DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNILTON DA FONSECA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a Aquisição de um (01) veículo automotor zero quilometro de fabricação nacional, tipo pick-up (pequena) com cabine dupla, flex. Face os valores ofertados superiores ao máximo aceitável, a Licitação foi declarada Fracassada. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 039/2021-CPL-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022-110, oriundo do Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), a Serem Utilizados em Festividades Tradicionais do Município de Abaetetuba e em todos os seguimentos da Administração Municipal, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal se Abaetetuba e os Fundos Municipais se Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/110. Contratado: MS Serviços de Produções e Eventos Culturais Ltda, CNPJ: nº 07.074.000/0001-85. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 31 de dezembro de 2022 a 31 de março de 2023, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 062/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA CNPJ: 34.741.666/0001-12 VALOR R$ 705.034,00 (Setecentos e Cinco Mil, Trinta e Quatro Reais), W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.769.041/0001-24 VALOR R$ 362.851,80 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais, Oitenta Centavos), G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA CNPJ: 42.254.594/0001-07 VALOR R$ 626.820,00 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 062/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LT DA CNPJ: 34.741.666/0001-12 VALOR R$ 705.034,00 (Setecentos e Cinco Mil, Trinta e Quatro Reais), W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.769.041/0001-24 VALOR R$ 362.851,80 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais, Oitenta Centavos), G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA CNPJ: 42.254.594/0001-07 VALOR R$ 626.820,00 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais). Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012.2023-000009 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE LEITES COM FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A PACIENTES DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 01 de março de 2023, às 15h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 011.2023-000008 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material de construção para manutenção e pequenas reformas, fornecimento de material de pintura, material eletricos com ponto de iluminação publica, ferragens, material de EPIs e artefatos de madeiras em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal de ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. Data da abertura: 01 de março de 2023, às 09h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldo norte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório. Concorrência nº 01/2022 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DAS ESCOLAS RITA FERNANDES DE ALMEIDA; ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA I; ESCOLA BOA ESPERANÇA II, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE SALAS DE AULA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO I; ESCOLA VEREADOR JOAQUIM VALENTE E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROF MARIA BARRETO VINHOTE, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA E ABERTA COM VESTIARIO COMPLETO E MURO DA ESCOLA DULCINEIA CAMPOS DOS SANTOS SÁ E DA ESCOLA IZOLINA DE ASSUNÇÃO LOPES VALENTE, em favor da IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ Nº 21.169.120/0001-97; F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, CNPJ Nº 24.423.423/0001-82 e a Empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60 Data da Homologação: 14/12/2022. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. Pregão Eletrônico Nº 02/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTAVEIS DE ALENQUER-PA, em favor da MSV AMAZON CONSULTORIA C.N.P.J nº 17.305.612/0001-95 Data da Homologação: 08/02/2023. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 27 fevereiro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023/SEMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: T DO S M DA SILVA, CNPJ: 24.459.467/0001-62, contrato nº. 23-0118-005, valor total R$ 94.800,00. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. Vigência: 12 meses; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa, planejamento, gestão e controle de processos licitatórios junto ao Setor de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 18/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO P. E. SRP Nº62/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: NORTE COMÉRCIO ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-0207-001, valor total R$ 26.057,47. Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0207-002, valor total R$ 7.600,79. Empresa: RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 14.979.866/0001-09, contrato nº. 23-0207- 003, valor total R$ 17.029,86. Empresa: BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ: 01.580.769/0001-99, contrato nº. 23-0207-004, valor total R$ 62.640,47. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.218, 2.220. Fonte: 15001001; 17090000; 17490060. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Materiais de Limpeza, utensílios de cozinha, descartáveis, material de higiene e itens de cama, mesa e banho, para futura e eventual contratação, para atender a Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 07/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de combustível derivados de petróleo, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor global de R$ 550.836,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 09/02/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 4-2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105011. Dotação Orçamentária: 2.002. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Fonte: 15000000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/02/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no DOU do dia 10/02/2023, Seção 3, página 222, onde leu-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 83/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2022, Leia-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 83/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 102/2022.