DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300195 195 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 446.410,65 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) CONTRATO: P0419/2021-11 - CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISA YOVA RAFHA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 105.815,88 (cento e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 529.079,40 (quinhentos e vinte e nove mil setenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO: P0419/2021-12 - CONTRATADO: BIOMONTES DIGNOSTICOS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 54.561,30 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 272.806,50 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO: P0419/2021-13 - CONTRATADO: PREMIER ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 76.055,16 (setenta e seis mil cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 380.275,80 (trezentos e oitenta mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. ASSINADOS por meio físico em 23 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 033/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0482/2022 - Pregão Eletrônico N° 0264/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, atendendo a demanda da secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/12/2022, detentores das atas: Sierdovski & Sierdovski Ltda - Valor Global R$ 417.099,80 - Assinatura da Ata em 08/02/2023 Trogon Comércio de Informática EIRELI - Valor Global R$ 19.999,80 - Assinatura da Ata em 07/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 10 de fevereiro de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO Gestora de Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 034/2023 com a Ata oriunda do Processo Licitatório 0719/2022 - Pregão Eletrônico N° 0393/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos termolábeis, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 26/01/2023, detentor da ata: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda - Valor Global R$ 1.449.518,58 - Assinatura da Ata em 07/02/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 10 de fevereiro de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO Gestora de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de serviço e instalação de vidros destinados para manutenção da frota de veículos do município de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/02/2023 às 15:00 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de fevereiro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Muriaé, incluso fornecimento de peças (Serviço mecânico, elétrico e de ar condicionado). Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/02/2023 às 10:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de fevereiro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023, referente ao Processo Licitatório nº 010/2023, Dispensa nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do municipio de NOVORIZONTE/MG. Contratada: RH Arquitetura Engenharia & Construtora, inscrita no CNPJ sob o n° 19.282.856/0001-25. VALOR: R$ 97.450,74 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público a primeira Retificação de edital publicado no DOU na data de 31/01/2023, na seção 3, página 242, Pregão Eletrônico n.º 010/2023, cujo objeto é registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar para atender as escolas públicas municipais durante 12 (doze) meses. Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 27/02/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: Dia 27/02/2023, às 08h20min. Fase de Disputa de Lances: Dia 27/02/2023, às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em 10 de fevereiro de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 062/2023. Objeto: Aquisição de materiais de decoração, para o evento ''carnaval 2023'', promovidos pela secretaria municipal de turismo, cultura e desenvolvimento econômico. Empresas Contratadas: Contrato n° 062/2023: Bruno Rafael de Oliveira Ribeiro 32367798885, CNPJ: 14.358.750/0001-44 Valor: R$ 5.700,00. Contrato n° 063/2023: JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, CNPJ: 42.785.686/0001-13. Valor R$ 11.175,00. Vigência: 07/02/2023 até 31/03/2023. Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico, para prestação de serviços durante o evento "carnaval 2023. Empresa Contratada: Contrato n° 065/2023: TGVS Sonorização e Eventos Ltda - ME, CNPJ: 27.999.336/0001-66. Valor: R$ 35.900,00 Vigência: 07/02/2023 até 31/03/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas e títulos para provimento de funções temporárias previstas nas leis municipais nº 2.016/2014 (caps) e 2.278/2021(psf). Empresa Contratada: Contrato nº 067/2023: IDESUL- Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ: 28.918.475/0001-80. Valor: R$ 15.500,00. Vigência: 08/02/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização do evento "carnaval 2023 Empresa contratada. Contrato nº 069/2023: Jeovani Luiz Onofre, CNPJ: 14.863.457/0001-34. Valor: R$ 33.280,00. Vigência: 09/02/2023 até 31/03/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos durante o ano de 2023. Empresa Contratada: Contrato nº 070/2023: Wladimir Wendel Uchoas 11864890657 CNPJ: 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 63.740,00. Vigência: 10/02/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de materiais de decoração, para o evento ''carnaval 2023'', promovidos pela secretaria municipal de turismo, cultura e desenvolvimento econômico. Homologação: 06/02/2023. Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico, para prestação de serviços durante o evento "carnaval 2023 Homologação: 07/02/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas e títulos para provimento de funções temporárias previstas nas leis municipais nº 2.016/2014 (caps) e 2.278/2021(psf). Homologação:08/02/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização do evento "carnaval 2023.Homologação: 09/02/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos durante o ano de 2023. Homologação:10/02/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal. Homologação:10/02/2023.Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal. Empresa Contratada: Ata de registro de preços nº 022/2023: Airgas Gases Industriais e Medicinais, CNPJ: 29.874.397/0001-22. Valor: R$ 299.664,00. Vigência: 10/02/2023 até 10/02/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROC. ADM. Nº 028/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para uso dos munícipes para atividades físicas realizadas em espaço público, objetos adquiridos para compor materiais que serão utilizados no VARZEANO - TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO AMADOR evento tradicional da cidade, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 09/03/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 09 de fevereiro de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROC. ADM. Nº 020/2023 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para à contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARBITRAGEM para o evento VARZEANO - TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO AMADOR realizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Passos - MG, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 13/03/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 09 de fevereiro de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude