DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa-MG, 10 de fevereiro de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 011/2021 DISPENSA 003/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Ana Carolina Silva Craveiro - CPF: 013.661.996-77. Finalidade: reajuste de valor mensal da locação em 3,788230%, correspondente à variação do IGP-M (FGV), referente ao período compreendido dos meses de Fevereiro/2022 a Janeiro/2023. Portanto o valor mensal disposto na Cláusula Terceira, item 3.1, passa de R$ 2.765,81 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 2.870,59 (dois mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 03/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 011/2022, Processo Licitatório nº 013/2023 no dia 28/02/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisições parceladas para fornecimento de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis para atendimento as Escolas, Creches, Instituições Conveniadas conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e aos Setores e projetos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa-MG, 8 de fevereiro de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.080/21 TOMADA DE PREÇOS Nº.001/21 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Scallberi Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ nº.14.015.461/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de até 12/05/23, a contar de 13/01/23,devidamente justificado pela Secretaria M. de Obras(memorando nº019/23), em consonância com o art.57,§1º, II da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 13/01/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Paulo de Jesus Berizonzi PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº. 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 02/2023 - Edital 02/2023 - Do Objeto: À futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Início do recebimento das propostas no site: Dia 13 de Fevereiro de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 28 de Fevereiro de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de Fevereiro de 2023 as 09h00.hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº. 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 05/2023 - Edital 005/2023 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, em atendimento às necessidades de diversas secretarias do Município de Machado. Início do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Fevereiro de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 01 de Março de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 01 de Março de 2023 as 09h00.hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Do Tipo Menor Preço Item. Abertura no dia 01/03/2023, às 08h15min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à Escola Municipal e os demais setores administrativos. Edital disponível no site: www.bll.org.br ou setordelicitacao- [email protected]. Marilac-MG, 10 de fevereiro de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2023 Nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea "c" §1º da Lei nº 8666/93, Pregão Eletrônico para RP Nº 12/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, em razão da necessidade de adequação no Edital e seus anexos, em obediência ao Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Marilac-MG, 10 de fevereiro de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES NO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 28/02/2023, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br - INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 OU [email protected] Mathias Lobato/MG, 10 de fevereiro de 2023 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 05/2023 - Processo nº 20/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se a Contratação do Senac Minas para a Prestação de Serviços Profissionais Técnico-Especializados de Ministração de Cursos, Palestra e Workshop em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Conforme artigo. 25, inciso II da Lei 8666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0070-48. Valor Total: R$ 39.454,67. Contrato n° 34/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 08/02/2023. Habilitação em 08/02/2023. Ratificação em 08/02/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 04/2023 - Processo nº 19/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Brou Aventuras para Realização de Evento Esportivo a Ser Realizado nos Dias 06, 07 e 08 de Outubro de 2023 Para as Festividades do Aniversário de 141 anos da Cidade de Monte Carmelo, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Brou Aventuras Ltda - ME, CNPJ: 17.858.052/0001-04. Valor Total: R$ 220.000,00. Contrato n° 33/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 07/02/2023. Habilitação em 07/02/2023. Ratificação em 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 0061 2023 PROCESSO: 0419/2021- MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 089/2021 OBJETO: Contratação De Instituições Especializadas Para Prestação De Serviços Auxiliares De Diagnóstico Em Laboratório Clínico, De Acordo Com Os Recursos Alocados Na Programação Pactuada Integrada (Ppi Assistencial), Para Atendimento À Demanda Das Unidades Básicas De Saúde (Esfs), Policlínicas E Hospital Doutor Alpheu Gonçalves De Quadros Do Município De Montes Claros, Conforme Chamamento Público N° 004/2021 E Planos Operativos. CONTRATO: P0419/2021-01 - CONTRATADO: LABORATÓRIO BIOMINAS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 38.027,58 (trinta e oito mil vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$190.137,90 (cento e noventa mil e cento e trinta e sete reais e noventa centavos). CONTRATO: P0419/2021-02 - CONTRATADO: LABORATÓRIO MONTES CLAROS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 71.095,02 (setenta e um mil noventa e cinco reais e dois centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 355.475,10 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO: P0419/2021-03 - CONTRATADO: LABORATÓRIO OLIVEIRA E SOARES LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 51.254,55 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 256.272,75 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO: P0419/2021-04 - CONTRATADO: TABOSA E GUEDES ANALISE CLINICA LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 114.082,74 (cento e quatorze mil oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 570.413,70 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e treze reais e setenta e centavos). CONTRATO: P0419/2021-05 - CONTRATADO: LABORATÓRIO SANTA CLARA LIMITADA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 112.725,54 (cento e doze mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 563.627,70 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos). CONTRATO: P0419/2021-06 - CONTRATADO: LABMOC LABORATORIOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 84.322,02 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e dois centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 421.610,10 (quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e dez reais e dez centavos). CONTRATO: P0419/2021-08 - CONTRATADO: LABORATÓRIO VOUMARD LTDA - EPP - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 138.883,32 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 694.416,60 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). CONTRATO: P0419/2021-09 - CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA - EPP - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 161.174,79 (cento e sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 805.873,95 (oitocentos e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO: P0419/2021-10 - CONTRATADO: LABORATÓRIO FRÓES E ALMEIDA LTDA - EPP - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 89.282,13 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor