DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300196 196 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 019/2023, Tomada de Preços n.º 001/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento no centro de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 03 de março de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413- 1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo nº 015/2023 - Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2023/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Portaria 1.156 de 24 de maio de 2022, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Ed i t a l . A pregoeira torna pública a retificação do Edital 06/2023, devido à necessidade de alteração na descrição do item. Altera a data de início e abertura dos envelopes para o dia 03/03/2023 às 08:30h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta-MG, 10 de fevereiro de 2023. MICHELLY CRISTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MENOR PREÇO ITEM O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG COMUNICA QUE IRÁ REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo Menor Preço Item, Referente à Aquisição de Retroescavadeira 0 Km, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/02/2023 às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28/02/2023 às 08h30min; ABERTURA DA SESSÃO: 28/02/2023 às 08h30min; DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2023 às 09h00min; LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br - INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida Primeiro de Março, 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG - TELEFAX (37) 3344-1112, HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] Pedra do Indaiá/MG, 10 de fevereiro de 2023. BRENDA MELISSA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, comunica aos interessados ao Processo Licitatório nº 09/2023 Pregão Eletrônico 002/2023 a seguinte Retificação, altera a data de abertura do processo, onde constava: 22 de fevereiro de 2023, passa a constar: 28 de fevereiro de 2023, Retifica ainda o item 07 do edital a medida do produto é de 1,50m X 1,70m. Mais informações (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg. gov.br ou [email protected] WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento a contratação de serviço profissional da área de saúde nível superior - Cirurgião Dentista em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município - ESF, 40 (quarenta) horas semanais, conforme as especificações do Edital. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 28/02/2023 em diante. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 028/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa EMPRESA L R N ROCHA LTDA, Processo licitatório nº 069/2022, Inexigibilidade nº 08/2022. Objeto: Prestação de serviços médicos clínico geral no município de Pintópolis. Valor global de R$ 204.000,00. Assinatura 09 de janeiro de 2023. Vigência até 31 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Prefeitura Municipal de Pintópolis, extrato do contrato nº 050/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa EMPRESA L R N ROCHA LTDA, Processo licitatório nº 032/2022, Inexigibilidade nº 02/2022. Objeto: Prestação de serviços médicos de plantonistas no município de Pintópolis.. Valor global de R$ 314.000,00. Assinatura 12 de janeiro de 2023. Vigência até 31 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Processo Licitatório nº 121/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Av. Humberto Mallard no município de Pirapora/MG, com utilização de concreto betuminoso a quente - CBUQ. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes do processo epigrafado,sendo declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: Cros Construções S/A - CNPJ 22.010.581/0001-85, Gide Engenharia Ltda - CNPJ 24.948.730/0001-87, Tema Engenharia e Logística EPP - CNPJ: 26.743.742/0001-09, Construtora CTC Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 34.038.516/0001- 47, LM Construções e Pavimentos - Eireli - CNPJ 01.631.484/0001-30, Atacadão da Construção Araguari Ltda - CNPJ 04.391.131/0001-06. A empresa C & R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ 18.666.391/0001-43 foi declarada INABILITADA, tudo conforme registrado em ata. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei Pirapora/MG, 10 de fevereiro de 2023. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente Suplente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital da Tomada de Preços nº: 001/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto da Rua Uberaba, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 01/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 10 de fevereiro de 2023. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 P. nº 008/23, PP nº 02/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e baterias automotivas e outros para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Sessão: 23/02/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 P. nº 009/23, PP nº 03/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto para a manutenção dos serviços de obras, urbanos, abastecimento, agricultura e atender todas as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Sessão: 23/02/23 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 10 de fevereiro de 2023. GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Processo Administrativo nº 258/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de bacia de detenção hidráulica do João Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. a cpl informa que encontram-se inabilitadas as empresas Black engenharia Ltda e Rda construções Ltda. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 10 de fevereiro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PUBLICAÇÃO TARDIA O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2022 do PL 017/2022 TP 002/2022, obj: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/07/2023. Fornecedor: FOMENGE ENGENHARIA LTDA - EPP. Data: 17/01/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 119/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 119/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. para const. de uma escola no bairro florenca. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 17/03/2023 as 09:00. Em 10 de Fevereiro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do PREGAO ELETRONICO 06/2023, cujo objeto consiste na RP Cont emp para prest Serv de Borracharia. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/03/2023 as 09:00. Em 10 de Fevereiro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL