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Diário Oficial da União · 13/02/2023 · pág. 202

DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300202 202 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de buffet, coffee break e lanche, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 01/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 02/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de aços, ferragens e produtos afins, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/Pa. Publicada no D.O.U, seção 3, n° 23 pagina 259, data 01/02/2023, DOE/PA n° 35.274, data: 01/02/2023 página: 81 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 01/02/2023. ONDE SE LÊ: 14/02/2023 às 08:30hs. LEIA-SE: 27/02/2023 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022 Origem: pregão eletrônico nº 053/2022 - contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ/ sob o nº 45.165.070/0001-38 objetos: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. CONTRATO 107/2023 FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-063. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: WC da Silva Ferreira. Contrato nº 20230113. Valor Global: R$ 933.093,25; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Eireli. Contrato nº 20230114. Valor Global: R$ 249.098,00; Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230124. Valor Global: R$ 543.725,25; Contratado: Cpmserv Comercio e Serviços Eirli. Contrato nº 20230133. Valor Global: R$ 1.499.825,85. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 23/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-065. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: RW Araujo Eireli. Contrato nº 20230277. Valor Global: R$ 253.470,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20230278. Valor Global: R$ 400.747,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS e SINFRA). Vigência: 07/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 07/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-057. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20230238. Valor Global: R$ 152.160,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-81. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230157. Valor Global: R$ 126.868,40; Contratado: Mega Distriben Ltda. Contrato nº 20230158. Valor Global: R$ 529.620,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230159. Valor Global: R$ 906.914,00; Contratado: Serrana Distribuidora Ltda. Contrato nº 20230160. Valor Global: R$ 97.628,00; Contratado: Brasil Norte Com. de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20230161. Valor Global: R$ 138.862,00; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230162. Valor Global: R$ 81.958,00; Contratado: L. F. da Costa Lima. Contrato nº 20230163. Valor Global: R$ 221.017,70; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20230164. Valor Global: R$ 261.039,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 26/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/01/2023 PREGÃO Nº 9/2022-051. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. N. Da S. Pinheiro Eireli. Contrato nº 20230209. Valor Global: R$ 662.615,50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos e comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEG A B, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de um trator agrícola de pneus e uma grade hidráulica para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, a ser custeado com recursos do Convênio/MDR nº 44484/2021 - Plataforma+Brasil nº 922151/2021. / ABERTURA: 27/02/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 10 de fevereiro de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 009/2023/FME, Pregão Eletrônico nº 008/2023/SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria ou agenciamento de hospedagem, para atender profissionais e participantes de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238571 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 005/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI, no valor de R$ 34.000,00 T C SOUSA CONFECCOES EIRELI, com o valor de R$ 101.803,00. Canaã dos Carajás-PA, VIGÊNCIA 12 meses. Canaã dos Carajás 03 Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238552 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 23.242,10(vinte e três mil duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás- PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238559 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 164.395,15(cento e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238558 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 292.990,30(duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais e trinta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238556 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 42.760,00(quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238553 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 65.560,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238554 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, com o valor de R$ 10.584,80(dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238555 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 308/2022/FME, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 35.630,00(trinta e cinco mil seiscentos e trinta reais),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2023.