DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível a partir das 12h00min do dia 15/02/2023 através dos seguintes acessos: pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou na plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10 de fevereiro de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através Do Presidente da Comissão de Licitação - CPL, vem tornar público a abertura do certame para Contratação de Empresa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Laboratório de Próteses Dentaria, Conforme Portaria nº 1.825/Gm/Ms de 24 de Agosto de 2012 e Nota Técnica nº 20/2021- Cgsb/Desf/Saps/Ms, Com Finalidade de Atender A Tratamentos Odontológicos. Início de Recebimento das Propostas/Documentos: a partir das 07h00min do dia 13 de fevereiro de 2023. FIM DE RECEBIMENTO PROPOSTAS/DOCUMENTOS: às 13h00 min do dia 27 de fevereiro de 2023. INÍCIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: às 10h00min do dia 01 de março de 2023. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 8 de fevereiro de 2023. DENEVANE CARVALHO DE JESUS ALMEIDA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Extrato de publicação do edital. Processo de compras nº 007/2023. Pregão 002/2023- ata de registro de preços 002/2023. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA objeto: registro de preços visando à aquisição futura e eventual de materiais elétricos, tendo em vista, os contratos de programa firmados com os municípios consorciados, para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, bem como, a manutenção das lâmpadas convencionais dos parques públicos municipais. Dia: 23/02/2023 às 09h00min. Presidente da comissão: Vanessa Rabelo, membros: João Natal Bernardes, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado no e-mail [email protected]. Araxá-MG, 9 de fevereiro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040102/23. Inexigibilidade nº 002/2023 - Órgão: Câmara Municipal de Tracuateua - Pessoa Jurídica: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples SS, CNPJ: 19.756.665/0001-58. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Acompanhamento de Processos na Esfera Judicial e Administrativa para a Câmara Municipal de Tracuateua/Pa no Exercício de 2023, Conforme O Termo De Referência - Valor Global: R$ 142.440,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos de quarenta reais) - Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Tracuateua/PA, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 002/2023. Contrato nº 0901202301. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples SS, CNPJ: 19.756.665/0001-58. Valor: R$ 142.440,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos de quarenta reais). Vigência: 09/01/2023 até 31/12/2023. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Acompanhamento de Processos na Esfera Judicial e Administrativa Para a Câmara Municipal de Tracuateua/Pa no Exercício de 2023, Conforme o Termo de Referência. Data da Assinatura: 09/01/2023. Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-281201 Câmara Municipal. Contrato nº: 0201202301. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): Maciel & Rodrigues Advogados Associados, CNPJ nº 27.824.881/0001-11. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Tracuateua, abrangendo os serviços profissionais de consultoria técnica em processos licitatórios, contratos e procedimentos administrativos, na esfera do direito administrativo público, através da confecção de minutas de editais, contratos, termos aditivos, acompanhamento e assessoramento das sessões ordinárias da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro e equipe de apoio, assessoria no julgamento das licitações e recursos administrativos e judiciais e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado de acordo com o regime da atual e nova Lei de Licitações. Data da Assinatura: 02/01/2023. Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paivade Sousa. Origem: Inexigibilidade nº 001/2023 Câmara Municipal. Contrato nº 0601202301. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): E. Alexandre Silva - Me (Cicon Contabilidade), CNPJ nº 17.306.004/0001-03. Valor: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria contábil com ênfase em contabilidade pública municipal para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Assinatura: 06/01/2023. Ordenador: Francisco Emanoel Paiva de Sousa Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contrato nº 0801202301. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): Auto Posto Tres Corações Ltda, CNPJ: 27.650.984/0001-02. Valor: R$ 185.480,00 (Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis destinados a manutenção dos veículos a disposição da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Data da Assinatura: 08/02/2023. Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contrato nº 20220902; Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua; Contratada: Suporte Comercio e Servicos Ltda - Epp; Objeto: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos previstos em sua Cláusula Décima quarta, Subitem 1.0. objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 01/01/2023 até 28/02/2023; Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230032 - ORIGEM: CONVITE Nº 1/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº: 20230039 - ORIGEM: CONVITE Nº 1/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: 38.658.502 JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, visando atender as necessidades contínuas da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 107.100,00 (cento e sete mil, cem reais). VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-002-CMVX Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 84.240.000,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. CONVITE Nº 1/2021-003-CMVX Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, visando atender as necessidades contínuas da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: 38.658.502 JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 107.100,00 (cento e sete mil, cem reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 6 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.2023-01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de preço nº 3.2023-01, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE BASE, ASFALTAMENTO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BONITO. A abertura da sessão pública será no dia 15/03/2023 às 09:00 horas na sala da comissão permanente de licitação. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras Email CPL: [email protected] ou no endereço Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 13:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 28/02/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: : 980431, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 , horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de preço nº 2.2023-01, cujo objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução da 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO - AME no Município de Bonito/PA, em conformidade com o CONVÊNIO NÚMERO 60/2022, processo n° 2021/1321824, celebrado entre SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será no dia 01/03/2023 às 09:00 horas na sala da comissão permanente de licitação. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras Email CPL: [email protected] ou no endereço Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 13:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito