DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto reajuste do valor de seu objeto ao contrato N° 711/2021, e prorrogação do prazo de vigência. 17/12/2022 até o dia 17/06/2024. Conforme permite Art. 65, inciso II e § 8º, Art.57, inciso I, § 1° inciso I e IV da lei 8.666/93 e alterações. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 16/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO P.E. Nº 80/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: NORDIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 43.433.429/0001-85. Contrato nº. 22-0602-018. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.128. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16390000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos/Material Permanente Hospitalar - Proposta Nº 13715.424000/1210-01/MS. Data de abertura: 24/02/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Data de abertura: 24/02/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data de abertura: 24/02/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA . Data da Abertura: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Hora da Abertura: 09:30 (Hora Local). Local da Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS. Edital e Informações: WWW.GOV.BR/COMPRAS, www.tcm.pa.gov.br. Ananindeua/PA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RAIMUNDO MONTEIRO POLL Pregoeiro CPL/PMA RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.055.SESAN.PMA DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO N° 9782/2022.SESAN.PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) AVIÁRIO 02 (DOIS) NA ILHA DE JOÃO PILATOS, 02 (DOIS) EM NOVA ESPERANÇA E 02 (DOIS) EM IGARAPÉ GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.228.259/0001-04 - Atendeu a todos as exigências de habilitação do edital. INABILITADA: AR10 CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 36.651.047/0001-62 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados - Não apresentou. FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.15.8. Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante. - Não apresentou. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens: 6.16.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial ou no cartório de Registro competente, da sede ou domicílio da licitante - A empresa apresentou o balanço de 2020. 6.16.2.5. Apresentação da Certidão de Regularidade Profissional - CRP, do contador responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade. - Não apresentou. QUALIFICAÇÃO TÉCINICA - ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens: 6.18.42.. Os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica acima elencados deverão pertencer ao quadro permanente da empresa licitante, na data prevista para entrega da proposta, ..... - NÃO COMPROVOU O VINCULO EMPREGATÍCIO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 MANOEL FERNANDES PALHETA Presidente CPL/PMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua/PA. O Pregoeiro, resolve tornar sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente a licitação acima citada, publicada no DOU, seção 3, nº 29, pág. 272, no dia 09/02/2023. Ananindeua/PA, 10 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO MONTEIRO POLL Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230159. Origem: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 120.038,90. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. data da Assinatura: 09/02/2023. Contrato nº 20230163. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação e Montagem de Estrutura, Sonorização P.A E Iluminação, Provenientes de Eventos Festivos Anuais realizados no Município de Augusto Corrêa, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 147.410,00. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 10/02/2023. Contrato nº 20230164. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em locação e Montagem de Estrutura, Sonorização P.A E Iluminação, Provenientes de Eventos Festivos Anuais realizados no Município de Augusto Corrêa, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Brashow Promoções E Eventos Ltda. Valor: R$ 102.000,00. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 10/02/2023. Contrato nº 20230166. Origem: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 90.547,16. Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2023. data da Assinatura: 10/02/2023. Contrato nº 20230167. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação e Montagem de Estrutura, Sonorização P.A E Iluminação, Provenientes de Eventos Festivos Anuais Realizados na Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 110.020,00. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura:10/02/2023. Contrato nº 20230169. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0901001. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, Mediante Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Para Gestão Pública (Modulo Tributário (Web) e Com nfs-E), Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Contratado: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda. Valor: R$ 35.773,92. Vigência: 16/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 16/01/2023. Contrato nº 20230170. Origem: Pregão Eletrônico nº 2-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Baterias, Filtros e Óleos Lubrificantes Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura - Semapa, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 206.415,00. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. data da Assinatura:10/02/2023 Contrato nº 20230171. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: J. C. P. Prado Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, Ferramentas e Pinturas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 450.883,58. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. data da Assinatura:10/02/2023 Contrato nº 20230172. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assitencia Social. Contratada: J. C. P. Prado Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, Ferramentas e pinturas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.990,28. Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230165, Celebrada Entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa e as Empresas Cujo Preços Estão a Seguir Registrados, em Face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023. Empresa: Araujo Auto Peças Ltda. Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1 - R$ 70,00; Item 2 - R$ 80,00; Item 4 - R$ 40,00; Item 5 - R$ 38,00. Empresa: Auto Elétrica Braga Ltda; Vencedora do Seguinte Item: Item 3- R$ 25,00. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do aditivo da Inexigibilidade nº 6.2023-2501001, circulado no D.O.U, seção 3, n° 29, pág. 273 em 09/02/2023. ONDE LE-SE: Contrato nº 20230156. LÊ-SE: Contrato nº 20230155. Demais informações continuam inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA o Pregão Eletrônico n° 5/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços de hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/PA, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Ratifica e torna público o processo nº 2852224-D/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0901001, que teve como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação,mediante fornecimento de licença de uso de sistema para gestão pública (modulo tributário (web) e com NFS-e), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda, CNPJ nº 19.166.632/0001-58, valor total anual de R$ 35.773,92. Augusto Corrêa/PA, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito