DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SER REALIZADO NA DATA 01/03/2023 às 08h30min, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] / https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 10 de fevereiro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 165/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar TAIS como ATADURAS, CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, entre outros, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de fevereiro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 28 de fevereiro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Presencial Nº 000133/2022, Menor Preço Global - Pregão, referente à Registro de Preços para contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços de reparos de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios da Secretaria da Educação e Secretaria Municipal de Administração, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2018 Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Caridade Maria Aparecida Marques de Oliveira - Brilho de Turmalina, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil em tempo integral, com início em 04/10/2021 e término em 03/04/2023, valor total estimado de R$ 320.040,44 (trezentos e vinte mil, quarenta reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 492/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2022. Espécie: Extrato de contratos nº. 017/2023, 018/2023 e 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17; MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ: 29.889.808/0001-53 e PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ: 05.507.847/0001-80. Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de 01(um) trator e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iapu/MG, de acordo com o convênio PLATAFORMA+BRASIL nº 908124/2020/MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 354.965,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência de 08/02/2023 até 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital de Licitação nº 137/2022. Concorrência nº 3/2022 Torna pública o extrato da homologação e adjudicação do PL nº 137/2022, concorrência nº 3/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção do CMEI (centro municipal de educação infantil) no Município de Igaratinga-MG, conforme planilha de quantitativos, memorial descritivos, cronograma físico financeiro e projetos - no município de Igaratinga-MG. Obra financiada pelo BDMG, contrato nº 328.770. Empresa vencedora: Engemille Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 24.008.921/0001-69, vencedora com o valor global de R$ 3.745.085,68 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Igaratinga, 10 de fevereiro de 2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PL nº 137/2022. Concorrência nº 3/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção do CMEI (centro municipal de educação infantil) no município de Igaratinga- MG, conforme planilha de quantitativos, memorial descritivos, cronograma físico financeiro e projetos - no município de Igaratinga-MG. Obra financiada pelo BDMG, contrato nº 328.770. Empresa vencedora: Engemille Engenharia Eireli inscrita no CNPJ: 24.008.921/0001-69. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor total: R$ 3.745.085,68 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação orçamentaria: 04.01.12.365.1205.1.027.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha nº 73 fonte 101, 75 fonte 1754, 812 fonte 1550 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Processo nº 005/2023 - Tomada de Preços 001/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para realização de infraestrutura de interesse social - fase 1 para loteamento a ser construído no Município de Inconfidentes" - Contrato nº 008/2023 - Contratado: J.S.A. Construtora Pavimentadora Ltda, CNPJ 02.344.159/0001-59, com sede em Avenida Geraldo Potiguara Silveira Franco, 303, Parque das Empresas, Cidade de Mogi Mirim - SP, CEP 13.803-280, e proposta no valor de R$ 1.556.880,15 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) - Preço Empreitada Global - Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023 - Prazo Vigência: 31/12/2023 - Fichas Orçamentárias nº 418 - 419 - 420 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 005/2023, Tomada de Preços 001/2023 - Objeto: " Contratação de empresa para realização de infraestrutura de interesse social - fase 1 para loteamento a ser construído no Município de Inconfidentes" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: J.S.A. Construtora Pavimentadora Ltda, CNPJ 02.344.159/0001-59, com sede em Avenida Geraldo Potiguara Silveira Franco, 303, Parque das Empresas, Cidade de Mogi Mirim - SP, CEP 13.803-280, e proposta no valor de R$ 1.556.880,15 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) - Inconfidentes (MG), 10 de fevereiro de 2023 ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 003/2023, Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Licitante: SETA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, sob o CNPJ: 04.296.420/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a demanda da secretaria de educação. Valor: R$4.364.125,02 (quatro milhões e trezentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e dois centavos). Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 002/2023, Processo Licitatório nº 003/2023, Dispensa nº 001/2023. Licitante: SELMA QUINTÃO LEANDRO ROQUE, sob o CPF: 058.257.046-80. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Clínica de Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$3.482,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2023, Processo Licitatório nº 183/2022, Pregão Eletrônico nº 054/2022. Licitante: TORO ELEVADORES LTDA - EPP, sob o CNPJ-36.654.449/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamento e serviços elevador eletromecânico, conforme projetos, para a clinica de exames municipal. Valor: R$183.290,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e noventa reais). Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Ata de Registro de Preços n° 003/2023 - PRC nº 192/2022 - Pregão eletrônico SRP nº 060/2022. Aos 24/01/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, valor: R$23.617,50 (vinte e três mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento/confecção de mochila sacola para atender as necessidades da secretaria de educação. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 24 de janeiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/009/2023 - PRC Nº 188/2022 Pregão eletrônico SRP nº 057/2022. Aos 31/01/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 008/2023 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$241.894,44 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Ata 009/2023 - MATEL ELETRICA , CNPJ nº 45.560.619/0001-99, valor: R$52.546,82 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Registro de preços aquisições futuras de material elétrico para o parque de exposições, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 31 de janeiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/011/012/2023 - PRC Nº 194/2022 Pregão eletrônico SRP nº 062/2022. Aos 31/01/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 010/2023 - LACORT ATACADISTA E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 18.385.077/0001-92, valor: R$54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais); Ata 011/2023 - VETORIAL COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 22.810.963/0001- 93, valor: R$127.121,80 (cento e vinte e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta centavos); Ata 012/2023 - ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 44.222.010/0001- 47, valor: R$17.199,00 (dezessete mil e cento e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preço para contratação futura de empresa para confecção de uniformes, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 31 de janeiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - PRC Nº 2/2023 Pregão eletrônico SRP nº 002/2023. Aos 31/01/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: FINAME FROTAS E BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 47.799.624/0001-84, valor: R$572.299,44 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Registro de para aquisições futuras de filtro de ar, óleos lubrificantes e câmaras de ar; com serviços de troca dos mesmos incluídos e prestação de serviço de alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota municipal. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 31 de janeiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS prefeito muni