DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 RERRATIFICAÇÃO Nº 3 Concurso Público - Edital N° 01/2019 - Rerratificação Nº 03 - Dispõe sobre alteração do Edital (Preâmbulo, Itens I, V, VIII, IX, XIII e XIV e Anexos I a VIII), em virtude, especialmente no que se refere a exclusão dos cargos de agente comunitário de saúde, professor municipal II - artes, professor municipal II - ciências, professor municipal II - educação física, professor municipal II - ensino religioso, professor municipal II - geografia, professor municipal II - história, professor municipal II - língua inglesa, professor municipal II - língua portuguesa, professor municipal II - matemática e servente de pedreiro, inclusão dos cargos de agente administrativo II, atendente, enfermeiro, dentista, fiscal municipal, médico pediatra, médico psiquiatra, porteiro, professor de educação física e zelador, além de outras alterações, tais como nomenclatura de cargos, vencimento, nº de vagas, requisitos e valor da taxa de inscrição. Reabertura das Inscrições: 27/02/2023 a 26/03/2023, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 21/05/2023. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital atualizado, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP 36530-000, São Geraldo/MG - Horário de atendimento, exceto aos sábados, domingos e feriados: 12h às 16h - Telefone (32) 3556-1215, no site da Prefeitura Municipal de São Geraldo - www.saogeraldo.mg.gov.br e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Edital de Processo Licitatório n.013/2023, Pregão eletrônico RP n.º 006/2023. Objeto: "Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica do Município de São José do Divino. Abertura em 01/03/2023 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 10 de fevereiro de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º e 5 º TERMOS DE ADITAMENTOS DO CONTRATO 078/2021 - PROC. 067/2021 - CONC. PÚBLICA 002/2021 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato de Termos de aditamentos - Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 30.152.520/0001-80 - 4º T.A - Objeto do Aditivo: supressão de serviços no valor de R$29.262,28 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) equivalente à 1,80938212479% do valor do contrato. Data da assinatura: 1º/02/2023 e 5º T.A - Objeto do Aditivo: acréscimo de serviços no valor de R$402.189,22 (quatrocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), equivalente à 24,86867% do valor original atualizado do contrato. Data da assinatura: 06/02/2023. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b", c/c Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato 078/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Município de São Thomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 137/2022 Tomada de Preços nº 004/2022, tendo como objeto PINTURA DA IGREJA MAT R I Z - São Tomé das Letras/MG. Contrato n° 004/2023. CONSTRUTORA SW RAMOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.733.275/0001-03. São Thomé das Letras-MG, 10 de fevereiro de 2023. LUDSON GUEDES FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ADESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pavão-MG. Origem: Processo Licitatório nº 020/2022, Pregão Presencial nº 005/2022, O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de máquina retroescavadeira motor 0 hora, cabine fechada, referente ao convênio publicado: 1231002761/2022, concedente/órgão ou entidade Estadual parceiro: SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Fornecedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 8.66/93. Sardoá-MG, 10 de fevereiro de 2023. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Contrato; Contrato n.º 015/2023; Processo 006/2023; Tomada de Preços n. 001/2023 - Objeto - seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em perímetro urbano do município de Senhora de Oliveira - MG. Empresa: Workpav Pavimentação Ltda; CNPJ n.º 34.882.891/0001-79. Valor: R$ 243.609,89 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 07/02/2023 07/05/2023, contados da Ordem de Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição Aviso repetição de Licitação; Processo 007/2023; Tomada de Preços n.º 002/2023 - Objeto - seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de obras de adequação de estradas vicinais no município. Data de abertura: 28/02/2023; às 08h00min. Edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br - Telefone contato 31 3755-1496. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso Homologação; Processo 006/2023; Tomada de Preços n. 001/2023 - Objeto - seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em perímetro urbano do município de Senhora de Oliveira - MG. Empresa: Workpav Pavimentação Ltda; CNPJ n.º 34.882.891/0001-79. Valor: R$ 243.609,89 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Data: 06/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso Adjudicação; Processo 006/2023; Tomada de Preços n. 001/2023 - Objeto - seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em perímetro urbano do município de Senhora de Oliveira - MG. Empresa: Workpav Pavimentação Ltda; CNPJ n.º 34.882.891/0001-79. Valor: R$ 243.609,89 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Data: 06/02/2023. JOSÉ AURELIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo nº 007/2023, Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar visando trazer os alunos da rede de ensino de moradia em zona rural para as escolas: Escola Municipal Ribeiro Pena e Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Sucesso. Adjudicado e Homologado em: 06/02/2023. Extrato de Contrato. Contrato nº 013/2023. Contratado: CLAU D I O RODRIGUES VIEIRA, CPF nº 312.889.016-15. Valor Total do Contrato R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil). Contrato nº 014/2023. Contratado: RAFAEL BARQUETE VIEIRA, CPF nº 075.714.786-00. Valor Total do Contrato R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 06/02/2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG torna público: PREGÃO ELETRÔNICO 000008/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, data da realização: 28 de fevereiro de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO tomada de preços nº 00024/2022 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma do telhado do cemei terezinha aparecida vilela pompeu, localizada à rua da serenidade, nº 300, parque das colinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contrato nº 00024/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x inovação construtora ltda. Valor: r$69.963,49(sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). O prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2023 - três corações em 07/02/2023. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos - secretária EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00117/2022 Objeto aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos e secretaria municipal de controle interno. Contrato nº 00010/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x ll comércio e equipamentos eireli - me. Valor: r$3.898,00(três mil, oitocentos e noventa e oito reais). O prazo deste termo será de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2023.três corações, 24 de janeiro de 2023 ediléa aparecida gomes. Secretaria municipal de administração e recursos humanos. três corações, 24 de janeiro de 2023 - ediléa aparecida gomes - secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00113/2022 tomada de preços nº 00006/2022 Objeto: reforma do almoxarifado semosp contemplando: cobertura em estrutura metálica, guarita, sala administrativa da borracharia, vestiários e serralheria. Contratada: a e f construtora eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de em função do reajuste de preço de aproximadamente 0,89%(zero vírgula oitenta e nove por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00006/2022. Início vigência: 07/02/2023 até 22/05/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2023- Três corações, 07 de fevereiro 2023 - Marcio henrique de oliveira pereira - secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00155/2019 tomada de preços nº 00009/2019 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Contratada: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 9,56%(nove vírgula cinquenta e seis por cento) em função da inclusão qualitativa de itens autorização: cláusula 18.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00009/2019. Início vigência: 30/01/2023 até 22/08/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/01/2023 - Três corações, 30 de janeiro de 2023 - Maria terezinha da c.t. Dos santos - secretária