório nº 049/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Impressora, para a Estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº 4.683 de 15 de dezembro de 2021: E-mail: [email protected]. Tel: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 10 de fevereiro de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 59/2021 - Tomada de Preços Nº 07/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de calçamentos de vias urbanas nas Ruas Coronel Faria e José Jorge, localizadas no Bairro Centro, no Município de Galiléia, recursos oriundos do Convênio nº 903568/2020, Operação nº 1072073-67, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Em função de erro material de digitação Onde se lê na página 821: número do contrato: 62/2021 Leia-se: número do contrato: 62/2022. Galiléia/MG, 8 de fevereiro de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL