DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Wander Aloísio Soares Júnior. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 016/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Antônio Francisco Ferreira. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva - Secretário Municipal de Educação CT 017/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Evaldo Alves de Carvalho. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 018/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Fabrício Lucas dos Santos. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 019/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Flávio Telles de Carvalho. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 020/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e João Nepomuceno Dornelas. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 021/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e José Roberto da Silva. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 022/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Josejanes Andreia Dornelas e Silva. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 023/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Marthus Henrique Coelho Fioravente. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 024/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Milena Ferreira de Miranda. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 025/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Nívea Andrade Avelar Tomé. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 026/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Sarah de Souza Otoni. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 027/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Sônia Ferreira de Souza. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 028/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Taisson Clemente Miguel. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 029/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Valéria Ramos Reis. Ass. em 09/02/2023. OCIMAR CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação CT 030/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Viviane Matilde da Silva. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 031/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Walmo Lúcio Soares. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 032/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Valter Torres Lima. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 033/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Wander Aloísio Soares. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 034/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e Evaldo Alves de Carvalho Júnior. Ass. em 09/02/2023. Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação CT 014/2023 - Dispensa 003/2023. É objeto deste contrato a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, que entre si celebram o município de Santa Luzia e o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC. Ass. em 09/02/2023. Thiago Henrique Ferreira - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3579/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 228/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS RESPIRATÓRIOS, para atender às necessidades e tratamento de saúde de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 97.052,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Fica mantida a data do recebimento de documentação a partir do dia 30/11/2022. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Fevereiro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 049/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Pão Francês, Pão Doce e Rosquinha. Abertura dia 28/02/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, na modalidade PREGÃO Nº 002/2023, na forma presencial, tipo menor preço por item, para empresas sediadas na microrregião de código 61, estabelecidas pelo IBGE, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras (pranchões, mourões, tábuas, ripas, caibros, peças, vigas e tocos), para atender as demandas da prefeitura municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28/02/2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] E ENDEREÇO ELETRÔNICO https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. publique-se.' Santana do Manhuaçu/MG, 10 de Fevereiro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas de alimentos. Sessão eletrônica no dia 01/03/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)38561385. São Domingos do Prata-MG, 10 de fevereiro de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota. Sessão eletrônica no dia 02/03/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)38561385. São Domingos do Prata-MG, 10 de fevereiro de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023, menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CABINE SANITÁRIA, FILMAGEM, TENDAS, GERADOR, GRID, PAINEL DE LED, PLACAS PARA FECHAMENTO E DISCIPLINADOR, MINI-TRIO, LOCUTOR PROFISSIONAL, RECEPCIONISTA, ALÉM DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL E PRODUÇÃO DE EVENTO, DIVULGAÇÃO EM RÁDIO, CONFECÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DJ PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS NO MUN. DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A abertura será dia 24/02/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 13/02/2023 à 24/02/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 10 de fevereiro de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL