DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300192 192 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Ata de Registro de Preços n° 014/2023 - PRC nº 007/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 003/2023. Aos 03/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SETA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, CNPJ Nº 04.296.420/0001- 18, valor: R$4.364.125,02 (quatro milhões e trezentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e dois centavos). Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a demanda da secretaria de educação. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 3 de fevereiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/005/006/007/2023 - PRC Nº 193/2022 Pregão eletrônico SRP nº 061/2022. Aos 31/01/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 004/2023 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$449.450,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata 005/2023 - COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ nº 31.374.156/0001-66, valor: R$16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais); Ata 006/2023 - VIVER BEM NUTRICAO LTDA, CNPJ nº 05.200.718/0001-45, valor: R$121.965,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Ata 007/2023 - J PHARMA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 21.988.592/0001-71, valor: R$27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de leite em pó e outros para alimentação nutricional, atendendo as necessidades da secretaria de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 31 de janeiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica De Direito Privado Para Licenciamento De Uso De Sistemas De Tecnologia Integrados, Para A Gestão Pública Municipal, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal E Ipremip- Instituto De Previdência Municipal De Ipiaçu, Em Ambiente Nuvem (Data Center), Com Os Serviços De Conversão De Dados, Implantação, Migração De Dados Pré-Existentes, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico E Acompanhamento Durante O Período Contratual, E Que Atendam Aos Requisitos Do Siafic - Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle Em Um Mesmo Ambiente Virtual Advindo, Pelo Decreto Federal Nº 10.540/2020, Conforme Termo De Referência - Município De Ipiaçu - MG, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 16 de fevereiro de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR REGIME DE COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação Ipiaçu, MG, 30 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 212/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 395/2022 O Município De Itabira comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 212/2022 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 395/2022,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento de Solução da Infraestrutura para radiocomunicação analógico/digital, devidamente licenciados pela ANATEL, com cobertura no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 10 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 110/2020, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 213/2020 Cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para executar serviços de conclusão da Praça PAC e construção de quadra coberta, no Bairro Fênix, no município de Itabira/MG, nos termos do art. 49 da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Itabira, de 10 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Nº 9/2023 Objeto: Locação De Motor Bomba Para Atender A Demanda Da Drenagem De Água Das Ruas Inundadas No Periodo D Chuvas Na Cidade De Itacarambi. Conforme O Decreto Nº 06, De 10 De Janeiro DE 2023, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8666/93. Contratado: JACKSON PINHEIRO FERREIRA - CNPJ: 06.926.445/0001-83 - Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). Itacarambi/MG, 8 de fevereiro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 124/2022, Objeto: Aquisição de purificador de água e Caldeirão Autogerador de vapor a gás, Recursos: Próprios (Vinculados a Educação), Empresas Vencedoras: Ricardo Guilherme Marques 11427935670, CNPJ: 43.875.492/0001-71, Valor: R$20.449,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 Pregão Eletrônico Nº 144/2022, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, Empresas vencedoras: Magazine Meneghel Ltda, CNPJ: 01.942.594/0001-12, Valor: R$ 52.740,00; TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ: 05.291.541/0001-30, Valor: R$ 31.200,00; Imperial Cafe Comercio Exportação e Importação Ltda, CNPJ: 07.638.718/0001-57, Valor: R$ 72.000,00; Comercial Rosa Ltda, CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$ 32.500,00; Comercial Target de EPI e EPC Ltda, CNPJ: 19.367.167/0001-13, Valor: R$ 2.450,00; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ:22.675.610/0001-28, Valor: R$ 4.860,00; Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$ 3.716,00; AC Clean Comercio de Limpeza Ltda, CNPJ: 26.759.927/0001-01, Valor: R$ 37.824,00; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 28.719.518/0001-07, Valor: R$ 1.866,50; Omega Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 31.354.105/0001-72, Valor: R$ 11.823,00; Giovana Tomazili da Silva, CNPJ: 36.855.940/0001-00, Valor: R$ 20.456,00; NG Comercio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 36.976.621/0001-52, Valor: R$ 6.960,00; Inova Service Distribuidora II Ltda, CNPJ: 37.916.894/0001-74, Valor: R$ 55.245,00; Darlu Industria Textil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Valor: R$7.740,00; Wagner Rodrigues 04570575803, CNPJ: 42.747.957/0001-46, Valor: R$ 2.170,00; Alaide Rodrigues de Lima 60370831934, CNPJ: 42.748.381/0001-31, Valor: R$ 30.885,00; Yrenner Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 43.106.298/0001-21, Valor: R$ 120.163,5; Fast Clean Distribuidora Ltda, CNPJ: 43.782.859/0001-02, Valor: R$ 71.233,00; Alpino Distribuidora Ltda, CNPJ: 46.743.542/0001-55, Valor: R$ 49.400,00; L. E. Comercial Ltda, CNPJ: 47.140.401/0001-00, Valor: R$ 2.000,00; LC Comercio de Embalagens Ltda, CNPJ: 47.190.313/0001-13, Valor: R$ 474,00; Emporio das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 47.646.271/0001-82, Valor: R$ 32.180,00; C J Hermes Importação, Exportação e Comercio Ltda, CNPJ: 47.720.048/0001-38, Valor: R$ 6.486,00; Zoom Comercial Sao Paulo Ltda, CNPJ: 47.729.996/0001-34, Valor: R$ 31.200,00; Sabia e Rocha Ltda, CNPJ: 64.317.761/0001-54, Valor: R$ 398,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Pregão Eletrônico Nº 138/2022, Objeto: Locação de sanitário químicos, Recursos: Próprios, Licitação Fracassada; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 Pregão Eletrônico Nº 140/2022, Objeto: Manutenção, limpeza de piscina, Recursos: Próprios, Empresa vencedora: L&R Serviços Técnicos e Limpeza de Piscinas Ltda., Valor: R$24.410,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Fornecimento de suplemento alimentar, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Natalia Distribuidora Ltda. Valor: R$88.800,00; Alexandre H M Chamone Comércio, Valor: R$201.844,00; Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda., Valor: R$147.600,00; Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda. Valor: R$6.700,00; Biolife Brasil Ltda., Valor: R$42.700,00; Riomédica Saúde e Nutrição Comércio de Suplementos Ltda. Valor: R$286.880,00; Drogaria Humanas Ltda. Valor: R$31.810,00; EV2 Comércio e Distribuição de Produtos Industrializados Ltda. Valor: R$303.396,80. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 9 de fevereiro de 2023 ADRIANO BELLOCCHIO CAMARGOS GOUVÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE PENALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021 CONTRATO Nº 8/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2021 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna público o Decreto 4.222/2023, de 19/01/2023, que converte a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação no Município de Jaboticatubas aplicada pelo Decreto 4.163/2022, de 19/10/2022 em fazer obra, nos Termos de Composição Extrajudicial 001/2023 à empresa CPAVI Construção e Pavimentação LTDA, CNPJ nº 15.378.421/0001-28, pelo descumprimento do Contrato nº 008/2022, de 12/01/2022, cujo objeto se refere à Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de via pública rural, trecho da estrada de São José da Serra, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº 893929/2019/MDR/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas. Jaboticatubas, 19 de Janeiro de 2023. ENEIMAR ADRIANO MARQUES Prefeito Municipal